A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), iniciou o processo de privatização da Compesa. A decisão, parte de uma parceria público-privada, levanta preocupações sobre aumentos de tarifas e a precarização do serviço, replicando problemas vistos em outras privatizações no Brasil.
Jesse Lisboa e João Pedro Souza | Redação PE
BRASIL – A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), deu início ao processo de privatização da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), seguindo uma tendência de entrega de serviços essenciais à iniciativa privada. Colocar um serviço tão importante como o abastecimento de água, nas mãos da iniciativa privada através do projeto PPP – Parceria público-privada, pode acarretar impactos diretos na vida de milhões de pernambucanos, especialmente nas comunidades mais pobres que não têm acesso à água.
Historicamente, empresas de saneamento público, como a Compesa, têm enfrentado desafios relacionados a investimento insuficiente e gestão ineficiente, em parte devido ao subfinanciamento crônico. No entanto, a entrega dessas empresas à iniciativa privada, como mostram casos similares no Brasil, não resolve esses problemas de forma sustentável. Pelo contrário, a lógica do lucro máximo resulta em aumento das tarifas e piora no serviço, especialmente em áreas de menor rentabilidade.
O exemplo da Cosanpa, no Pará, é emblemático: após a privatização, as tarifas aumentaram significativamente e os serviços de manutenção passaram a ser realizados por empresas terceirizadas, que não priorizam a qualidade. O impacto foi direto na vida de milhares de famílias que, antes isentas, passaram a pagar pelos serviços básicos de água e esgoto, essencial para a saúde pública.
Política de privatizações constantes
A tendência de precarização é observada também em outros setores privatizados. A experiência de estados que privatizaram suas empresas de energia e transporte público revela um padrão de aumento de preços e redução de qualidade nos serviços. Empresas como a Equatorial Energia, que assumiu a distribuição de energia elétrica no Pará, praticam algumas das tarifas mais altas do país, beneficiando acionistas e executivos enquanto as populações mais pobres arcam com custos crescentes.
Para os trabalhadores, o projeto de privatização da Compesa representa uma ameaça concreta aos seus direitos. Experiências anteriores de privatização no setor de saneamento mostram que os programas de desligamento voluntário e de terceirização são implementados como forma de reduzir custos, à custa de empregos e condições de trabalho dignas. Em Pernambuco, a expectativa é que ocorram medidas para viabilizar a transição para a gestão privada, resultando em uma perda significativa para a classe trabalhadora e para os usuários do serviço público.
A lógica da privatização, promovida pelo governo de Raquel Lyra, segue a cartilha neoliberal que enxerga bens e serviços essenciais como mercadorias. Essa visão não considera o impacto social a longo prazo. Quando se trata de saneamento básico, privatizar significa transformar um direito humano fundamental em produto, acessível apenas para quem pode pagar. Para o povo, isso se traduz na precarização de seus direitos e perda de benefícios conquistados ao longo de décadas de luta sindical.
Contraditoriamente, países tidos como exemplos dentro da ótica capitalista como França, Reino Unido, Alemanha e até os EUA reestatizaram seus sistemas de água, esgoto e saneamento básico justamente por entenderem que, com tarifas abusivas, um serviço de péssima qualidade e a tendência para o monopólio de um setor tão estratégico, só traz prejuízo para toda a sociedade, ou seja, como dissemos, é um “barato que sai caro”.
Luta popular
Outro grande exemplo foram as manifestações e enfrentamento em São Paulo, onde o governador bolsonarista Tarcísio de Freitas (Republicanos), vendeu a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) com um valor abaixo do mercado, abrindo mão de R$4,5 bilhões para os cofres públicos, para garantir sua sanha privatista, reprimindo manifestantes e perseguindo movimentos sociais no processo.
Diante desse cenário, o povo trabalhador deve se organizar contra esse projeto neoliberal de privatizações constantes para proteger o acesso universal à água, um direito essencial para a vida, como vimos com os companheiros e companheiras da Unidade Popular em São Paulo, garantindo o enfrentamento a essa política fascista. A luta contra as privatizações, e pela completa estatização desses serviços essenciais, é uma luta que devemos travar para construir uma sociedade mais justa, onde a água seja um direito e não uma mercadoria, e onde o Estado pertença ao povo trabalhador, afinal de contas, direito à água é direito a vida.
