Manifestantes ocupam as ruas de Belém no Dia do Estudante

Estudantes de escolas secundaristas, do ensino técnico e da UFPA, mobilizados pela UESB, FENET, UNE e DCE UFPA, tomaram as ruas da capital do estado do Pará na última quinta-feira, em ato público organizado nacionalmente em homenagem ao dia do estudante. Sem muito a comemorar, por conta do PL 193/2016, intitulado “Programa Escola sem Partido”, que visa silenciar qualquer manifestação política de professores e estudantes, e o novo corte de verbas do governo Temer, que reduzirá em 45% o orçamento das universidades federais, a manifestação ficou marcada pela insatisfação e revolta contra o abandono do ensino público e as tentativas de privatizá-lo, que saiu do bairro de São Brás e percorreu as ruas de Belém até a sede da ALEPA.

O SINTEPP e o ANDES (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará e Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior) colaboraram significativamente com o ato, mobilizando professores e denunciando os ininterruptos ataques do MEC e do governo de Simão Jatene (PSDB) contra as universidades federais, escolas estaduais e os trabalhadores. Em novembro de 2015, o governo estadual anunciou o fechamento dos turnos da tarde e noite em mais de 50 instituições de ensino. Segundo Adrian Santos, diretor da UBES, “Jatene, há mais de dois anos, congelou o salário dos servidores estaduais da educação, além de adiar, indefinidamente, concurso público para professor, explorando ao máximo os profissionais já alocados, enquanto que perdoa dívidas de grandes empresas e concede subsídios milionários a empresários aliados.”

Em março de 2016, um novo ataque, com o Conselho Estadual de Educação propondo a redução da matriz curricular da educação básica, isto é, redução de carga horária de praticamente todas as disciplinas do currículo básico. Ambos os ataques foram derrotados por grandes mobilizações estudantis. Porém, o governo continua tentando colocar em prática seu projeto de desmonte da educação pública, dessa vez via USE’s (Unidade Seduc na Escola), ou seja, atacando de forma alternada e separada as escolas estaduais. Segundo Brenda Martins, presidente da UESB, essa ação significa “tentar enfraquecer a luta unificada de estudantes e professores, contudo não aceitaremos de maneira alguma tal projeto, e, se necessário, ocuparemos as escolas e resistiremos com muita garra”.

Em nível nacional a situação não é diferente. O golpista Temer indicou Mendonça Filho como ministro da educação, o mesmo que, quando era deputado federal, votou contra o sistema de cotas para ingresso em universidades públicas. Além disso, logo na primeira semana a frente do MEC, recebeu, oficialmente, propostas voltadas à mudança de diretrizes da educação básica vindas do ator pornográfico Alexandre Frota. Em julho, Mendonça anunciou o fim do programa “Ciência sem Fronteiras” à graduação. Tais medidas têm gerado uma insatisfação crescente dos estudantes e trabalhadores da educação, pois ameaçam a própria existência da universidade pública. Não à toa as manifestações individuais nos jogos olímpicos, como o “Fora Temer”, se multiplicam, e, nas universidades e escolas, Mendonça Filho é sinônimo de privatização e desmonte da educação pública.

Ao final do ato do 11 de agosto em Belém, uma comissão de representantes estudantis e sindicais foi recebida, após pressão, por deputados estaduais. Lá se debateu a situação das escolas, os ataques ao salário dos professores e o aumento da evasão escolar neste último período. Segundo Júnior Palheta, coordenador-geral da FENET e um dos representantes a entrar pela comissão, “A ALEPA é um dos caminhos que temos para pressionar, mais ainda, o governo do estado, que se omite criminosamente diante do atual estado de abandono da educação estadual, o qual conta com a inércia da justiça do estado.” Fruto da luta, a comissão saiu da Assembleia Legislativa com o compromisso de realização de uma audiência pública oficial, que debata a reforma das escolas e a situação do piso salarial dos professores. Mais uma vez, o movimento estudantil provou que o único meio para mudar a educação é ocupando as ruas.

Redação Pará