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terça-feira, 7 de fevereiro de 2023

Antes do Dia Internacional de Luta contra Violência à Mulher, SC tem 2 feminicídios

Na véspera do dia que se dedica a luta contra a violência contra mulher, 25 de novembro, Santa Catarina acordou com dois casos brutais de feminicídio. Ambos aconteceram com menos de duas horas de diferença entre as ocorrências

Juliana Matheus Silva | Movimento De Mulheres Olga Benario


MULHERES – O primeiro caso de feminicídio foi o de Alessandra Abdala, 45 anos, que era professora da rede de educação municipal de Florianópolis. Ela estava no ponto de ônibus chegando na creche em que trabalhava, quando o ex-companheiro, o policial militar Orlando Seara da Conceição Junior, chegou empunhando uma arma e atirou contra a vítima, que tentou fugir mas não conseguiu.

No total, Alessandra recebeu mais de 10  tiros. Ela já tinha registrado um Boletim de Ocorrência contra Orlando. A vítima também tinha um pedido de medida protetiva, deferido no início de novembro, que foi solicitada após ameaças do assassino de atirar nela anteriormente, por não aceitar o fim do relacionamento. Orlando se entregou para a polícia e se tem o indicativo de que sua pena seja cumprida no batalhão em que trabalhava.

O segundo caso foi o de Miriam Pessoa, 33 anos, moradora da cidade de Tijucas. O autor do crime foi seu marido, que a desacordou com um mata-leão, depois ateou fogo no colchão com ela desacordada ainda nele.

Miriam foi encontrada com partes do corpo carbonizadas após a reclamação dos vizinhos sobre o cheiro de queimado no local. No entanto, os policiais não conseguiram entrar no prédio por terem sido impedidos por uma das vizinhas. Eles só conseguiram entrar no local quando o autor do crime ligou para a polícia confessando o crime e falando que o corpo de Miriam seguia no apartamento, contudo ele até o momento ele segue foragido. 

O aumento de feminicídios é uma realidade em Santa Catarina e no país

Esses dois exemplos não são casos isolados, Santa Catarina já consta 45 casos registrados de feminicídio apenas no ano de 2022. Até outubro deste ano, 19.022 medidas protetivas foram requeridas no estado.

Essa é a realidade de milhares de mulheres, que se veem sem um auxílio do poder público para garantir a sua segurança e o seu direito à vida. O governo Bolsonaro tem atuado desde o início do seu mandato contra a vida das mulheres. Ao contrário do que seria necessário, temos visto, por parte do governo, uma sucessão de cortes de verbas para às políticas públicas destinadas às mulheres. 

Desde 2020, foram retirados quase 90% das verbas destinadas a programas de combate a violência contra mulher. Isso ficou claro com o plano orçamentário enviado pelo governo ao Congresso, no qual consta que a verba para financiar as Casas da Mulher Brasileira, Casas de Referência, o Serviço 180, e demais serviços que promovem campanhas de combate a essas violências contariam apenas com a verba de R$17,2 milhões para se manterem em 2023. 

A justificativa utilizada para a realização desses cortes é de que a verba não estava sendo utilizada de forma completa quando repassada, e que a verba para esses programas para mulheres já estaria sendo contemplada em outras pastas de forma transversalizada. Contudo, se isentam de dizer que essas outras pastas, como a pasta da igualdade racial, ou a da primeira infância possuem uma verba de apenas R$ 2 milhões  para cada uma delas desde 2020. 

Como resultado os serviços que já se viam de forma sobrecarregada e sem condições de acolher todas as demandas ficaram ainda mais defasados, o que coloca diversos serviços em risco de terem que parar seu funcionamento por falta de verba. O reflexo disso, temos visto com os dados de aumento de denúncias de violências ao longo de todo o país.

Dia Internacional de Luta contra a Violência à Mulher

Esta situação tem feito ampliar a atuação do movimento feminista. Neste ano, o Movimento de Mulheres Olga Benario lançou uma campanha nacional de lutas para o dia 25 de novembro.

Em Santa Catarina, o movimento realizou, em conjunto com o Movimento Correnteza, um ato de ocupação da reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina. Nesse ato, foi feita a leitura de uma carta com reivindicações de melhorias nas políticas de permanência para as mulheres, e de cobrança de um posicionamento da reitoria acerca dos diversos casos de assédio, estupro e até mesmo feminicídios que tem ocorrido com as estudantes, professoras e trabalhadoras da instituição.

A ação foi vitoriosa, e as militantes saíram do espaço com uma reunião marcada com a reitoria para dar início a implementação de políticas de prevenção desses casos e de proteção às mulheres.

O dia 25 de novembro é um marco de luta e de resistência para as mulheres, é o dia que homenageia as irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, conhecidas como as Irmãs Mirabal. Elas combateram arduamente a ditadura que havia sido implementada na República Dominicana, comandada por Rafael Leonidas Trujillo.

Essa ditadura durou por mais de 30 anos e foi considerada como uma das mais duras da América Latina por seu caráter extremamente agressivo. Em 1960 as irmãs foram capturadas e brutalmente assassinadas por Trujillo em 25 de novembro. A partir disso, desde 1999 essa data é reconhecida como um marco de luta das mulheres.

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