Avanço da precarização na educação básica está penalizando os professores do Rio de Janeiro. Cada vez mais, categoria convive com salários muito baixos, péssimas condições de trabalho e desrespeito dos donos das escolas privadas
Núcleo de Profissionais da Educação do MLC-RJ
De acordo com dados da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), divulgada pelo Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio), o piso salarial dos professores que trabalham na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental (até o 5º ano) na cidade é de R$ 18,05 por hora-aula. Para professores dos Anos Finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Cursos Preparatórios, o valor é de R$ 25,75, para quem tem turmas de até 35 alunos, e R$ 27,53 para turmas que possuem mais de 35 alunos.
“Nas escolas em que já trabalhei, tanto grandes conglomerados educacionais quanto pequenas escolas de bairro, muitas vezes os problemas se repetem. Sem falar das questões estruturais. Em todas existem práticas de assédio moral. Lembrando que, no Rio de Janeiro, pelo menos, o pagamento do tempo de planejamento raramente passa de R$ 2,00 por hora. Então é como se a gente recebesse R$ 2,00 para fazer uma aula, e a gente entende que uma aula de 50 minutos demanda muitas vezes 3 a 4 horas de preparação”, explica o professor Laman, de Sociologia.
Esses dados já mostram grandes problemas. Não apenas o valor do professor regente da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental é desvalorizado propositalmente, mesmo tendo a mesma formação acadêmica que a de professores de disciplinas específicas. A desigualdade alarmante também possui um fator direcionado às mulheres na profissão, pois, de acordo com dados do Censo da Educação de 2023, são 96% de professoras trabalhando na educação infantil, 88% trabalhando nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
São justamente as professoras dessas duas etapas da Educação Básica que recebem um salário significativamente menor, o que evidencia o machismo no tratamento salarial, em contraste com os dados de 67% nos Anos Finais do Ensino Fundamental e 58% no Ensino Médio, em que a presença de professoras mulheres diminui drasticamente em comparação às primeiras etapas educacionais.
Segundo um professor de Educação Física, que não quis se identificar, não existe a mínima condição para realizar seu trabalho. “Falta espaço próprio para aulas, sou professor de Educação Física e dava aula nos corredores. O tempo que fiquei nessa creche, meu local de trabalho era onde o ar-condicionado de todas as salas jogavam ar quente, junto de um lugar fechado e com forro de plástico, tornando a minha prática uma sauna por horas. Além disso, o tempo abusivo das aulas. Eu trabalhava dois tempos de 30 minutos e recebia por hora. Eram dois planos de aula por hora”, afirma.
Queda na qualidade de ensino
Esta onda de aumento da exploração vem degradando a profissão do professor e precariza também a educação como um todo. De acordo com dados do Inep de 2023, o Rio de Janeiro é o segundo estado brasileiro com maior quantidade de escolas particulares do Brasil, com o total de 4.717 escolas e 62.651 professores, perdendo apenas para São Paulo.
Nas grandes redes, ocorre um aumento brutal da exploração, que contrasta com o aumento dos fabulosos lucros. Há falta de remuneração de outras atividades pedagógicas, como a correção de provas, projetos de festas ou feiras culturais, elaboração de planos para os alunos com necessidades especiais ou atividades para as plataformas das escolas que são cobrados diariamente pelas direções escolares.
Já nas redes menores, a precarização avança a passos largos. Nessas escolas, é muito comum o atraso no pagamento dos salários que, muitas vezes, supera dois meses, o não pagamento de direitos trabalhistas, como FGTS e 13º salário. Isso quando a carteira de trabalho é assinada, pois a maioria dessas escolas nega esse direito básico ao professor.
Toda essa exploração e precarização pioram cada vez mais rápido, levando a um processo de profundo adoecimento físico e mental da categoria, sendo cada vez mais comum os casos de afastamento de professores por problemas de saúde psicológica.
A saída para essa realidade é a ampliação da luta dos profissionais da rede privada e pública pela ampliação dos concursos públicos e fortalecimento da educação pública. Junto com isso, é preciso lutar para garantir um salário digno para os profissionais da educação do Rio, que são jogados na miséria em troca da garantia dos lucros milionários das redes de educação.
Matéria publicada na edição impressa nº 302 do jornal A Verdade
