No mês de setembro foram condenados sete pessoas, entre oficiais do exército brasileiro e empresários, envolvidas em um esquema de desvio de dinheiro público em obras sob a responsabilidade do 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC), em Santarém-PA.
Os acusados foram condenados com penas variando de três a cinco anos de prisão. A quadrilha fraudou mais de R$ 4 milhões, com a participação de oficiais do Exército. Os envolvidos foram o Tenente Coronel Carlos Alberto Baccini Barbosa, o ex 1º Tenente Pedro Augusto Pereira Vanderlei, Além dos empresários(as) Margarene Gamboa, Mercedes Farias Hamad, Níder Romero e Sandoval Bezerra dos Santos.
As irregularidades ocorreram em obras como a restauração e ampliação da pista de pouso do Aeroporto de Tefé (AM), decorrente de convênio com a Aeronáutica e na construção de residências oficiais para subtenentes e sargentos do Exército Brasileiro da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, também em Tefé (AM). Estas obras começaram em 1999, mas só agora saiu a condenação dos envolvidos, sendo possível ter outra casos ainda não investigados.
O chefe da quadrilha era o tenente Coronel Carlos Alberto Baccini Barbosa, chefe da Seção Técnica do 8º Batalhão de Engenharia de Construção e tinha como função na época fiscalizar os contratos com as empresas contratadas, para “evitar fraudes”. Segundo o processo, a forma de como ocorria a corrupção no exército era com o pagamento de serviços não realizados, onde o tenente coronel emitia a comprovação, a exemplo das obras do trabalho de escavação e carga de material para o local das obras, sendo que foi pago 75 mil m³ e executados cerca de 18 mil m³.
Outro serviço fraudando foi o da base estabilizadora com areia, neste caso foi pago R$ 266 mil referente a 87% do montante do serviço e executado 12,65% do serviço, o que equivaleria a pouco mais de R$ 38 mil, dando um prejuízo de mais de 227 mil reais aos cofres público, somente neste item.
Como a justiça militar é mais lenta do que a comum, principalmente no que se refere aos caso de corrupção nas forças armadas, a condenação só ocorreu agora e foi confirmada em 2ª instância pela justiça militar, no crime de peculato, com prejuízos calculados em cerca de quatro milhões de reais e que deveria ser usados na melhoria da estrutura do Exército e infraestrutura na BR – 163. Para maiores informações consultar a apelação nº 59-32.2012.7.08.0008/PA, no saite da justiça militar.
Redação – PE
