O sistema eleitoral privilegia os partidos já estabelecidos no Congresso Nacional e exclui a participação dos partidos populares, em especial a Unidade Popular (UP), que foi fundado sem sequer ter a condição de participação na propaganda eleitoral gratuita de rádio e TV.
Rafael Pires | Diretório Nacional da UP
BRASIL – Com o início da luta eleitoral no dia 16 de agosto, o debate entre os candidatos é, sem dúvidas, uma das principais oportunidades de a população conhecer as propostas, o programa de cada partido e decidir pelo seu apoio, fazer suas escolhas.
Numa eleição justa e democrática essa seria uma importante forma de debater os graves problemas que vive nosso povo, não avaliando apenas o acesso a serviços públicos básicos, como segurança, saúde e educação, mas discutindo abertamente sobre o desemprego, sobre as péssimas condições de trabalho que o capitalismo impõe para a classe trabalhadora, a crise ambiental, o papel do Estado brasileiro, e como podemos superar as profundas contradições de nossa sociedade.
Entretanto, nas eleições em nosso país o sistema eleitoral privilegia os partidos já estabelecidos no Congresso Nacional e exclui a participação dos partidos sem essa representação, medida extremamente injusta, em especial para a Unidade Popular (UP), que, sendo o partido mais recente no país, foi fundado sem sequer ter a condição de participação na propaganda eleitoral gratuita de rádio e TV, tampouco acesso ao fundo partidário.
Essas medidas aprovadas na chamada “reforma eleitoral” de 2015, em vez de ampliar a participação do povo nas eleições, representaram, na prática, a consolidação dos partidos já existentes, destinando uma fortuna de recursos públicos e monopolizando o acesso aos meios de comunicação entre os mesmos de sempre.
Ou seja, alteraram as regras do jogo em benefício próprio, tudo isso sobre o falso discurso de ampliar a democracia. Quem não lembra, na última eleição presidencial, da participação do “Padre Kelmon” nos debates das grandes emissoras de TV, enquanto Leonardo Péricles (UP) foi impedido de participar? Quer dizer, uma candidatura laranja, que claramente defendia o fascista Bolsonaro, estava autorizada, enquanto quem apresentava em seu programa a suspensão do pagamento da dívida pública e a defesa da soberania nacional foi barrado.
Restrições à UP
Ao longo de toda a pré-campanha nas eleições de 2024, foram raros os espaços de mídia abertos para que as candidaturas populares da UP apresentassem suas críticas e propostas. Assim, ocorreram as sabatinas para as pré-candidaturas na TV, rádio e grandes sites e, já na primeira rodada de debates, promovida pela rede Bandeirantes e suas afiliadas no último dia 08 de agosto, as candidaturas da UP foram excluídas de participação, numa clara demonstração do descompromisso das grandes redes com a democracia.
Mas, nessa eleição, fica claro que lei eleitoral e suas restrições não servem para todos! Na disputa para a Prefeitura de São Paulo, maior cidade do país, se a candidatura for de um rico, mesmo que seja de um partido que não possui representação na Câmara dos Deputados, as portas estarão abertas e haverá ampla cobertura para ouvir as suas mentiras.
Prova disso é que, já nas primeiras sabatinas de pré-candidatos, como no portal UOL, GloboNews e também no debate da Bandeirantes, os microfones estavam direcionados para ouvir Pablo Marçal (PRTB), o “coach” bolsonarista da internet, que nada consegue apresentar de proposta para os graves problemas da cidade, mas que, por ser milionário e andar de helicóptero, recebe ampla cobertura da mídia.
Com uma fortuna declarada de R$ 200 milhões, sua condenação na Justiça de Goiás por fraude bancária, as investigações sobre desvio de recursos eleitorais para suas próprias empresas e diversas movimentações bancárias suspeitas foram esquecidas. Seus próprios resultados em pesquisas eleitorais são fruto exatamente dessa excessiva exposição, paga a peso de outro dentro das redes digitais e alimentada cotidianamente pela grande mídia.
Quem tem mais propriedade para falar sobre o transporte público na capital paulista, ele ou o metroviário e candidato a prefeito pela UP, Ricardo Senese? A não convocação de Senese aos debates é por conta da campanha persistente de denúncias contra as privatizações que a UP tem desenvolvido em São Paulo? Só há espaço na mídia para quem defende ou silencia frente à entrega completa do Metrô à iniciativa privada e à militarização das escolas?
Quer dizer, para debater temas como a reforma urbana e moradia popular, ampliação do número de creches e escolas, transporte público e gratuito, e de uma sociedade verdadeiramente justa e voltada para os trabalhadores, a democracia brasileira e a grande mídia não estão preparadas. Já para atender aos caprichos e propagar as mentiras dos milionários, aí tudo bem.
É preciso ampliar as mobilizações e discussões durante todo o período da luta eleitoral e essa exclusão da UP, em vez de intimidar ou colocar na defensiva a militância do partido, servirá de combustível para estarmos ainda mais presentes nas ruas, conversando e convocando a população à luta, distribuindo milhões de panfletos e promovendo agitações e denúncias sobre os problemas das cidades em todos os municípios onde a Unidade Popular apresente suas candidaturas comprometidas com o poder popular e a defesa do socialismo.
Editorial publicado na edição impressa nº 297 do jornal A Verdade.