Mulheres indígenas ocupam sede da Funai há 35 dias contra projeto de mineradora que quer destruir o Rio Xingu, no sudoeste do Pará.
Ronni Souza | Redação Pará
LUTA POPULAR – “Eu quero que a Belo Sun saia do nosso território!”, afirmou a liderança índigena Ngrenhkarati Xikrin em sua língua originária no último dia 20 de março, durante audiência com representantes da FUNAI, onde empunhou um facão similar ao facão que Tuíre Kayapó ergueu contra a hidrelétrica de Belo Monte, em 1989.
Há mais de um mês — desde 23 de fevereiro — mulheres indígenas ocupam a coordenação regional da FUNAI em Altamira, no Pará. A ação, que está sendo organizada pelo Movimento de Mulheres Indígenas do Médio Xingu, protesta contra a retomada do projeto de mineração de ouro na região da Volta Grande do Xingu, da empresa canadense Belo Sun. As ocupantes exigem a suspensão imediata da licença do empreendimento e a nomeação de um coordenador indígena para a regional da FUNAI, que está com o cargo vago desde 14 de fevereiro.
Mineradora quer destruir o rio e a floresta
A Volta Grande do Xingu é um trecho do rio Xingu, no sudoeste do Pará. Essa região já sofre com os profundos impactos da Usina Hidrelétrica de Belo Monte: redução da vazão, alteração no ciclo dos peixes e mudanças drásticas no modo de vida das comunidades ribeirinhas e indígenas.
O projeto da Belo Sun pretende instalar na região a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil — projetada para a produção de cinco mil toneladas de ouro por ano — em uma região que já sofre intensos conflitos socioambientais. O plano da empresa inclui cavas a céu aberto, barragens de rejeitos e uso intensivo de água, elevando o risco de acidentes e de comprometimento de toda a cadeia da pesca, base da alimentação e da economia local.
O restabelecimento da licença de instalação foi concedido pelo TRF da 1ª Região e abriu caminho para uma intensa devastação socioambiental na região. Entretanto, em 2017, o TRF1 suspendeu a licença prévia diante de indícios de violação de direitos indígenas e falhas nos estudos de impacto, e a licença de instalação, emitida posteriormente, perdeu a validade em 2020. A decisão arbitrária do TRF1 (desembargador Flávio Jardim) de restabelecer a licença de instalação, em 2026, é apontada pelo Movimento de Mulheres Indígenas como afronta a pareceres técnicos da Funai e da Semas-PA, que haviam considerado o Estudo do Componente Indígena insuficiente.
Em relatório de 2023, a APIB demonstra preocupação com a segurança alimentar dos povos indígenas e das comunidades ribeirinhas, que dependem da floresta e dos rios para uma alimentação segura.
Mulheres indígenas lideram ocupação
A ocupação é liderada pelo Movimento de Mulheres Indígenas do Médio Xingu (também referido como Movimento das Mulheres Indígenas do Médio Xingu), articulando diversas aldeias e associações na região de Altamira e da Volta Grande do Xingu, além da presença de povos como Kayapó, Parakanã e Kuruaya em protestos e ações associadas. O movimento também indica nomes para a própria gestão da Funai em Altamira, como o de Cleyson Juruna, defendendo que a coordenação regional da FUNAI seja ocupada por uma liderança indígena alinhada à defesa dos territórios.
As mulheres indígenas também realizaram ações externas, como o bloqueio temporário do acesso ao aeroporto de Altamira, chamando atenção nacional para o conflito e respondendo a notas públicas da própria empresa Belo Sun.
Em carta-manifesto e notas públicas, o Movimento de Mulheres Indígenas do Médio Xingu lista como reivindicação central a suspensão imediata da licença de instalação da Belo Sun e a interrupção de qualquer atividade relacionada ao projeto Volta Grande na Volta Grande do Xingu.
Elas também exigem que o licenciamento ambiental deixe a esfera estadual (atualmente sob responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Semas-PA) e passe a ser conduzido pelo Ibama, por se tratar de um empreendimento com impactos interestaduais e sobre rio federal, além de afetar diretamente múltiplos territórios indígenas.
Outra denúncia importante é a violação de direitos de consulta prévia, livre e informada, prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), como ocorreu recentemente em medidas relacionadas à gestão de recursos naturais.
Entre as pautas mais amplas, o movimento reivindica ainda: desintrusão (retirada de invasores) da Terra Indígena Arara da Cachoeira Seca; atualização e ampliação dos estudos de impacto sobre todas as aldeias e comunidades tradicionais potencialmente afetadas; e a nomeação de um coordenador indígena para a Funai em Altamira.
Povos indígenas dão exemplo de luta
Mais uma vez, os povos indígenas estão dando exemplo para as lutas coletivas do mundo inteiro. Esse caso, em especial, destaca a importância das mulheres indígenas nas lutas por um mundo melhor.
O genocídio dos povos indígenas não é passado. A luta dos povos originários permanece. As mulheres indígenas são uma parte essencial dessa luta e protagonizam diversas batalhas no Brasil.
Essa luta também é nossa! De todos os indivíduos que compõem a classe trabalhadora. Essa é uma luta que deve ser travada por todos os oprimidos e explorados por esse sistema capitalista moribundo.