Profissionais de saúde em residência no Hospital Universitário de Brasília (HUB) enfrentam jornadas de 60 horas semanais, com salário inferior ao de servidores efetivos que cumprem metade da carga horária.
Redação DF
SAÚDE – A residência na área de saúde é um programa de especialização de um profissional em uma ou algumas áreas específicas, que dura por volta de 2 anos. À primeira vista pode parecer um “sonho” ingressar em um programa de residência logo após concluir sua graduação e poder iniciar uma especialização remunerada, porém, muitas vezes o que era “sonho” se torna um verdadeiro “pesadelo”.
O residente precisa cumprir 60h semanais, trabalhando 12h diárias, enquanto os profissionais do quadro fixo, que cumprem metade da jornada dos residentes, recebem o dobro do valor da bolsa auxílio. No Hospital Universitário de Brasília (HUB), por exemplo, um residente (profissional formado) trabalha 60h semanais e recebe de bolsa auxílio menos da metade de um mesmo profissional do quadro fixo do HUB trabalhando 30h semanais. Assim, um residente trabalha o dobro e recebe metade. Além da falta da existência de um plano pedagógico real e que seja estabelecido previamente datas para oferta das disciplinas.
Vale salientar que o HUB é gerido, hoje, pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que tem como interesse contratar mão de obra especializada por um valor que sequer garante o direito à vida, ao lazer, e ironicamente, à saúde.
Além disso, caso um residente precise de atendimento por um outro profissional da saúde e apresente um atestado à Coordenação da Residência, o atestado não será considerado e o residente terá a necessidade de, obrigatoriamente, repor serviço proporcional a cada hora que precisou se ausentar. Mas se o Residente já trabalha 60h semanais, em qual momento ele vai conseguir repor? A resposta é simples: não vai conseguir repor! Eles obrigam o residente, ao final do contrato de 2 anos, a trabalhar de graça para garantir a reposição de cada hora que ele precisou se ausentar para cuidar da sua saúde.
Residente que preferiu não se identificar denuncia esta situação: “A residência é praticamente um sonho para boa parte dos profissionais de saúde e estudantes que querem passar por um período de especialização. Porém, quando você cai na realidade, com jornada de 60 horas, sem pesquisa, sem extensão, sem nada, trabalhando o dobro da carga horária de um efetivo e recebendo menos da metade do que ele recebe.
Para piorar, se você adoece, tem que repor aquela carga horária. Ou você repõe no serviço, ou você tem que pagar depois. Isso tudo acarreta sobrecarga, adoecimento, tive crises de ansiedade e até desenvolvi Bornout, isso fez com que não conseguisse mais viver naquela situação e me desliguei”
Esta realidade cria uma profunda indignação, pois onde já se viu um profissional da área da saúde que trabalha em um hospital não ter direito de cuidar da própria saúde física e mental. Por isso, existe um processo de organização e luta dos residentes. Fruto disso, foi apresentado um Projeto de Lei (PL 504/2021) onde além de abordar a necessidade da criação de uma Política Pública de Residências em Saúde, também propõe a redução da carga horária da residência de 60 horas semanais para no mínimo 40 horas e no máximo 44 horas semanais.
Ciente dessa realidade, o Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília, em conjunto com vários residentes, entregou uma pauta de reivindicações e solicitação de reunião para tratar sobre o assunto com a recém nomeada Superintendente do HUB, Fátima de Sousa. Foram recebidos no dia 14 de março, após exposição das denúncias, e foi criado uma Mesa Permanente de Negociação. Um primeiro passo foi dado no sentido de enfrentar estes graves problemas.
O processo precarização do trabalho promovido pela Ebserh é grave, e cumpre o papel de fragilizar o SUS. Para isso, é necessário restabelecer o controle total público e repudiar todas as iniciativas que visam privatizar, terceirizar e precarizar o sistema público de saúde.