Genocídio da juventude negra segue sendo uma dura realidade, principalmente nos grandes centros.
Marcelo Pereira e Larissa Lamarca
BELO HORIZONTE – Na noite do último dia 19, Pedro Henrique Costa, de 15 anos, foi brutamente assassinado por PM’s, na Vila Embaúbas, região Oeste de Belo Horizonte.
Segundo o boletim de Ocorrência feito pelos próprios policiais, Pedro estaria armado e teria desobedecido a ordem dada para que largasse a arma que Pedro alegadamente estaria portando e, por este motivo, os PM’s atiraram 9 vezes contra o adolescente. Entretanto, a versão dada pelos policiais é contestada por testemunhas e familiares que afirmam que Pedro estaria conversando com os amigos e que seu celular foi confundido com uma arma – celular este que, até o momento, não tinha sido devolvido para a família.
Moradores protestaram no dia do ocorrido por acreditarem que Pedro teria sido vitimado pela ação covarde por parte do Estado, mas foram reprimidos pela polícia. Nos dias seguintes os PMs continuaram rondando o local e até mesmo enviaram duas viaturas ao funeral de Pedro, aparentemente, para intimidar testemunhas ao conceder entrevistas aos meios de comunicação.
De acordo com a comunicação da Polícia Militar, “os policiais fizeram o procedimento padrão, legal e legitimado. O uso da força está previsto na Carta Magna, que é a Constituição de 88”. No entanto, também na constituição de 88, em seu artigo 5º é posto que: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Todavia, neste sentido, pode-se dizer que este artigo é constantemente violado pelo próprio Estado que o preconiza, não hesitando em adotar diferentes tratativas para jovens pretos e favelados, e para uma pessoa branca de classe média/alta.
Até quando vamos ter que conviver com o medo e a angústia de morrer ou perder um familiar/amigo pro Estado somente por ser preto e morar na favela?
A violência da Polícia Militar é histórica e está associada à manutenção dos privilégios e da propriedade privada dos ricos. Como aponta a Resolução Política da Unidade Popular pelo Socialismo, aprovada no 1º congresso do partido em 2019, a PM foi criada em virtude da transferência da sede da Coroa Portuguesa para o Brasil e pelo temor da inspiração da revolução haitiana em 1804. O principal objetivo era de sufocar qualquer possível insurreição dos negros escravizados.
Mas isso não foi suficiente para impedir a revolta popular. Já em 1817, Frei Caneca liderou três mil pessoas na Revolução Pernambucana, instalando um governo revolucionário por 75 dias. Outras insurreições armadas realizadas pelos escravizados foram a Conjuração dos Alfaiates (Bahia, 1798); a insurreição negra liderada pelo preto Cosme Bento das Chagas durante a Balaiada (Maranhão, 1838-1841); Revolta dos Malês (Salvador, 1835); a luta em defesa do Quilombo de Carucango, nos primeiros anos do século XIX; entre centenas mais.
Com a abolição do sistema escravista que perdurou mais de 300 anos na nossa história, o império tratou de encaminhar a atuação das polícias para resguardar os bens dos Senhores. Neste mesmo período passou a se prender por vadiagem, objetivando diretamente o encarceramento dos homens e mulheres negras e negros agora “livres” sem nenhuma política de garantia de renda, alfabetização, moradia e alimentação. O Estado não esteve presente antes, a não ser para exercer a repressão daqueles já oprimidos.
A violência policial intensificou ainda mais nos períodos das ditaduras fascistas de 1935 e 1964 e continua até hoje por meio, por exemplo, das operações militares nas favelas, da tortura contra os torcedores do Náutico na última quarta-feira (30), do assassinato do jovem Pedro ou quando a polícia militar sobe o morro chutando e batendo em todo jovem que estiver na rua, como relatou ao Jornal A Verdade um morador da Vila Santa Rosa, em Belo Horizonte; entre outras formas.
Onde está o Estado quando a escola pública é sucateada, quando a cultura da favela é criminalizada, quando falta médico e remédio nos centros de saúde? A resposta é que a ação do Estado está a serviço dos muito ricos, simpático à manutenção do poder da classe burguesa, seja transferindo para banqueiros mais da metade da riqueza gerada no Brasil, seja impedindo a reforma agrária e a reforma urbana que garantirão terra e moradia para o povo preto e pobre, ou ainda, criminalizando a pobreza.
A pobreza é um dos males da sociedade, mas que, infelizmente, no sistema atual, não será erradicado. A solução não está distante dos trabalhadores e dos pobres, não devemos desistir de lutar por uma justiça feita para e pelo povo.
Toda a conjuntura indica o sistema ultrapassado e falido que é o capitalismo, que para se manter de pé precisa aprofundar as desigualdades, principalmente entre as mulheres, pessoas negras, LGBTIA+ e indígenas. Assim se faz urgente a luta pelo socialismo, que garantirá que o braço armado do Estado não servirá para matar crianças pretas, mas terá o único objetivo de fazer guerra àqueles que estão nadando no dinheiro enquanto o povo passa fome, àqueles que lucram com o racismo estrutural, àqueles que são donos do Estado capitalista e que exploram e oprimem o povo: “Paz entre nós, guerra aos senhores”.