Servidores federais da Cultura estão em greve desde 29 de abril para pressionar o governo por um plano de carreira específico. A paralisação atinge autarquias como Ibram, Iphan, Biblioteca Nacional, Funarte e Fundação Palmares, com adesão em 22 estados.
Durcilene Silva | Rio de Janeiro (RJ)
TRABALHADOR UNIDO – Os servidores federais ligados ao Ministério da Cultura (MinC) e suas autarquias (Ibram, Iphan, Biblioteca Nacional, Funarte e Fundação Cultural Palmares) estão em greve desde o dia 29 de abril, em luta por um plano de carreira. Desde o início da greve, o movimento tem ganhado força em todo o país, com adesão em 22 estados. A mobilização, marcada pelo lema “É greve porque é grave”, resultou em avanços significativos nas negociações pelo Plano de Cargos e Carreiras da Cultura (PCCULT) e obrigou o presidente Lula a se reunir com os servidores no último dia 20 de maio.
A mobilização pela criação de um Plano de Cargos e Carreiras específico para o setor começou em 2005, quando a categoria protagonizou a histórica “Greve de Cem Dias”. O fim da greve foi condicionado à concessão de uma gratificação “provisória”, a ser implementada em janeiro de 2006, além da aprovação do projeto que previa a implantação integral do plano até janeiro de 2007. No entanto, o acordo não foi cumprido no prazo. A não implementação total do plano levou a uma nova greve, em 2007, com duração de setenta e três dias.
Desde então, não houve avanços nos planos de carreira e a cultura segue em desvalorização e na mira dos cortes de gastos. Isso porque as políticas de todos os governos que passaram, e atualmente através dos ministros da Fazenda (Fernando Haddad, do PT) e do Planejamento e Orçamento (Simone Tebet, do MDB), priorizam o pagamento dos juros de amortizações da dívida pública. Em outras palavras, o orçamento público é usado para enriquecer meia dúzia de banqueiros, enquanto o povo não tem acesso a direitos básicos para sobrevivência e é negada a educação e cultura.
Essa negligência histórica impacta diretamente a qualidade das políticas públicas de cultura e muitos procuram outras atividades em busca de melhores condições e não conseguem prosseguir construindo uma carreira pública na área da cultura.
A implementação do Plano de Cargos e Carreiras da Cultura teria impacto de apenas 0,12% nas despesas com pessoal do Executivo Federal em 2025, e de 0,09% em 2026 – um percentual irrisório diante da relevância do setor para a economia e a sociedade.
Greve é o caminho
No dia 20 de maio, um grande ato organizado pelo comando de greve, com o apoio do Sindisep (RJ) e do MLC, marcou mais um capítulo importante da mobilização. O protesto ocorreu durante a cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Cultural, realizada no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A reivindicação foi clara: a reestruturação imediata da Carreira da Cultura.
Apesar de não terem sido convidados para a solenidade que comemorava os quarenta anos do Ministério da Cultura, as servidoras e os servidores compareceram em peso ao local. Vieram caravanas de diversos estados – São Paulo, Paraná, Maranhão, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Brasília – e de cidades fluminenses, como Petrópolis e Paraty.
O ato foi vitorioso ao reafirmar a legitimidade da pauta da categoria e a importância da mobilização nacional. Mais do que uma reivindicação salarial, trata-se da luta por reconhecimento, estrutura e dignidade para os servidores. O presidente Lula foi obrigado, depois de mais de um mês de greve, a receber representantes dos servidores que puderam finalmente entregar uma carta com sua pauta de reivindicações.
A organização da categoria tem se mostrado fundamental para dar visibilidade à pauta, pressionar o governo e fortalecer a unidade dos trabalhadores. A mobilização continuará até que seja conquistado um plano de carreira justo, que reconheça o valor do trabalho desses profissionais.
Matéria publicada na edição impressa nº314 do jornal A Verdade