Estudante da UFF vítima de estupro é atacada pela justiça do Rio

Mariane Vincenzi e Bruna Pennafort, Rio de Janeiro e Niterói

Entre 2016 e 2017, Vanessa Rodrigues, estudante de direito da Universidade Federal Fluminense sofreu assédio sexual e foi vítima de um estupro coletivo organizado por um de seus professores. Na época do ocorrido, o caso foi relatado à direção da Faculdade de Direito por meio de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e rapidamente foi encaminhado à reitoria por conta da quantidade de provas.

Ao chegar na reitoria, o PAD ficou parado por bastante tempo e assim que começou a andar, Vanessa foi processada por seu agressor por denunciação caluniosa e uma liminar judicial impediu a reitoria de tomar alguma ação em relação ao caso.

Ao ser processada, Vanessa entrou com um pedido de Habeas Corpus pedindo para que o processo contra ela não fosse à frente. No seu HC ela cita uma série de razões pela qual a situação não é justa, mesmo assim seu pedido não foi aceito e foi julgado extinto sem resolução de mérito. 

No dia 16 de agosto, seria realizada a primeira audiência do processo contra ela. Houve uma mobilização para que a audiência fosse realizada de forma remota, justamente para garantir a segurança da vítima que não deveria ter que encontrar com o seu agressor. Mas a audiência foi cancelada com a alegação da não resposta de Vanessa à intimação. Na realidade, a vítima não compareceu à audiência de forma presencial e o link para acesso remoto disponibilizado a ela não funcionou. 

Vítima de estupro atacada pelo judiciário

Se não bastasse esses absurdos e contradições, antes da audiência de Vanessa, não foi disponibilizado o inquérito de estupro para a defesa dela. A própria vítima não tem acesso à íntegra do seu processo. Todas as provas do caso apontam para a sua inocência, e o processo que está sofrendo virou uma espécie de tortura para ela, a vítima de uma situação tão revoltante. 

Para piorar a situação, ao dialogarmos e descobrirmos mais sobre o caso, Vanessa relatou que foi ainda agredida fisicamente no próprio Ministério Público no decorrer do inquérito do estupro pelo procurador de justiça responsável direto da investigação, que a empurrou no elevador e sacudiu seu braço (o ato foi confirmado através de exame de corpo de delito). O MP pediu o arquivamento desse episódio.

Inquérito mentiu sobre condição psicológica da vítima

Após um tempo, Vanessa contou que conseguiu ter acesso à parte do inquérito que alega que ela desenvolveu uma paixão não correspondida que a levou a adoecer. No entanto, o psiquiatra e o analista responsáveis pelo acompanhamento da vítima nunca foram intimados pela justiça. Com isso, a vítima pediu a reconstrução dos fatos e o acesso às imagens das câmeras do MP-RJ onde foi agredida pelo procurador, mas seus pedidos foram ignorados pela justiça machista.

Com o desdobrar do caso, foram feitas mobilizações na internet com o post intitulado #JustiçaporVanessaRodrigues. Por conta da repercussão do caso, a justiça brasileira tomou uma posição absurda: permitir que o professor agressor entrasse com o pedido de um acordo que derrubaria as acusações contra a vítima se ela parasse de veicular nas redes sociais a denunciação do estuprador.

Movimento de Mulheres Olga Benario se mobilizou no ato em apoio à Vanessa

Quando Vanessa recebeu a notícia de que teria que comparecer à uma audiência em que encontraria com o seu agressor, foi convocado um ato em frente ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pedindo justiça para ela no mesmo dia da audiência. As pautas do ato incluíam o fim do processo judicial contra a vítima, o pedido para que o PAD continuasse a tramitar na universidade, a investigação do caso pela justiça e principalmente, a garantia da realização da audiência de forma remota.

Brenda Minghelli, militante do Olga e aluna da UFF, fez uma fala em nome do movimento, dizendo “É um absurdo a justiça não punir abusadores como esse juiz estuprador. Nós vivemos com uma justiça sob um governo que idolatra estupradores como o próprio Ustra! Uma sociedade que idolatra estupradores torna a vivência muito difícil para nós mulheres. O que aconteceu com Vanessa, acontece com todas nós!” 

Vanessa Menezes, outra militante do Olga, afirmou “Vanessa Rodrigues, a vítima desse caso absurdo, está sendo processada pelo seu agressor como se fosse a verdadeira culpada pela situação, enquanto ele continua atuando como juiz em São Gonçalo. Não vamos permitir isso, estamos do lado de Vanessa e vamos lutar por justiça!”

A luta de Vanessa é a luta de várias mulheres vítimas de estupro no Brasil

Esse caso mostra como a sociedade é extremamente injusta com as mulheres vítimas de abuso sexual. No Brasil, uma mulher é estuprada a cada 8 minutos (dados da 14ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública) em seus ambientes de trabalho, estudo, casa, entre outros. Ao terem coragem de se pronunciar, muitas vezes não podem nem contar com os aparelhos do estado para exigir justiça, pois são vistas como as responsáveis pela situação. 

Ao olharmos para Vanessa, vemos uma situação de injustiça e tortura psicológica da vítima, enquanto o professor e juiz agressor segue sua vida normalmente, sem nem sequer sofrer punição administrativa na UFF. Mesmo com a quantidade de provas a favor de Vanessa, a justiça continua funcionando a favor do algoz.