Por Karen Almeida e Júlia Oliva
Movimento de Mulheres Olga Benário, Núcleo de Secundaristas
No decorrer da última semana, o Núcleo de Secundaristas do Grande ABC do Movimento de Mulheres Olga Benário, organizou um curso aberto a respeito das leis e da rede de proteção a mulheres menores de idade. O núcleo tem o objetivo organizar as estudantes para combater a violência contra as menores de idade, o assédio nas escolas e pela vida das estudantes, lutando por uma sociedade mais justa. Diante do aumento da violência contra as mulheres, dando foco à violência contra as menores de idade, faz-se necessário conhecermos acerca das leis de proteção específicas para esse público.
Grande problema encontrado é o assédio sexual dentro do ambiente escolar, seja por professores ou por alunos e que tem ocorrido, mesmo durante a pandemia, como o ocorrido no início das aulas remotas dentro da ETEC Parque da Juventude, que gerou grande mobilização na internet através da #EtecsContraOAssédio.
Nesse caso, um professor abriu a aula, dentro da plataforma utilizada pelo Centro Paula Souza, enquanto tocava em suas partes íntimas. Todavia, esse é apenas um dos diversos casos de assédio de professores e alunas.
Outro modelo de violação às menores de idade dentro do ambiente escolar, são os relacionamentos de homens maiores de idade com menores de idade. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é considerado estupro de vulneráveis as relações entre homens mais velhos e mulheres menores de 14 anos.
Segundo os dados do disque 100, 70% dos abusos de menores de idade acontecem dentro de casa por parte dos responsáveis, amigos da família, pessoas que estão no núcleo familiar, o que dificulta a denúncia e a procura por assistência por parte das vítimas. Pensando nisso, a escola cumpre um papel muito importante, tanto no processo de educação para que a criança ou a adolescente saibam identificar que estão passando por violências, quanto para prestar assistência a essas vítimas.
A Lei Maria da Penha e o Estatuto da Criança e do Adolescente garantem, em lei, a proteção das crianças e adolescentes, prevendo quais as responsabilidades em cada âmbito (municipal, estadual ou federal) de toda uma rede de atendimento de mulheres vítimas de violência ou em situação de vulnerabilidade, com serviços especializados, através de delegacias de mulheres, serviços especializados, como Centros de Referência da Mulher, casas abrigo e casa de passagem.
Além da rede de atendimento, também está na lei toda uma rede de prevenção, incluindo a garantia de educação, com creches, ensino fundamental e médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), assistência social (CRAS, CREAS, programas de transferência de redes), incluindo também o direito à moradia, com programas de moradia social e aluguel social.
Ainda com a existência de toda essa rede e dessas leis, é um desafio diário garantir o seu funcionamento e suas aplicações. É dever do Estado educar, proteger, assegurar e garantir que as vidas de nossas crianças e adolescentes não tenham suas infâncias roubadas pelas violências, fomentadas pela grande mídia, pela pornografia, que sexualizam os corpos femininos das nossas crianças e adolescentes.
Organizar as mulheres se torna uma tarefa urgente! Estamos cansadas de sermos assediada nas escolas e nada ser feito a respeito, de conhecermos diversas mulheres que foram estupradas na infância por parentes próximos, sem nenhuma assistência, crescendo com diversos problemas. É fato que as medidas protetivas existem e que essas são uma conquista fruto da luta e da organização das mulheres. Todavia, seguiremos lutando até que não haja exploração na nossa sociedade. A opressão feminina não tem fim dentro do capitalismo, que lucra em cima da nossa exploração diária. Não queremos apenas leis que garantam a nossa proteção, queremos o fim dessa sociedade que lucra em cima da exploração e opressão, queremos a construção de uma sociedade socialista, que faça o firme combate ao machismo, que destrua a propriedade privada e que liberte as mulheres da exploração!