Julio Lira
Coordenador do MLB no RN
RIO GRANDE DO NORTE – Na quinta-feira (02), familiares de detentos de vários presídios do Rio Grande do Norte, membros do Movimento de Luta nos bairros vilas e favelas (MLB), militantes da Unidade Popular (UP), representantes do Centro de Referência dos Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CRDH) e o mandato da deputada federal Natália Bonavides se reuniram para encaminhar novas formas de luta e organização para combater a tortura nos presídios do estado.
Durante a reunião, mães, esposas e irmãs dos detentos deram depoimentos que confirmaram as informações acerca da tortura nos presídios estaduai e apresentaram novas denúncias ainda mais absurdas que as expostas no relatório. Além dos constantes espancamentos e humilhações durante as visitas, foram relatadas diversas formas de torturas psicológicas.
Durante um dos relatos, ficou claro o sadismo praticado dentro das penitenciárias. A irmã de um preso nos contou um forte relato:
“Um dia, o agente chegou na frente da cela e disse ‘Um de vocês precisa comer bosta, senão vão todos da cela para o castigo (quinze dias em uma cela sem ventilação nenhuma)’, aí meu irmão foi lá e comeu.”
Os familiares relatam que com o aumento de casos de Covid-19, as visitas passaram a ser por meio de videochamadas e não são poucos os casos das televisitas serem interrompidas pelos agentes penitenciários antes do tempo estipulado, aumentando o sofrimento passado dentro do cárcere.
Para as famílias, as torturas psicológicas e físicas tem causado transtornos nos detentos, sendo perceptíveis aos que os visitam:
“De tanta pressão psicológica, temos medo de não sair o mesmo marido, o mesmo pai e isso nos dói”, relatam familiares que sofrem a dor de terem seus parentes sob tortura.
A revolta é ainda maior quando, mesmo diante de todo esse sofrimento, o discurso de ódio é fomentado pela representação sindical da categoria dos agentes penitenciários, Vilma Batista, que, flertando com o bolsonarismo, disse em entrevista que “Preso calado bom, é preso com bala na cabeça!”.
Torturas nos presídios do RN
Segundo o mais novo relatório do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT), o Centro Penitenciario de Ceará-Mirim (CPCM) foi planejado para comportar 604 detentos. Atualmente sua ocupação é de 1420 e, segundo o relato pelos detentos, existem punições cruéis, desumanas e até torturas.
Em várias celas, durante a inspeção para a produção do relatório foram encontrados até mesmo projéteis de bala de borracha. Ao constatar tais violações por meio de fotografias do local, o relatório denuncia ferimentos de bala de borracha, bastões, dedos atrofiados em decorrência das agressões e fraturas decorrentes de tortura.
Na cela destinada à população LGBTI+ o sofrimento é ainda maior. Os presos passam semanas sem direito a banho de sol, sendo mantidos diuturnamente em uma cela úmida. Estes presos, além de afastados do convívio, não têm seus nomes sociais respeitados e tampouco recebem kits de higiene, além de tantas outras denúncias.
Somente a luta mudará esse quadro
Esse relatório foi uma das conquistas da luta contra a tortura nos cárceres; há várias semanas que dezenas de familiares realizam atos e protestos para denunciar os abusos cometidos. Nesse sentido, os protestos ocorridos são resultado dessa mobilização, o que reafirma a necessidade de se continuar na luta.
Atualmente, não são poucas as denúncias em tantos outros presídios do Rio Grande do Norte. Sendo assim, o relatório foi produzido após uma grande mobilização dos familiares dos detentos. Portanto, é necessário que se reúnam todas as forças possíveis na luta pela humanidade dentro do sistema prisional.
Quem ocupa o sistema prisional são jovens e negros em sua imensa maioria, e todos são pobres. Por isso, o encarceramento em massa é uma política de Estado da burguesia, que nos enxerga como escravos e objetos. Por consequência, precisamos acabar com esses crimes cometidos contra nosso povo dentro e fora dos presídios.
Lutar contra a tortura é um dever humano.