Estado mantém mãe e filho presos injustamente por lutar contra despejos em SP

“Sabia que os companheiros não iriam me abandonar. Meu único medo é quando eu sair daqui não encontrar minha mãe viva.”

Redação SP

Fernando Correa e sua mãe Marina Correa, de 68 anos, moradores da cidade de Mogi das Cruzes (SP), são mais duas vítimas do sistema que encarcera e violenta o povo pobre. Por se defenderem de um despejo violento e sem respaldo jurídico, Fernando e Marina foram presos e acusados injustamente de tentativa de homicídio. Na realidade, apenas agiram em legítima defesa em meio a um conflito familiar gerado pela lógica da propriedade privada.

Fernando é um trabalhador negro e pai solo de três crianças que eram criadas com o auxílio de sua mãe. É também um grande lutador na defesa da moradia digna, não só para sua família, mas para todo o povo pobre trabalhador.

Desde 2015, quando foi despejado por não conseguir pagar o aluguel, Fernando, para não viver na rua, se abrigou com suas crianças e sua mãe em um barraco de dois cômodos sem banheiro, cedido por uma tia, numa favela com esgoto a céu aberto próxima a torres de energia. Nesta comunidade, tornou-se uma liderança por lutar contra os despejos ilegais e, agora, além da humilhação causada pelo cárcere, vê sua mãe idosa correr risco de vida no sistema prisional brasileiro.

A justiça burguesa, que nada vê quando se trata do povo pobre, condenou Fernando e sua mãe a 15 anos de prisão. Não tiveram acesso à ampla defesa e, por isso, a verdade dos fatos não foi esclarecida ao longo do processo. Diferente dos ricos, que podem gastar milhões com seus advogados e ficam anos aguardando em liberdade os intermináveis recursos, Fernando e Marina saíram do primeiro julgamento direto para a cadeia, mesmo com o direito de apelar da decisão.

Mãe e filho estão presos há mais de 5 meses. Ele está numa cela com mais 30 pessoas, a 700 km da cidade dos seus familiares, sem acesso a visitas e ao jumbo, itens básicos de sobrevivência, como roupas, alimentos e produtos de higiene que apenas os familiares cadastrados podem levar aos presos. 

Para ter o mínimo como uma pasta de dente, Fernando assumiu a faxina geral da cela e, assim, consegue alguns itens para sobreviver. Já Marina, em situação similar, é uma mulher trabalhadora de quase 70 anos, com uma série de comorbidades, que corre sérios riscos de não sobreviver à situação desumana dos presídios.

Fernando é um lutador popular

Na luta em defesa da moradia digna, Fernando se tornou militante do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, o MLB. Além de ajudar a população do seu bairro, Fernando participou das brigadas de solidariedade realizadas pelo movimento durante a pandemia de Covid-19, distribuindo cestas básicas para famílias que perderam seus empregos e ficaram em condição de insegurança alimentar.

É uma pessoa solidária, que, mesmo tendo pouco, dedicava seus melhores dias e recursos para ajudar quem precisava. “Quando fizemos uma ocupação no centro de São Paulo, o Fernando veio lá da sua cidade, a 3 horas de distância, com suas três crianças pequenas, arrastando um carrinho de feira cheio de cobertores para doar para as famílias”, relatou uma camarada do MLB sobre a disposição do companheiro. 

No momento que ouviu a sentença, ainda no fórum, pouco antes de ser preso, a última coisa que Fernando fez foi enviar uma mensagem a um dos companheiros do MLB informando o que havia acontecido. Graças ao apoio da equipe de advogados populares que dão suporte jurídico ao movimento, ele recebeu sua primeira visita, em que relatou: “Sabia que os companheiros não iriam me abandonar. Meu único medo é, quando eu sair daqui, não encontrar minha mãe viva”. 

