De acordo com a Fundação João Pinheiro, oito milhões de famílias brasileiras não têm casa para morar. Esta é a maior ameaça à destruição da família brasileira feita pelo governo que acabou com o programa Minha Casa, Minha Vida e, em quatro anos, nada fez pela moradia popular. Para agravar esse enorme drama social, 800 mil pessoas podem ser removidas de suas casas até o final do ano.
Queops Damasceno
Redação
Quase 8 milhões de famílias brasileiras não têm casa, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e da Fundação João Pinheiro. Este é o déficit habitacional (saldo negativo de moradias necessárias) em todo o país. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que seriam necessárias mais de 70 milhões de moradias regulares e em boas condições para abrigar toda a população, estimada hoje em 215 milhões de pessoas.
No governo do genocida Jair Bolsonaro (PL), esse grave problema social se agravou, pois sua política econômica foi orientada para garantir lucros para grandes bancos e empresas, cortando investimentos sociais. Em quatro anos de governo, Bolsonaro acabou com o programa “Minha Casa, Minha Vida” e não construiu sequer uma casa nova.
O programa “Casa Verde e Amarela”, lançado em 2020, contratou a construção das primeiras moradias apenas em março de 2022, no final do mandato e em ano eleitoral, após três anos de paralisia do Governo Federal. Na ocasião, foi anunciado que seriam construídas 2.450 unidades em diversas cidades do Brasil com entregas previstas para 2023.
“Se você recebe até três salários mínimos e gasta mais de 30% da renda familiar com o aluguel, ou mora na mesma residência com outras famílias, ou possui uma habitação improvisada e precária, você compõe o déficit habitacional”, explica Poliana Souza, coordenadora geral do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). Ela destaca que hoje a principal dificuldade de moradia das famílias trabalhadoras se deve ao gasto excessivo com o aluguel.
Como confirma Maria José Soares, 45 anos, porteira, moradora do bairro das Rocas na Zona Leste de Natal (RN). Maria mora com sua filha de 12 anos e seu marido e revela sua indignação: “As coisas tão muito caras, toda hora o preço aumenta. Eu pago 500 reais de aluguel e é muito difícil ter que pagar água e luz também. A gente não vive, a gente sobrevive. Eu faço de tudo pra poder ganhar um trocado a mais, aceito bico, entrego panfleto e recebo ajuda da minha filha mais velha. Tudo isso só pra conseguir pagar o aluguel e comer, não tem nada de luxo. É só o suficiente pra se alimentar todo dia. Infelizmente, não sou só eu, né. Tem muita gente nessa situação. Eu ainda consegui emprego, mas imagina quem não tem”.
É importante ressaltar que não conta nesse cálculo do déficit habitacional a população em situação de rua, que tem crescido no último período e mais do que dobrou nos últimos quatro anos. Em 2018, estava em torno de 100 mil pessoas e, em 2022, já são mais de 220 mil, segundo dados do Ipea.
A luta pelo direito de morar
Com a falta de política habitacional, cresceu o número de ocupações espontâneas e organizadas por movimentos no país. Durante o período da pandemia, em que muita gente ficou sem emprego, o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) realizou 24 ocupações pelo país. Já o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto realizou oito ocupações na Região Metropolitana de São Paulo, no mesmo período. As ocupações espontâneas, por sua vez, cresceram às centenas país afora.
“Antes de ir morar na ocupação, eu vivia de aluguel e isso estava acabando comigo! Porque não adianta a gente trabalhar o mês todo, de sol a sol, e pagar aluguel, luz, água, e chegar com fome no final do mês. Quase não tem como sobreviver em um mundo desses, está tudo caro, tudo difícil. É muita luta para manter a família da gente.”, afirma Cristina, moradora da Ocupação Manoel Aleixo em Mauá.
Para se ter uma ideia do papel que cumprem as ocupações, só no Estado de Minas Gerais, nos últimos 15 anos, cerca de 100 mil pessoas conquistaram a casa própria através da luta, morando em ocupações urbanas. No mesmo período, a Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab) construiu o número ridículo de apenas 230 unidades.
