A chegada dos médicos cubanos que irão suprimir a defasagem de médicos no interior do país, e a lamentável postura dos médicos brasileiros nos leva a fazer uma reflexão aprofundada sobre a saúde no país. Avaliar o atual modelo de saúde, seu financiamento, estrutura e qualidade da assistência médica é importante, porém, é necessário aprofundarmos na fonte da crise atual.
Voltamos ao tempo e chegamos em 1988 quando boa parte da proposta do Movimento Sanitário foi inserida na Constituição Federal, o que foi um grande avanço, pois a saúde passou a ser legalmente um direito e um dever: direito do cidadão e dever do Estado; sendo então o Estado o principal financiador e regulador do setor e o modelo ideal passa a ser um modelo descentralizado e horizontal.
Porém, na prática, este modelo de Sistema Único de Saúde, estatal, universal, gratuito e de qualidade vem sendo descumprido desde a sua criação. A situação econômica do país, a confluência de déficits fiscais, alta pressão das dívidas externas e o modelo político neoliberal resultaram em políticas de ajustes estruturais que reduzem os investimentos em despesas públicas, apresentando como saída as propostas de privatização para redução de gastos com o setor público. Neste cenário observamos o crescimento dos planos de saúde privados (bem como o subsídio fornecido pelo governo aos mesmos), as Parcerias Público Privadas (PPP’s), as Organizações Sociais (OS e OCIPS) e as Fundações Estatais de Direito Privado (representadas pelo surgimento da EBSERH), estabelecendo o processo de universalização excludente e caminhando na contramão dos princípios e propostas dos movimentos da Reforma Sanitária.
O sistema de saúde passa a ter então a seguinte distribuição: 3% da população tem acesso a um sistema de alta tecnologia (setor privado), 31 milhões de cidadãos a um subsistema de atenção supletiva e 110 milhões de cidadãos a um subsistema público de saúde.
Mas a crise da saúde não é somente econômica, não podemos deixar de pautar a falta de vontade política dos governos neoliberais, e as falhas na educação médica no nosso país.
Nossos médicos e demais profissionais que hoje criticam de maneira vergonhosa o programa “Mais Médicos”, pouco ou nada falam do programa “Mais Saúde”, também chamado de PAC da saúde; o programa do governo federal que ao mesmo tempo que criou programas como Saúde da Familia, Brasil Sorridente e o SAMU, institucionalizou as Parcerias Público Privadas (PPP´s) e criou a EBSERH – a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – para terceirizar e privatizar os Hospitais Universitários Federais do país; o que demonstra que a formação acadêmica apresenta falhas na formação política e humanitária dos nossos profissionais que deveriam antes de mais nada estarem a serviço da população.
Esta realidade reflete na prática da construção do sistema e da assistência médica que passa longe dos princípios da medicina preventiva e da ênfase na atenção primária. Investir em saúde não significa somente dobrar ou triplicar os recursos e sim gerenciar de maneira cautelosa esses recursos para que estes sejam bem aproveitados e o sistema priorize a promoção da qualidade de vida e não o tratamento de doenças.
Somente combatendo o atual modelo neoliberal e buscando um modelo universal vamos conseguir garantir que de fato saúde seja um completo estado de bem estar físico, mental e social.
Isabela Neves, doutoranda em Biomedicina da UFMG