Pedro Henrique e Marcelino
SÃO PAULO – O governo Bolsonaro, desde seu início em 2019, apresenta deliberadamente seu caráter anti-educação, promovendo cortes gigantescos na verba destinada à pasta para pagar propina aos deputados, evitando que haja aprovação de uma das dezenas de pedidos de impeachment aguardando abertura na câmara. Tais medidas sempre acabam prejudicando, diretamente e a longo prazo, a vida das crianças e dos jovens brasileiros, base para futuras mudanças sociais. Em abril do primeiro ano do mandato, o governo federal retirou quase 6 bilhões de reais da Educação por meio de um congelamento irresponsável, prejudicando o funcionamento pleno de diversas universidades federais.
Depois, por volta de agosto de 2020, após diversos outros cortes no setor, o atual governo apoiou o fim do FUNDEB, conjunto de fundos que serve como mecanismo de redistribuição de recursos destinados à Educação Básica, mostrando mais uma vez o desrespeito do presidente e de seus ministros com os jovens e crianças que, como defendeu o patrono da educação no Brasil, Paulo Freire, necessitam que sua escolarização seja de fato libertadora para que possamos concretizar mudanças na sociedade no futuro. No entanto, a oposição conseguiu, após muita luta, a regulamentação do fundo de recursos por meio da lei 4372/20, que garantiu sua permanência sem data limite e aumentou seu alcance e repasse de verba, mostrando também que a população, diferentemente do governo, ainda defende a educação e o futuro digno do país.
Todavia, para Bolsonaro e para a burguesia, o futuro pertence apenas aos filhos dos banqueiros e empresários, uma vez que além de dificultar a permanência estudantil das classes mais pobres, o governo se posiciona ideologicamente contra as cotas nas universidades e nos vestibulares, elementos fundamentais para a democratização do acesso às faculdades públicas.
Ademais, o atual poder executivo orquestrou recentemente, no início de outubro de 2021, mais um corte criminoso, desta vez afetando quase 92% da verba destinada à CAPES e ao CNPq por meio do Ministério da Ciência e Tecnologia, que perdeu aproximadamente R$ 600 milhões. Uma das consequências imediatas mais revoltantes foi a paralisação dos pagamentos das bolsas aos pesquisadores e estudantes antes contemplados pelo programa.
Neste mês de outubro, destinado às crianças, refletimos sobre o conjunto de políticas promovidas por Bolsonaro para prejudicar diretamente os alunos de baixa renda, desde a educação básica até a impossibilidade do seu ingresso no ensino superior, aplicando sua visão racista e meritocrática de que a população pobre deve perdurar às margens da sociedade, conformando-se com subemprego e ausência de direitos básicos previstos na Constituição Federal, como moradia, alimentação, segurança, direitos trabalhistas, saúde e educação.
Ainda na Carta Magna de 1988, no artigo 227, está disposto que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. Apesar disso, o governo Bolsonaro prossegue de forma contínua com uma série de medidas que sucateiam e entregam a Educação apenas ao poder privado, excluindo famílias com menor poder econômico.
O referido artigo da constituição foi complementado em 1989 com a criação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) por meio da Lei 8.069/90, o qual visa garantir todos os direitos fundamentais da população infantil e jovem, além de prever sua posição social de cidadão e futuro trabalhador, uma vez que também criminaliza o trabalho infantil e impede que menores de idade manejem armas. O ECA posteriormente retirou do cenário legal, por meio de emendas projetos de lei, a publicidade infantil, através do qual as marcas e propagandas tentavam inserir o quanto antes as pessoas em seus ciclos capitalistas a fim lucrar.
É importante ressaltar que tais medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente são cruciais para o desenvolvimento digno e para o subsídio básico de uma infância e juventude saudáveis e plenas, que contemplem a formação dos indivíduos enquanto transformadores de suas comunidades e realizados quanto às suas aspirações e aptidões próprias.
