Por Rafael Moraes, Minas Gerais
Sabemos que a situação da educação básica é muito precária, da falta de estrutura à desvalorização da professora e do professor, não faltam problemas e dificuldades em nossas escolas. No entanto, sem o FUNDEB essa situação pode ficar muito mais Grave.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, o Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020.
Uma das principais funções do FUNDEB é garantir que todos estudantes brasileiros recebam, pelo menos, o investimento MÍNIMO por aluno(a). E isto acontece porque vários estados do Brasil não garantem nem isso, o que por si só já nos mostra como a educação é deixada de lado.
O fundo é tão crucial que, de acordo com João Marcelo Borges, diretor de Estratégia Política do Todos Pela Educação, de cada R$10 investidos na educação, R$6 vem do FUNDEB. Só em 2019, dos R$ 248 bilhões aplicados nas escolas públicas do país, R$ 156 bilhões (65% do total) saíram do Fundeb. Além disso, o fundo também é um regulador das desigualdades entre os municípios, pois o investimento é proporcional às dificuldades financeiras de cada local, isso contribui para diminuir a desigualdade de verbas entre municípios mais e menos desenvolvidos. Por exemplo, se não houvesse o fundo, o investimento para cada estudante maranhense seria de apenas R$ 1,7 mil (R$ 141 por mês), quando o valor mínimo é de R$3.240.
Outro ponto que devemos considerar, diz respeito ao pagamento do salário dos profissionais da educação. Atualmente, em vários estados brasileiros os professores e professoras têm seus salários parcelados, atrasados ou nem pagos (como é o caso de Minas Gerais, que boa parte dos profissionais não recebeu o 13° salário referente ao ano de 2019). Porém, mesmo com esta situação de desrespeito às trabalhadoras da educação, pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados na remuneração de professores, diretores e orientadores educacionais. É claro que não podemos acreditar nesse discurso de que o não pagamento ou a falta de investimento é uma questão financeira. Sabemos que este cenário faz parte de um projeto político dos ricos e poderosos, para acabar com os nossos direitos. Mas devemos considerar que a falta deste fundo irá fortalecer o discurso neoliberal contra a educação.
Qual motivo de falar do FUNDEB?
O fundo foi instituído em 2006 e regulamentado em 2007, o atual Fundeb tem prazo de validade: ele vence em 31 de dezembro deste ano. Ou seja, ele precisa ser, pelo menos, renovado ou ter seus valores de repasse aumentados. E se torna tão importante para a juventude, debater este tema, pois estamos vivendo sob o governo do Fascismo, em que o poder e as prioridades estão totalmente voltadas aos mais ricos do país e do estrangeiro. Sabemos que o Governo Bolsonaro, seus ministros e militares são contra a classe trabalhadora, contra a juventude e nossos direitos.
Por isso, não podemos subestimar qualquer atitude deste governo, que seja contrária aos interesses da maioria. Logo, é nosso dever e responsabilidade assumir a defesa do FUNDEB, não só dele, mas de toda educação. Mas para que isso aconteça, devemos denunciar isto nas passagens em sala, reuniões de grêmio, manifestações e fazer frente ao Governo do Caos instalado na presidência. Essa é nossa tarefa. Pela permanência e aumento dos repasses do FUNDEB. Fora Bolsonaro! Por um Poder Popular!