Segundo os dados realizados pelo Instituto de pesquisa Igarapé, de 2013 a 2023, no Brasil, as denúncias acerca da violência contra a mulher aumentou em 92%. Ainda não existem delegacias da mulher que sejam 24h nos estados do Mato Grosso, Amapá, Tocantins e Rondônia.
Kivia Moreira | Natal (RN)
MULHERES – Segundo os dados realizados pelo Instituto de pesquisa Igarapé, de 2013 a 2023, no Brasil, as denúncias acerca da violência contra a mulher não resultando em morte aumentou em 92%. Isto é, a cada hora, 16 brasileiras são espancadas no país.
Conforme o Ministério da Justiça e Segurança Pública, 554.473 ocorrências foram registradas nas delegacias em 2022, dessas 170.084 foram ameaças. Em sua maioria, os agressores são companheiros ou ex-companheiros que não aceitaram o término da relação.
Dos tipos de violência às mulheres não letais, houve aumento em todos eles: sexual, psicológica, física, moral e patrimonial.
O que é violência contra a mulher?
A violência contra a mulher é todo ato lesivo que resulte em dano físico, psicológico, sexual, moral, patrimonial, que tenha por motivação principal o gênero, ou seja, é praticado contra mulheres expressamente pelo fato de serem mulheres. A violência contra a mulher pode ser praticada no âmbito da vida privada em ações individuais.
Violência sexual é quando o agressor força a vítima a realizar relações sexuais, não há consentimento. Isso se expressa desde manipulação psicológica à força física para realizar o ato – houveram 56.564 casos registrados dessa violência -. A violência patrimonial é quando o agressor retira da posse da vítima ou destrói documentos e bens pessoais da mulher, sem consentimento, aumentou em 144% – 6 mil casos registrados -.
Acerca da violência física, quando o agressor fere fisicamente a vítima, podendo ser tapas, chutes, empurrões, beliscões, puxões no cabelo ou em outras partes do corpo, houve registro de 141.914 casos. Esse tipo de violência foi que houve maior número de denúncias nos últimos 10 anos.
Sobre a violência psicológica, que envolve também a violência moral, quando o agressor manipula, rebaixa, humilha e ofende a mulher e sua integridade, houve aumento de 86,4% dos casos no país. Vale ressaltar que as violências não ocorrem de formas isoladas. Ou seja, a vítima pode ser agredida de diversas formas simultâneas.
Das vítimas que foram denunciar, as mulheres negras são principais, representando cerca de 56,5% das denunciantes.
As políticas de proteção às mulheres são insuficientes
Apesar do aumento dos casos de violência contra a mulher, o Ministério da justiça e segurança pública informou que apenas 18,66% das delegacias da mulher funcionam 24hrs no Brasil.
Isto é, das 492 delegacias da mulher que existem no país, apenas 60 funcionam em todos os horários. Nos estados do Mato Grosso, Amapá, Tocantins e Rondônia não existe nenhuma delegacia da mulher que seja 24h.
Nesse sentido, a organização das mulheres pelo fim da violência é fundamental para acabar com essa realidade de insuficiência, medo e insegurança na vida cotidiana da trabalhadora. Toda essa violência continuará enquanto o capitalismo continuar, por isso precisamos organizar as mulheres trabalhadores na luta pelo socialismo.
Como afirma Clara Zetkin, comunista bolchevique e precursora do Dia Internacional da Mulher Trabalhadora 8 de março: apenas com as mulheres proletárias, o socialismo será vitorioso.