O ex-presidente Jair Bolsonaro e seus generais que compuseram o “núcleo crucial” do golpe foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por sua liderança na conspiração que visava um golpe de Estado no Brasil.
Redação
EDITORIAL – Foram necessários longos dois anos e oito meses, desde o dia 08 de janeiro de 2023, para que fossem finalmente julgados os principais responsáveis pela conspiração que pretendia dar um golpe de Estado no Brasil. No último dia 11 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou os criminosos que planejaram anular o resultado das Eleições de 2022 e impor uma nova ditadura militar fascista no país.
O chefe da quadrilha, o ex-presidente Jair Bolsonaro, pegou a pena mais longa: 27 anos e 3 meses. Farão companhia a ele no xadrez os generais Walter Braga Netto (condenado a 26 anos), Augusto Heleno (21 anos) e Paulo Sérgio Nogueira (19 anos), o almirante Almir Garnier (24 anos), o tenente-coronel e delator Mauro Cid (condenado a 2 anos em regime aberto), o ex-ministro da Justiça Anderson Torres (24 anos) e o deputado federal e ex-chefe da Abin Alexandre Ramagem (16 anos). Juntos, eles compuseram o chamado “núcleo crucial” do golpe.
Essa é a primeira vez, no Brasil, que golpistas – entre eles membros da cúpula das Forças Armadas – são sentenciados por atentarem contra as liberdades democráticas. Não é, portanto, qualquer coisa, especialmente num país cuja história é repleta de golpes ou tentativas de golpe, sem que nunca seus organizadores tenham sentado no banco dos réus.
Assim, a condenação de Bolsonaro e de seus principais cúmplices deve ser vista como uma importante vitória do povo brasileiro, que só foi possível graças às denúncias, manifestações, protestos e lutas travadas nos últimos anos contra o fascismo, nas quais a militância do PCR e da Unidade Popular (UP) estiveram presentes e cumpriram um papel de destaque.
Além disso, é uma merecida justiça aos milhares de mortos pela violência policial; às centenas de indígenas vítimas da fome e do abandono; aos mais de 33 milhões de famintos; às mulheres vítimas de feminicídio; aos negros, humilhados pelo racismo; às pessoas LGBTIA+, vítimas do preconceito e do ódio; e aos milhões de trabalhadores que perderam seus direitos e ficaram desempregados. Os crimes de Bolsonaro e seus ministros durante a pandemia não entraram nesse julgamento, mas, certamente, não serão esquecidos.
Fascismo é o governo da morte
Para além do ex-capitão, vermos agora generais sendo julgados e condenados por seus crimes é um acerto de contas – ainda que simbólico e insuficiente – da nação com a ditadura militar, que, por 21 anos (1964-1985), perseguiu, prendeu, sequestrou, torturou e assassinou impunemente milhares de pessoas, especialmente os comunistas, muitos deles ainda desaparecidos.
Por isso, defendemos que a luta pela punição dos golpistas de hoje caminhe junto com a luta pela punição dos golpistas de 1964, estejam eles vivos ou mortos, pois precisam ser lembrados pelo que realmente são: torturadores, estupradores, sequestradores e assassinos. Sem enfrentar a violência do passado, sem promover memória, verdade, justiça e reparação às vítimas da ditadura, o país nunca se verá livre das ameaças de um novo golpe fascista.
Durante o governo de Bolsonaro e de seus generais, o povo brasileiro comeu o pão que o diabo amassou: o salário mínimo sofreu o maior arrocho em 30 anos, o desemprego cresceu, o preço da gasolina, do gás de cozinha e dos alimentos disparou e mais de 33 milhões de pessoas voltaram a passar fome todos os dias.
Bolsonaro promoveu uma reforma da Previdência que acabou com o direito à aposentadoria, criou o “orçamento secreto” para dar dinheiro do povo ao corrupto Centrão, destruiu leis trabalhistas e programas sociais, cortou verbas do SUS e das universidades, privatizou empresas estratégicas e permitiu que a Amazônia e o Pantanal fossem violentados pela ganância do agronegócio e das mineradoras.
