Por Carolina Matos
OSASCO – Após cinco dias de julgamento, o ex-PM Victor Cristilder Silva dos Santos, 37 anos, e o guarda civil municipal Sérgio Manhanhã, 48 anos, foram absolvidos da acusação de participação da chacina em Osasco e Barueri, ocorrida em 2015. A decisão se deu nesta sexta-feira, 26, no Fórum Criminal de Osasco.
O júri popular era composto por sete pessoas e não contou com público devido à pandemia. Ao longo do julgamento, mais de vinte testesmunhas falaram em depoimento, os réus foram interrogados e o Ministério Público, responsável pela acusação, e a defesa dos réus travaram um longo debate. Os acusados foram inocentados por maioria. Segundo Marcelo Alexandre de Oliveira, promotor do caso, o ordenamento jurídico não permite um recurso.
Julgamentos anteriores condenaram réus a mais de 100 anos de reclusão
Tanto Victor Cristilder quanto Sérgio Manhanhã já tinha sido julgados anteriormente. O julgamento desta semana aconteceu como desdobramento estabelecido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que anulou as sentenças de Victor Cristilder e de Manhanhã e decidiu pela formação de um novo júri. Como alegação, o TJ indicou que provas usadas pela acusação não eram suficientes para comprovar o envolvimento dos réus no crime.
Em 2017, Sérgio Manhanhã havia sido condenado a 100 anos e 10 meses de reclusão por participação em onze homicídios da chacina e duas tentativas de assassinatos na ocasião.
Em março de 2018, Victor Cristilder tinha sido condenado pelo envolvimento nas execuções de 17 pessoas na chacina e sete tentativas de homicídio, sentenciado a cumprir pena de 119 anos, 4 meses e 4 dias de prisão.
O fato em si de ser um segundo julgamento dificultou a condição da acusação, segundo Marcelo Alexandre de Oliveira. Para o promotor, a decisão do júri não surpreendeu porque, quando o Tribunal de Justiça decidiu pela anulação da condenação, isso deu força ao argumento da defesa. “A gente veio para cá com um prognóstico bastante difícil. O entendimento era o mesmo, mas o prognóstico era bastante negativo”, explicou Oliveira ao Ponte Jornalismo.
23 pessoas assassinadas na maior chacina de rua da Grande São Paulo
No dia 8 de agosto de 2015, num intervalo de cinco horas, seis pessoas foram assassinadas em Carapicuíba, região metropolitana de São Paulo. Poucos dias depois, em 13 de agosto, moradores de dez pontos de Osasco e Barueri, municípios vizinhos vivenciaram momentos de terror. Encapuzados, PMs e GCMs assassinaram dezessete pessoas nos ataques, deixando sete feridas. Cápsulas de diferentes calibres foram encontradas perto dos corpos das vítimas e apontaram o uso de armas de guardas-civis e exclusivas das Forças Armadas. Investigações apontaram que agentes de segurança promoveram a chacina para vingar as mortes de um um policial militar, em 8 de agosto, e de um guarda civil metropolitano, no dia 13, mortos sem farda após reagirem a assaltos.
Ao todo, 23 pessoas foram mortas, a maior chacina de rua da Grande São Paulo. De acordo com relatório do Tribunal de Justiça Militar, os acusados integravam uma milícia paramilitar. Apesar das investigações terem apontado mais PMs e guardas civis envolvidos na chacina, apenas quatro agentes de seguranças foram indiciados – além de Cristilder e Manhanhã, os ex-PMs Fabrício Eleutério e Thiago Henklain também foram indiciados, condenados em 2017 a mais de 200 anos de reclusão em regime fechado.
Durante o julgamento desta semana, o movimento Mães de Osasco e demais parentes e amigos das vítimas da chacina realizaram vigília em frente ao fórum para exigir justiça. Ao portal Ponte Jornalismo, Zilda Maria de Paula, uma das fundadores do Mães de Osasco, desabafou: “se meu filho foi quem tivesse matado, eu não punha minha cara a tapa. Isso dá aval para fazer outras chacinas. As famílias estão revoltadas. Meu filho era único. Infelizmente a gente tem que aceitar o sistema. Se eu fosse rica [seria diferente]. A luta vai continuar”.