Contudo, esse mesmo Estatuto já foi alvo de retaliação e ataques do próprio presidente desde a campanha para o cargo, quando disse que o “ECA deve ser rasgado e jogado na latrina” ao ser perguntado sobre denúncia de racismo no STF, na mesma época em que Bolsonaro era constantemente visto fazendo apologia ao armamento e à violência, inclusive usando crianças para isso. Desde o início do mandato em 2019, o chefe do executivo costuma defender o trabalho infantil, por exemplo quando disse “bons tempos onde o menor podia trabalhar” em um evento com empresários. É possível relembrar, a partir deste ponto, que a burguesia costuma pregar essa ideia, pois se trata de mais mão de obra e exploração de pessoas pobres convertida em lucro, além de dificultar o acesso delas à educação, que seria um caminho para se desenvolverem socialmente no futuro. Membros dessa classe mais rica também costumam fazer alusão a si próprios quando iniciaram suas carreiras nas empresas de suas famílias e conhecidos, munidos da garantia de recebê-las como herança no futuro.
Ademais, a fim de seguir defendendo o trabalho infantil, o presidente levou como convidada às suas lives uma menina de 10 anos, com a qual realizou comentários de cunho sexual e de duplo sentido, expondo sua aspiração desrespeitosa e completamente hipócrita se tratando de quem diz “defender a família e os bons costumes”. Nos resta concluir que tais práticas que Bolsonaro designa defender são as velhas posturas de coronéis, senhores e militares que sustentaram por tantos anos a estrutura patriarcal e machista sob a qual crescemos.
Por fim, cabe analisarmos as tratativas – ou negligências – do presidente e do atual governo durante a pandemia de COVID-19, que deixou, dentre mais de 600 mil mortes, 12 mil órfãos de até 6 anos no Brasil segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, além de mais de 100 mil outros jovens que perderam um de seus responsáveis para o vírus, já comprovadamente acelerado pelo governo federal. Se Bolsonaro e os ministros da saúde tivessem agido com eficiência e responsabilidade, propagando medidas não farmacológicas como uso de máscaras e distanciamento social, apoiadas pela OMS, e também tratado com a devida atenção e agilidade a compra de insumos, recursos hospitalares e vacinas, muitos filhos hoje poderiam conviver com seus pais neste e em muitos outros próximos meses da criança. Além disso, milhões de brasileiros hoje passam fome por conta da alta dos preços dos alimentos e do desemprego, que chegou a 20 milhões de pessoas, as quais não conseguem, portanto, sustentar suas famílias dignamente. A culpa é do Bolsonaro e da burguesia.
Presidente quer nossas crianças sem estudo e sem alimento
Outubro, o mês da criança, no Brasil de Bolsonaro foi marcado pela fome, evasão escolar, trabalho infantil. A fome assola nosso país e isso já não é mais novidade, fome essa causada pelas políticas econômicas e sociais adotadas do atual governo junto aos seus ministros e generais, pais e mães desempregados precisando revirar lixo e dar osso para seus filhos por não conseguirem colocar um prato de comida na mesa é o reflexo desse genocídio planejado.
Mais de 50% da população brasileira se encontra em situação de insegurança alimentar, ou seja, que não conseguem garantir uma alimentação decente ao final do mês, esse fato possui uma consequência direta na vida das crianças, que nessa situação precisam se submeter a situações extremas para conseguir se alimentar. Como, por exemplo, recorrer ao trabalho infantil, que durante a pandemia voltou a crescer como mostra a pesquisa feita pela UNICEF entre os meses de abril e julho de 2020, a quantidade de crianças em situação de labor aumentou em 21%, dado esse que se trazidos para a atualidade do final de 2021 foi agravado.
Essa situação ainda escancara mais um problema, a evasão escolar. O número de estudantes (entre 6 e 17 anos) que largaram seus estudos na pandemia já ultrapassa 172 mil, dados do Bando Interamericano de Desenvolvimento. A falta de infraestrutura e de condições sociais para um ensino à distância de qualidade faz com que esses jovens larguem seus estudos, quando falamos de crianças, esse fato afeta seu crescimento e desenvolvimento cognitivo que podem ter uma série de efeitos negativos para sua vida.
Viver no Brasil governado por Bolsonaro se mostra cada vez uma tarefa mais difícil para a população trabalhadora, atacados diretamente e constantemente por esse governo. Dessa forma, passamos mais uma vez por um mês da criança em que vemos os pais condenados e crianças com fome, consequência da falta de combate a pandemia e uma política econômica que beneficia apenas os ricos e deixa que a população pobre pague a crise dos capitalistas com sua vida.