Segundo trabalhadores terceirizados, empresas de serviços de limpeza estão há mais de 3 meses sem pagar salários. Empresas justificam que estão em dia com o prazo dos pagamentos e demitem trabalhadores que denunciam.
Alice Morais | Natal
TRABALHADOR UNIDO — Segundo trabalhadores terceirizados do município, as empresas Locatudo, Clarear e JMT, localizadas na cidade de Natal e que prestam serviços de limpeza à Prefeitura do município, atrasaram o salário em mais de 60 dias. Além disso, segundo os relatos, apesar de serem empresas registradas como prestadoras de serviços de limpeza, contratam pessoas para trabalhar nos serviços municipais em outras funções, como merendeira ou psicóloga escolar.
“A terceirização é um serviço nojento. Além de trabalharmos as mesmas horas (e às vezes até mais) que trabalhadores CLT ou servidores, recebemos ainda menos e não temos nenhum direito trabalhista sequer e se a gente quer se movimentar, a demissão vem bem bonitinha pra você. Um pessoal do trabalho estava querendo se movimentar pra ir pra porta da empresa brigar pelo pagamento, mas aí a empresa começou a coletar os nomes e já chamou algumas pessoas, que eles sabem que estavam querendo se movimentar ou contatar o sindicato, para assinar a rescisão de contrato” relata Maria*, trabalhadora terceirizada em uma escola da Zona Norte da cidade.
A terceirização do trabalho foi ampliada na reforma trabalhista, aprovada no governo golpista de Michel Temer (MDB), que retirou mais de 100 leis da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), precarizando muito as condições dos trabalhadores brasileiros. Com isso, diversas pessoas passaram a trabalhar à margem da lei: a empresa ou órgão contratante transfere sua responsabilidade para com os frágeis direitos trabalhistas para uma outra empresa, fazendo assim com que as demissões sejam facilitadas.
Esta contra-reforma impacta negativamente na qualidade de vida dos trabalhadores e torna a organização da nossa classe ainda mais difícil, incluindo a representação sindical. Por isso, empresários, pertencentes à classe dominante, a classe burguesa, e o aparelho Estatal que serve aos seus interesses, optam pelos serviços terceirizados, porque conseguem diminuir o custo por empregado e assim obter mais lucro pelas mesmas horas de serviço de cada trabalhador.
Terceirização promove perseguição política e precarização dos serviços
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 4,3 milhões dos profissionais eram terceirizados em 2020, já correspondendo a cerca de 25% dos trabalhadores formais. Isso é muita coisa! Significa que um em cada quatro trabalhadores brasileiros não têm direitos básicos, como auxílio desemprego e estabilidade no cargo para se organizar e lutar por maiores direitos.
Outra consequência da terceirização é o sucateamento do setor de serviços, visto que este setor concentra 70% de todos os trabalhadores brasileiros terceirizados, sendo este, portanto, o setor mais terceirizado do país. Para alcançar a máxima redução de custos e gerar ainda mais lucro para poucas pessoas (no caso de empresas privadas) ou destinar dinheiro para outros gastos (no caso de empresas e órgãos estatais), a exemplo da dívida pública (que desde a ditadura militar segue não auditorada), o caminho é a terceirização de cada vez mais setores.
Com isso, os patrões e governos de direita estão ainda mais seguros para explorar a classe trabalhadora, utilizando-se de demissões, perseguições, atrasos na folha de pagamento, e demais ações repressivas e que destroem a dignidade de toda a nossa classe.
No último dia 21 de maio, trabalhadores terceirizados de Natal denunciaram a perseguição política da Prefeitura exercida pelo chefe dos recursos humanos da Secretaria Municipal de Educação (SME), Daniel Rendal. “Esse senhor, pré-candidato a vereador, tem usado do assédio moral com ameaças de demissões numa pressão política criminosa sobre os trabalhadores terceirizados que não concordam em apoiar o prefeito de Álvaro Dias (Republicanos)”, diz nota anônima lançada.
“Não raramente temos que ir aos comícios do Prefeito, apoiado pelo Sr. Daniel Rendal. Além de ter que fazer campanha para os seus candidatos, somos ameaçados de demissão se não fizermos e [quando não] declaramos apoio abertamente. Logo quando assinamos o contrato com a empresa para algum serviço em escola ou creche, somos colocados em contato com ele [Rendal] sob a justificativa de que ‘ele gosta de conhecer as equipes que trabalham nas escolas’ e já começam as pressões”, Maria* acrescenta.
Com um trabalho precarizado e a falta de investimento em serviços públicos, a Prefeitura de Natal governa para a burguesia da cidade garantindo a continuidade da desigualdade social.
O caminho é a luta
As reformas trabalhista e da previdência foram e continuam sendo um ataque à classe trabalhadora em nosso país e, justamente por retirar direitos e dificultar a organização sindical, acelera o processo de desmobilização dos trabalhadores. Contudo, enquanto classe explorada, o proletariado não consegue nenhuma melhoria na qualidade de vida se não se organizar contra seus exploradores.
Por isso, para combater as reformas que beneficiam os capitalistas e promovem a precarização do trabalho, não se pode esperar que partidos de direita, que defendem os interesses dos ricos e que são a maioria no Congresso Nacional e na Câmara dos Deputados, decidam conceder esses direitos aos trabalhadores: é necessário que os trabalhadores se organizem aos milhares para lutar contra a terceirização e a precarização.
*Nome fictício para resguardo da identidade