Marineuza Pacheco, moradora da Ocupação Maria da Penha, em Guarulhos, reflete: “Lá na ocupação onde eu moro, tem mais de três mil famílias e, mesmo assim, todo dia chega gente na porta, gente que não tem para onde ir, pedindo abrigo, pedindo um teto pra chamar de seu. É gente que vem de todo canto, que perdeu seu emprego e que não tem mais onde morar com as suas crianças. É muito triste o que nós estamos vivendo. E o pior é que, todo mês, a Prefeitura ameaça despejar a gente. A gente vive sempre com medo de não ter a casa amanhã”.
Campanha pelo Despejo Zero
Durante a pandemia de Covid-19, os movimentos travaram uma grande luta contra os despejos na Campanha Nacional Despejo Zero. Fruto desta luta foi a conquista da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828. A decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu que ocupações que foram realizadas antes de 15 de março de 2020 não fossem despejadas.
No entanto, essa decisão era válida apenas para o período considerado mais grave da pandemia e sem renovação da ADPF, a proteção que garantia alguma segurança às famílias, acabou no dia 31 de outubro. Várias manifestações foram realizadas no país inteiro, no dia 26 de outubro, para que a decisão judicial fosse prorrogada, mas não houve sucesso.
No ato realizado em São Paulo, o jornal A Verdade falou com José Ivan, morador da Ocupação dos Imigrantes, situada no bairro da Liberdade. “Lá na Ocupação nossa situação é igual a de todas as famílias de São Paulo e do Brasil. A gente está na luta para ter direito à casa, a um teto pra descansar no fim do dia, depois de trabalhar tanto! A gente está aqui no Ato do Despejo Zero, junto com tantas famílias, para lutar para manter essa lei em vigor. Para tentar fazer com que eles reconheçam que a gente também tem direito de morar, fazer eles entenderem que a gente não pode sair assim de uma hora pra outra das nossas casas e ir morar na rua. Isso é desumano!”.
Segundo levantamento da Campanha Despejo Zero, ao menos 800 mil pessoas podem ser removidas de suas casas no próximo período sem a ADPF. Destas, 471 mil são mulheres, quase 150 mil crianças e mais de 95 mil idosos.
Por outro lado, várias ocupações feitas após o dia 15 de março de 2020, já durante o período de pandemia, e, portanto, não amparadas pela decisão do STF, foram despejadas de forma cruel. Cerca de 125 mil pessoas foram expulsas de suas casas sem nenhuma alternativa.
Despejos ilegais
Os despejos de famílias que não têm para onde ir também são uma dura realidade enfrentada pelo povo pobre. Mesmo sem mandado de reintegração de posse ou qualquer anuência do Poder Judiciário, várias prefeituras estão se acostumando a fazer o que chamam de “despejo administrativo”.
Como ocorreu na Ocupação da Mulher Negra, em Mauá, onde morava Tânia Maria. “Eu morava, até o começo deste ano, em uma ocupação só de mulheres em Mauá. A Prefeitura nos despejou de forma covarde, sem nenhuma ordem de despejo. Invadiram nossa casa enquanto eu estava fora e deixaram eu e meus cinco filhos na rua, sem direito nem a entrar para pegar as nossas coisas. Depois de toda a humilhação e de muita luta, a Prefeitura me incluiu no aluguel social para eu receber 600 reais por mês. Mas agora já deu seis meses e eles querem cortar o benefício. Eles acham que posso morar por seis meses só e que depois vou para rua? Querem deixar eu e minhas cinco crianças dormindo numa calçada?”.
Esse tipo de despejo não está amparado pela Constituição ou por qualquer lei e escancara a face mais atroz dos governantes. O interesse de vender a cidade para ricos milionários, mesmo que isso custe a dignidade de milhões de famílias que não têm onde morar, sempre prevalece.
Essa covardia fica ainda mais clara quando começa o período das chuvas, que se transforma em período de enchentes e deslizamentos. Apenas em Pernambuco, 128 pessoas morreram em 2022 por não terem direito a uma moradia digna.
Para os movimentos de moradia, só a luta do povo organizado é capaz de impedir tanta injustiça. Organizar essa revolta é a questão chave para construir cidades planejadas e organizadas para dar dignidade ao povo trabalhador.
