O Tribunal de Justiça de Pernambuco suspendeu liminar e abriu espaço para construção da Escola de Sargentos, fortalecendo a destruição do território da Mata Atlântica no estado.
Jesse Lisboa e Clóvis Maia | Redação PE
MEIO AMBIENTE – A recente decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que suspendeu a liminar que impedia a construção da Escola de Sargentos do Exército e do Arco Metropolitano na Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia Beberibe, é ataque contra o meio ambiente e as comunidades que dependem dessa reserva natural. Em um momento de agravamento da crise climática global, a permissão para o desmatamento da Mata Atlântica, reflete o quanto ainda estamos distantes de priorizar a sustentabilidade e a preservação ecológica.
A decisão do TJPE reverte uma liminar conquistada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que havia interrompido os projetos por conta dos impactos ambientais que causariam. A APA Aldeia Beberibe, que abriga uma rica biodiversidade e tem grande importância ecológica, é uma das últimas áreas de Mata Atlântica remanescentes em Pernambuco.
A área de proteção ambiental
A APA Aldeia-Beberibe cobre 31 mil hectares, dos quais 8 mil são de floresta. O projeto vai destruir cerca de 300 hectares de áreas historicamente ocupadas por comunidades indígenas e quilombolas, cujas lutas são ignoradas e apagadas pela burguesia.
O desmatamento nessa área ameaça não apenas a fauna e a flora locais, mas também a qualidade de vida das comunidades vizinhas, que dependem do equilíbrio ambiental para o abastecimento de água e a regulação do clima.
A APA desempenha um papel vital na recarga de lençóis freáticos, essenciais para o abastecimento de mais de um milhão de pessoas na Região Metropolitana do Recife.
O Arco Metropolitano, projeto discutido há mais de 10 anos, tem como objetivo facilitar o escoamento de veículos produzidos pela fábrica da Jeep, no município de Goiana. Com um investimento estimado em R$1,4 bilhão, o projeto visa conectar Goiana ao Cabo de Santo Agostinho, criando uma rota de transporte mais eficiente para a região. No entanto, esse projeto vem ao custo da destruição de uma área de Mata Atlântica.
Mas a burguesia não se importa se vai precisar desmatar ou agravar a crise climática, colocando o lucro acima da vida. Tudo isso beneficia os grandes ricos, mas prejudica, e muito, a vida do povo pernambucano.
O Exército Brasileiro afirma que realizará a “compensação ambiental” necessária, prometendo plantar mudas em outras áreas para substituir as mais de 300 mil árvores que serão derrubadas. No entanto, essa compensação não reduz os danos do crime ambiental nem os seus impactos na vida do povo.
Por outro lado, todo apelo dos movimentos sociais, da sociedade civil organizada e os protestos levantados em todo o mundo pela delicada questão climática parecem não sensibilizar a justiça nem as forças armadas, ambos responsáveis por servir e proteger bens de interesse comum em nossa sociedade.
Para piorar, parece que a última palavra do governo federal, indo na contramão da proposta eleita e com o discurso de fazer diferente do governo de Bolsonaro em relação a questão ambiental, José Múcio, Ministro da Defesa do Governo Lula e Pernambucano, permanece a mesma dita para a imprensa em abril desse ano: “Nós temos garantida a irreversibilidade da decisão da Escola de Sargentos. Vai ser uma escola e ninguém vai mexer nisso”.
Ou seja, na prática, o discurso é outro e cabe aos pernambucanos continuar a mobilização para barrar esse absurdo.
