Por Bia Martins
RIO DE JANEIRO – Derrotada pela mobilização da Juventude em 2013, o Governo Federal através da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves, retoma a movimentação para aprovação da redução da Maioridade Penal.
O texto assinado por Emilly Rayanne Coelho Silva, Secretária Nacional de Juventude é mais uma tentativa de justificar o aumento da violência em nosso país culpabilizando crianças e adolescentes. O texto é favorável à redução da maioridade para 14 anos e trata de uma tentativa de negociação para reduzir a maioridade penal para os 16 anos.
Para justificar essa proposta a Secretária de Juventude diz que “É possível constatar a ineficácia das medidas socioeducativas utilizadas para punição de jovens infratores’’. Além de não ser verdadeira essa afirmação, visto que o índice de reincidência de jovens cumprindo medidas socioeducativas é de 20%, enquanto que no sistema prisional é de 70%, a proposta da secretaria não diz que o governo abandonou as estruturas de reeducação de menores infratores em nosso país, e que ano após ano esses lugares têm suas verbas cortadas.
Em vez de se preocupar em defender a juventude, que hoje é mais vítimas de crimes do que responsáveis por crimes, o governo quer colocar adolescentes na cadeia. Hoje, cerca de 24 jovens são assassinados por dia, taxa muito superior à de vários países do mundo. E essa violência vem principalmente do Estado, já que cerca de 40% das mortes são derivadas de assassinatos. Segundo a Folha de São Paulo, em três anos a polícia matou ao menos 2215 crianças e adolescentes no nosso país.
O governo deveria estar preocupado em garantir o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e defender a vida da juventude. Mas na verdade promove a violência ao defender que a solução é armar toda a população, não garantindo educação de qualidade para todos e não investindo em cultura e lazer para a juventude. Para piorar, até agora o governo Bolsonaro não realizou nenhuma política para resolver a alta taxa de desemprego na juventude. Punir não é melhor do que educar.