Mesmo diante do pior momento de sua vida, Fernando se mantém firme, confiando na força do coletivo e depositando suas esperanças na camaradagem de seus companheiros – como fez durante toda sua vida – para sair dessa situação.

Fernando e Marina tiveram a liminar de habeas corpus negada e ainda aguardam julgamento do mérito, além do próprio recurso de apelação. Não é justo que um pai trabalhador e uma mulher idosa que trabalhou por toda sua vida estejam presos por tentarem salvar a vida de três crianças enquanto lutavam em defesa da sua moradia. Trata-se de mais duas vítimas de um sistema racista que lucra através do encarceramento em massa do povo preto, pobre e periférico.

Não existe justiça para o pobre no Brasil

O Brasil possui a terceira maior população encarcerada do mundo. São quase 900 mil pessoas privadas de liberdade no país, sendo cerca de 700 mil em celas superlotadas submetidas a todo tipo de violação de direitos básicos: torturas, superlotação, alimentação estragada e escassa, falta de acesso a condições de higiene básicas e falta de atendimento médico são algumas das denúncias mais frequentes dos presos. 

Mas não para por aí: a taxa de mortes violentas nas prisões é quatro vezes maior do que da população em geral e os suicídios três vezes mais frequentes. Só no ano de 2023, mais de 3 mil pessoas morreram dentro dos presídios – mais de 8 pessoas por dia.

Além disso, os dados também mostram que cerca 30% dos presos no Brasil não foram sequer julgados, ou seja, vivem em condição de prisão provisória, abandonados atrás das grades e sem acesso à justiça. Pretos e pardos somam 64% de encarcerados, mesmo sendo 55% da sociedade, o que comprova que a justiça brasileira tem preferência de raça e classe.

Mesmo com a crise do sistema carcerário brasileiro, o golpista Jair Bolsonaro hoje está preso em uma cela maior do que a casa de muitos trabalhadores, mostrando que a justiça não é a mesma para os ricos e os pobres. As más condições dos presídios brasileiros deixam claro que o sistema prisional não busca ressocialização ou reeducação de ninguém, é apenas um depósito de gente, a maioria encarcerada por ser pobre e favelada.

Roseli, militante do Movimento de Mulheres Olga Benario e camarada de Fernando relatou ao jornal A Verdade: “É muito triste o ponto que chegamos: a falta de moradia, a propriedade privada de um barraco, a violência desse sistema, destrói nossas famílias. Essa é a origem da prisão dos nossos companheiros, a propriedade privada, o sistema capitalista”.

Liberdade para Fernando e Marina! Morar não é crime!

O MLB faz um chamado a todos para participarem da campanha pela liberdade imediata de Fernando e Marina, denunciando que a injustiça ocorrida com esses dois trabalhadores é, na realidade, o reflexo de um sistema que encarcera e mata a população em nome do lucro e da manutenção da propriedade privada. Enquanto existirem mais prédios vazios do que pessoas sem casa, milhares de pessoas como Fernando e Marina continuarão a sofrerem as consequências severas de um regime capitalista que coloca o lucro acima da vida. 

Nesse momento, toda contribuição é fundamental. O valor arrecadado pela campanha ajudará a custear o pagamento dos advogados e as longas viagens até o presídio onde está Fernando, além de contribuir para a formação dos jumbos com os itens necessários para uma sobrevivência mais digna na cadeia e para o bem-estar dos filhos de Fernando. Além disso, o MLB realizará denúncias do caso nos bairros e nas portas das fábricas junto da classe operária, com panfletagens e um abaixo-assinado, que fazem parte de uma enorme campanha nacional.

“O crime do rico a lei o cobre,

O Estado esmaga o oprimido,

Não há direitos para o pobre,

Ao rico tudo é permitido.”

– Hino da Internacional Comunista

Doe para o fundo de apoio à família no Pix: liberdadeparafernandoemaria@gmail.com

Assine o abaixo assinado pela libertação de Fernando e Marina!