Na pandemia, o fascista tratou a Covid-19 como se fosse uma “gripezinha”, fez piada do sofrimento das pessoas, demorou a comprar a vacina e cometeu a maldade de negar até oxigênio aos hospitais. Toda essa desumanidade levou à morte de mais de 700 mil pessoas, e, até hoje, milhões de brasileiros sentem a perda de seus pais, irmãos, avós, companheiros e amigos.
Mas, como diz a sabedoria popular, “aqui se faz, aqui se paga”. Não é a questão principal se a atual condenação dessa quadrilha de fascistas não tenha sido exatamente por todos esses crimes. O mais importante é a sua derrota, o fato de terem sido condenados, mesmo se achando intocáveis.
Sem anistia para os golpistas!
Porém, a luta contra o fascismo e o golpismo continua. Eles foram condenados, mas ainda não estão atrás das grades. Além disso, seguem atuando livremente nas Forças Armadas, nas polícias e no Congresso Nacional, e continuam sendo financiados pelo agronegócio, por milionários mercadores da fé e pela grande burguesia nacional e internacional.
Devemos seguir nas ruas exigindo a prisão de todos os organizadores e financiadores do 8 de janeiro e impedir que os golpistas continuem atuando livremente. Afinal de contas, quando um pobre é condenado, ele vai direto para a cadeia. Por que quando é rico é diferente? Que justiça é essa?
Além disso, os corruptos deputados do Centrão se articulam para votar com urgência um projeto de anistia para os envolvidos nos atos terroristas de 8 de janeiro de 2023 e livrar Bolsonaro do xilindró. Porém, quando se trata de votar leis para melhorar a vida do povo e diminuir as injustiças sociais, aumentar o salário mínimo, acabar com a escala 6×1 ou taxar as grandes fortunas dos bilionários, esses mesmos deputados fingem que não é com eles.
Lênin, o líder da grande revolução socialista de 1917 na Rússia, tinha mil vezes razão quando dizia que essa democracia burguesa é “uma democracia limitada, falsa e hipócrita, um paraíso para os ricos e um engano para os explorados e para os pobres”. Enquanto esse sistema não for substituído por um governo operário e popular, nenhuma mudança profunda ocorrerá a favor de quem vive do próprio trabalho.
Ganhar o povo para a revolução
Os fascistas dizem agora que são vítimas de perseguição política e que não há mais liberdade no Brasil. Mas a verdade é que estão mais preocupados com seus privilégios e interesses pessoais do que com o futuro do país e a vida do povo. A liberdade que eles defendem é a dos ricos explorarem os pobres. Se declaram patriotas, mas desfilam com uma bandeira dos Estados Unidos na Avenida Paulista e não pensaram duas vezes antes de implorar a seu amo Donald Trump que atacasse a economia brasileira com taxas absurdas e organizasse uma intervenção militar para salvar Bolsonaro.
Por isso, não podemos descansar ou acreditar que está tudo resolvido. Infelizmente, há partidos e organizações políticas que se dizem socialistas, mas defendem que não é hora de radicalizar, pois isso significaria “fazer o jogo do fascismo e do imperialismo”. Alegam que é necessário uma “política ampla” e que a burguesia nacional, a mesma classe que promoveu, junto com as Forças Armadas, todos os golpes ao longo da nossa história, é uma importante aliada da democracia e do desenvolvimento nacional. Agindo assim, defendendo a união dos trabalhadores com os patrões, esses partidos impedem o avanço da consciência revolucionária das massas e enfraquecem a causa da revolução socialista.
A derrota sofrida pelos fascistas precisa ser consolidada com o movimento de massas promovendo atos e manifestações, pressionando para que não haja conciliação nem perdão e exigindo a reversão imediata de todas as reformas antipovo, o fim do pagamento da dívida pública, a taxação das grandes fortunas, mais verbas para a Saúde e a Educação, o fim do genocídio contra o povo palestino e o rompimento das relações comerciais do Brasil com Israel, reforma agrária, moradia para todas as famílias sem-teto, aumento de 100% no salário mínimo, a redução da jornada de trabalho e o controle do preço dos alimentos.
Ou seja, é preciso apresentar mais amplamente ao povo um programa revolucionário, com firmeza e energia, pois assim a luta contra o fascismo e pelo socialismo será decidida a favor da classe trabalhadora.
Matéria publicada na edição impressa nº321 do jornal A Verdade