Conferência Municipal da Cidade de Mauá foi ocupada por famílias do MLB e do Movimento de Mulheres Olga Benário. Elas denunciam que a Prefeitura não está cumprindo o acordo de cessão de um terreno onde 200 casas e uma creche devem ser construídas para os moradores das ocupações Manoel Aleixo e Antônio Conselheiro
Redação SP
No sábado (15/6), famílias do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e mulheres do Movimento de Mulheres Olga Benário ocuparam a 6ª Conferência Municipal da Cidade de Mauá e realizaram um ato na abertura do evento. O prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira (PT), foi questionado por descumprir um acordo firmado com os moradores das ocupações Antônio Conselheiro e Manoel Aleixo, organizadas pelo MLB, e com as mulheres que construíram as Ocupações Helenira Preta I e II, do Movimento Olga Benário.
“Nós do MLB estamos aqui hoje para cobrar a promessa de cessão de um terreno para que possamos construir as nossas moradias! Milhares estão desempregados e morando nas ruas, a moradia digna é um direito e estamos aqui pra lutar”, anunciou Selma Almeida, da coordenação do MLB, durante a manifestação.
Em abril do último ano, as famílias saíram das ocupações após um acordo que previa a destinação de um terreno municipal para construção das moradias. À época, o prazo para viabilizar a doação apresentado pela Prefeitura foi de seis meses. Nesse período, o MLB desenvolveu um projeto que prevê a construção de um empreendimento habitacional para 200 famílias sem-teto, com um espaço para acolhimento de mulheres em situação de violência a ser organizado pelo Movimento de Mulheres Olga Benário.
Estes movimentos sociais atuam há anos na cidade, organizando centenas de famílias na luta pela moradia digna, contra a violência de gênero, em defesa de mais vagas nas creches e dos direitos das mães e crianças.
Desde setembro do ano passado, os movimentos têm cobrado o cumprimento do acordo e a cessão do terreno, mas a Prefeitura segue deixando de cumprir com suas obrigações com o povo mauaense. “Mauá tem 32 mil pessoas no déficit habitacional, a casa das nossas companheiras alaga quando chove. Nossa luta é digna”, afirma Luiza Fegadolli, do Movimento de Mulheres Olga Benário.
Descaso da prefeitura
No último mês de abril, o projeto foi aprovado pelo programa Minha Casa Minha Vida Entidades, o que garantiu os recursos financeiros necessários para a construção através de investimento do Governo Federal. Ainda assim, a gestão de Marcelo Oliveira está se recusando a cumprir o acordo de destinação da área e colocando em risco a conquista das famílias após anos de luta.
As famílias do MLB já haviam ocupado a prefeitura da cidade na última quarta-feira (12/6) para exigir a doação do terreno. Com o ato, elas receberam a promessa de uma reunião com a prefeitura e a Caixa Econômica Federal onde o encaminhamento do projeto seria discutido.
Depois, na sexta-feira (14/6), dia da reunião, a Prefeitura se recusou a receber presencialmente a comissão de negociação dos movimentos. As famílias foram deixadas na calçada e, em uma reunião online, a gestão municipal apresentou que não realizaria a doação, devido a uma suposta impossibilidade jurídica.
Com o descumprimento do acordo, a Prefeitura está impedindo que 200 famílias pobres tenham acesso à moradia popular, além de inviabilizar um investimento do Governo Federal na cidade que poderia gerar centenas de empregos na construção civil.
Revoltadas, as famílias do MLB estão realizando uma série de denúncias e manifestações contra a Prefeitura, como na Conferência da Cidade de Mauá. Elas reafirmam que não aceitarão ter seu direito à moradia negado após mais de 4 anos de lutas e negociações.
