Evento envolve sociedade civil e comunidade acadêmica, e discute a luta por memória, verdade, justiça e reparação, aprofundando a necessidade de se reinterpretar a Lei da Anistia, uma exigência dos movimentos sociais e da sociedade civil organizada desde a redemocratização até nossos dias.
Evelyn Dionízio| Recife
BRASIL- A XIV Semana de Luta pela Reinterpretação da Lei da Anistia é promovida por mais um ano na cidade do Recife, Pernambuco. A Semana é organizada pela Comissão Pernambucana de Luta pela Memória, Verdade e Justiça e se estende pelas cidades de Petrolina e Caruaru, Sertão e Agreste do estado, respectivamente.
No dia 28 de agosto foi realizado o Ato pela Punição dos Golpistas e pela Soberania na Unicap (Universidade Católica de Pernambuco). O ato se iniciou com uma apresentação cultural feita pelo ator Júnior Aguiar, interpretando Dom Hélder Câmara.
Arcebispo emérito de Olinda e Recife, Dom Hélder foi uma referência na luta contra a ditadura militar brasileira, “acusado” de comunista, respondeu “Se dou pão aos pobres, todos me chamam de santo. Se mostro por que os pobres não tem pão, me chamam de comunista”. Ao final, o ator faz uma intervenção pelas crianças palestinas assassinadas pelo estado genocida de Israel.
Na mesa estavam presentes Edival Nunes Cajá, coordenador do Comitê Memória, Verdade e Justiça de Pernambuco, Amparo Araújo, fundadora do movimento Tortura Nunca Mais em Pernambuco, Antonella, vice-diretora da Faculdade de Direito do Recife, Guila Xukuru, Presidente da Câmara de Vereadores de Pesqueira (PE) e Manoel Morais, Coordenador da Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
Para abertura do tema, estiveram presentes Ana Oliveira, Presidente da Comissão de Anistia, e Marlon Weichert, Procurador Federal da República. Marlon ressaltou a importância das reformas institucionais, principalmente no setor da segurança pública, para uma verdadeira justiça de transição. “O Brasil não experimentou reforma institucional, diante de uma abordagem da justiça de transição. As forças armadas seguem as mesmas, as polícias militares seguem as mesmas, senão ainda mais vorazes e mais garantidas por modelos de impunidade”, diz o Procurador. Além disso, a impunidade e o fracasso da discussão do regime ditatorial contribui para que sucessivos golpes militares tomem conta da história do Brasil, inclusive para a tentativa de 8 de janeiro de 2023.
Ana Oliveira lembra do tempo em que falar de anistia para os perseguidos políticos era motivo de prisão no começo dos anos 80, antes da “redemocratização” e que espaços de debate contribuem para que tais tentativas de golpe não aconteçam no país e que os responsáveis pela violação da democracia e dos direitos humanos sejam punidos. A comunidade, que lotou o auditório com capacidade para 300 pessoas, entoou a palavra de ordem “sem anistia e sem perdão, eu quero ver Bolsonaro na prisão” se fizeram presente no debate.
Cajá trouxe o fato de que a Comissão da Verdade brasileira não possui poder de polícia para que os torturadores fossem obrigados a depor acerca de seus crimes. “Nós precisamos dessas manifestações, de fortalecê-las, nos sindicatos, nas vilas, nos colégios, nas universidades, para que nós tenhamos força para seguir levando aos tribunais os golpistas de 8 de janeiro de 2023, mas também os golpistas de 1964, que assassinaram as esperanças que estavam mobilizadas nas ruas, dos camponeses, dos operários e da juventude”, diz.
Atos também ocorreram no agreste e sertão de Pernambuco
A atividade também ocorreu em Caruaru, com um debate na Cultural Livraria, com a participação de Veridiano Santos, Mestre em história do Brasil e professor e Iany moraes, presidenta da UP em Caruru. Em Petrolina, no sertão, com uma mesa de debate na Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), Alysson Monteiro, presidente do DCE da instituição, debateu junto com Hortência Costa, da OAB Petrolina e Orlando Mindelo, ex-presidente do DCE da UFPE em 1977.