Somente nos primeiros 6 meses de 2024, o Rio Grande do Norte registrou 12 casos de feminicídio e 32 tentativas, representando um aumento de 88% em relação ao ano passado.
Alice Morais | Natal (RN)
MULHERES — Dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesed), revelaram que até 18 de julho de 2024, as tentativas de feminicídio no Rio Grande do Norte subiram de 17 para 32 no período de um ano, representando um aumento de 88%. Na maioria esmagadora dos casos, os assassinos são ex-companheiros. Se nos aprofundarmos mais nos dados, boa parte das ocorrências foram registradas em bairros periféricos.
Segurança para quem?
Em paralelo, o estado do RN reduziu em 49,1% a taxa de homicídios registrados por 100 mil habitantes entre os anos de 2017 e 2022, segundo o Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (Ipea). Pesquisadores do Ipea atribuem a redução à “implantação de uma filosofia de gestão orientada por resultado para a diminuição de crimes violentos, a partir da junção de um trabalho de inteligência e análise criminal.” Desse modo, esse investimento em equipamento e contratação de agentes, sobretudo policiais, não parece ter refletido nos casos de feminicídio e violência contra a mulher no último período. No final de 2023, foi apontado um crescimento de 33% da violência contra a mulher em comparação ao ano anterior no Rio Grande do Norte.
Em contrapartida ao investimento no setor de segurança e principalmente na polícia, pouco houveram políticas e medidas aprovadas para combater a violência contra as mulheres. No ano passado, o estado do RN recebeu 26,86 bilhões de reais do Governo Federal, tendo investido apenas 1,77 milhão para ações de enfrentamento a violência contra à mulher; nesse sentido, o estado do RN segue contando apenas com 60 delegacias de atendimento à mulher, que, por sua vez, muitas delas são pequenas salas reservadas em delegacias comuns; na cidade de Natal, capital do estado, nenhuma dessas delegacias funciona 24 horas.
Mobilização popular para combater a violência
Vale ressaltar o papel dos movimentos de mulheres e manifestações populares no combate ao feminicídio. Não é somente uma lei que irá acabar com o feminicídio e a violência contra a mulher, pois essas violências são estruturais, ou seja, são importantes para a manutenção do sistema socioeconômico atual, o sistema capitalista. Prova disso é que a Lei Maria da Penha já foi elogiada e premiada internacionalmente, mas os números de feminicídio crescem em nosso país. Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), mais de 50% das leis que propunham políticas afirmativas de combate a violência contra a mulher não saíram do papel em 2023 por falta de iniciativa das secretarias e órgãos responsáveis.
Outra prova é a perceptível dificuldade de funcionamento que têm, por exemplo, os comitês de combate a violência às mulheres submetidos ao Estado, as DEAMs e outros espaços institucionalizados de combate à violência (que, por sua vez, foram conquistados com luta popular). Não é raro encontrar mulheres que precisaram ir à uma delegacia, mas esta trocou de endereço, não há serviço 24 horas, ou nem sequer funciona mais; se conseguem atendimento, quando não são enviadas de volta para casa, são revitimizadas; e, nas raras ocasiões em que o agressor é preso, dificilmente vai a julgamento. Se um comitê estadual de combate a violência às mulheres aprova alguma política ou ação afirmativa, dificilmente essa resolução é acatada em instâncias superiores.
Por isso, não é através dos espaços formais e institucionais que o feminicídio e a violência contra a mulher encontrará seu fim. É preciso defender a Lei Maria da Penha e os avanços conquistados fruto da luta das mulheres, mas se essas violências são fruto da estrutura do sistema socioeconômico, significa que é possível mudá-la, mas somente reorganizando as bases da sociedade. A situação cada vez mais precária de vida das mulheres no Brasil e no mundo chama as mulheres à organização pela revolução, à luta por uma sociedade mais justa onde há, de fato, liberdade para todas: essa sociedade é a socialista.
Mulher, não sofra calada. Peça ajuda
Ocupação Anatália de Souza – Rua Praça João Tibúrcio nº 46, Cidade Alta, Natal (RN). Contato 84 9 9104-9237
