Após militantes comprometidos com a defesa do SUS vencerem a eleição para o Conselho Gestor de um dos principais equipamentos de saúde de São Paulo, o Hospital Sorocabana, a Prefeitura anulou o resultado do pleito. Movimentos populares denunciam que a decisão fere o princípio da participação social no SUS
Viviane Damaceno | São Paulo (SP)
Em medida questionada pelos movimentos populares de saúde da capital, a Prefeitura de São Paulo anulou a eleição do Conselho Gestor do Hospital Municipal Sorocabana, em que haviam sido eleitos conselheiros comprometidos com a defesa da saúde pública e dos interesses dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Os movimentos apontam que não existem motivos válidos para a anulação do pleito, pedida pela chapa derrotada.
Os conselheiros cumpririam mandatos durante o biênio 2024-2026 no Conselho Gestor do hospital. O Sorocabana é um importante equipamento de saúde da capital, que absorve demandas de urgência e emergência e atende um extenso território da Zona Oeste da cidade de São Paulo.
Os resultados do pleito, que ocorreu nos dias 21 e 22 de maio, indicaram a vitória da Chapa 1 do segmento usuários com 269 dos votos, 55% do total. Tendo como titulares Silvia, Beatriz, Luis Flávio e Edson, além de Maria Elvira, Bernadete, Zoraide e Sônia como suplentes, a chapa era composta por pessoas que exercem papel importante na construção de melhores serviços e na defesa do SUS como sistema público e com controle social na região.
Apesar da Chapa 2, liderada por Rubens Alves Pinheiro Filho, ter entrado com um recurso pela impugnação da Chapa 1, esse recurso havia sido considerado improcedente em deliberação na reunião do Conselho Gestor da Supervisão Técnica em Saúde (STS) da Lapa. Por isso, os membros da chapa vencedora acreditavam que sua vitória legítima seria publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.
Para surpresa dos defensores do SUS na Zona Oeste, os órgãos municipais anularam o pleito. De acordo com os ativistas, foi criada uma narrativa equivocada sobre irregularidades que levariam à necessidade de anulá-lo e convocar uma nova eleição. De forma considerada suspeita, os encaminhamentos para esse novo processo aconteceram de maneira atropelada, com a reunião para formar uma nova comissão eleitoral acontecendo pouquíssimo depois do anúncio no Diário Oficial. A segunda eleição já foi confirmada para o dia 19 de agosto, mesmo com a anulação tendo ocorrido em 31 de julho.
“A nossa chapa fez um trabalho limpo em campanha pelo Conselho, não cometemos as irregularidades que nos imputaram e temos em consenso que as decisões tomadas pelas instâncias foram arbitrárias”, afirmou Silvia Tommasinni, uma das candidatas da Chapa 1, ao jornal A Verdade.
A situação denunciada no Hospital Sorocabana explicita as ameaças que a democracia e o princípio da participação social no SUS sofrem na cidade de São Paulo, frente à arbitrariedade chancelada pela Coordenadoria Regional de Saúde da Zona Oeste e pela Secretaria Municipal de Saúde.