Dados recentes da Secretaria Especial de Articulação e Planejamento revelam enorme número de pernambucanos vivendo em habitações precárias localizadas em áreas de risco. Políticas de moradia dos governos Raquel Lyra e João Campos são insuficientes e privatistas
Jesse Lisboa | Recife (PE)
De acordo com a Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento, Pernambuco é o quinto estado com o maior número de pessoas em áreas de risco, totalizando mais de 800 mil, sendo que 73,3% estão na Região Metropolitana do Recife (RMR).
Na capital, são 206 mil pessoas morando de forma vulnerável. Em seguida, Jaboatão dos Guararapes abriga 188 mil pessoas na mesma situação, o que corresponde a 29% da população. Esta é a realidade do povo que vive na Região Metropolitana, que ainda se preocupa com o impacto das chuvas intensas, inundações e deslizamentos, que trazem prejuízos materiais, riscos à vida e a proliferação de doenças.
Pernambuco economizou R$ 428 milhões no primeiro semestre de 2023, segundo o balanço divulgado pelo governo de Raquel Lyra. Esta economia se deve, em grande parte, à redução de custos não obrigatórios de R$ 3,19 bilhões no primeiro semestre de 2022 para R$ 2,77 bilhões no mesmo período de 2023, conforme o decreto nº 54.394 de 6 de janeiro. Esse corte de gastos, no entanto, levanta a questão: para onde irão os milhões economizados pelo governo, especialmente quando há mais de 800 mil pessoas vivendo em áreas de risco de deslizamento em Pernambuco?
Neste mês de julho, completa um ano do trágico desabamento de um prédio no Conjunto Beira-Mar, em Paulista (PE), que resultou na morte de 14 pessoas. Hoje as famílias que foram afetadas recebem um auxílio moradia de R$ 250,00, um valor irrisório, que não contempla a realidade do preço de um aluguel em nenhum lugar da Região Metropolitana. Paulista possui 41.733 pessoas vivendo em área de risco de deslizamento.
Redução de investimentos para moradia
É importante lembrar que o planejamento do Governo do Estado, segundo a governadora Raquel Lyra, era de “transformar o setor de habitação em prioridade”. No entanto, o Planejamento de Investimentos da Proposta de PPA 2024-2027 prevê menos de R$1 bilhão em investimentos para moradia ao longo de seus quatro anos de governo. Em 2022, foram investidos mais de R$ 400 milhões, com uma média mensal de aproximadamente R$ 35 milhões.
“Eu acho que as medidas ainda são muito poucas. Parece que o governo não entende a gravidade da situação ou não dá importância. A gente precisa de mais ações concretas, não só promessas como em época de eleição”, aponta Maria de Lourdes, 56 anos, moradora do bairro de Afogados, em Recife.
Já o prefeito de Recife, João Campos (PSB), diz que vai usar de Parceria Publico-Privada (PPP) para tentar resolver o problema de moradia social no Centro do Recife. Na prática, João Campos quer se isentar de responsabilidade, passando os problemas da moradia no Recife para as empresas privadas, que visam ao lucro acima de tudo, inclusive, da vida do nosso povo. O aumento do déficit habitacional no Brasil é resultado dessas políticas neoliberais que têm ganhado mais espaço recentemente, como a substituição de programas de habitação por PPPs, a intensa financeirização do espaço urbano e a concessão de terras públicas a grandes empreiteiras.