Cerca de 1.200 trabalhadores da empresa de telemarketing Teleinformações, situada no Recife-PE (prestadora de serviços da Telefônica/Vivo), depois de um mês de incertezas e sem receber seus salários, finalmente puderam dar baixa nas suas carteiras de trabalho e ingressarem com ações na Justiça para receber verbas rescisórias, seguro desemprego e sacar o FGTS devido. A rescisão dos contratos teve início no dia 29 de janeiro na sede do Sintelmarketing-PE.
Acontece que a prestadora de serviço vinha atrasando pagamento de salários e comissões, o vale-refeição e o vale-transporte, além de não depositar o INSS e FGTS de seus funcionários conforme manda a lei. Em resposta, os trabalhadores deflagraram uma greve e realizaram várias mobilizações organizadas pelo Sintelmarketing-PE. Finalmente, em dezembro, a Telefônica/Vivo anunciou que não renovaria o contrato com a terceirizada, o que deu início ao dilema dos empregados: a empresa encerrou as atividades, deixou de pagar o que devia aos funcionários e sequer deu baixa nas carteiras.
Atuando prontamente em defesa dos funcionários, os advogados do sindicato ingressaram com ação na Justiça do Trabalho e conseguiram bloquear as faturas que a Teleinformações esperava receber da Vivo a fim de que esse dinheiro fosse utilizado para o pagamento das verbas trabalhistas devidas.
No dia 29 de janeiro, o Sintelmarketing-PE conseguiu mais uma conquista: dar baixa nas carteiras de trabalho, inclusive, garantindo que a data final do contrato refletisse o dia da baixa nas carteiras, preservando o direito dos funcionários de receberem pelos dias parados no mês de janeiro.
Além de defender os direitos dos funcionários, a ação do Sintelmarketing-PE deu um passo importante no reconhecimento da entidade, tendo em vista a disputa pela representação travada com o Sinttel-PE (sindicato dos trabalhadores em telecomunicações). A esse respeito, declarou a ex-funcionária Estefane da Silva: “quando eu procurei o Sinttel, me trataram muito mal e ainda disseram que se eu quisesse receber ao menos metade do valor teria que entrar em acordo imediatamente com a Vivo. Graças ao Sintelmarketing, conseguimos dar baixa nas carteiras e vamos brigar para receber tudo o que temos direito na Justiça, além de podermos receber o seguro desemprego”.
O Sintelmarketing-PE vai seguir lutando, pois, o mais importante é o reconhecimento que vem dos trabalhadores fruto da luta sem conciliação contra os patrões, independente de recebermos ou não o registro do Ministério do Trabalho.
Thiago Santos é presidente do Sintelmarketing-PE