Ação para despejar Ocupação Dona Ilda Lameu, que organizava uma casa de referência para a mulher vítima de violência em Duque de Caxias (RJ), foi realizada para atender interesse de empresa milionária que quer construir shopping.
Redação RJ
MULHERES – Um dia após de ter completado um mês de existência, a Ocupação Dona llda Lameu, organizada pelo Movimento de Mulheres Olga Benario no Centro de Duque de Caxias, Região Metropolitana do Rio, foi vítima de um covarde despejo ordenada pelo judiciário e executada pela Polícia Militar. A decisão judicial, feita de forma secreta foi expedida pela 2ª Vara Cível de Duque de Caxias, a juíza Isabel Teresa Pinto Coelho Diniz.
De acordo Michelly Xavier, coordenadora da Casa, “o despejo da Casa Ilda Lameu é o retrato da política de Duque de Caxias e do estado do Rio de Janeiro: o poder público não atendeu nenhuma solicitação de diálogo que fizemos, mas mandou a Polícia Militar para mulheres organizadas no enfrentamento da violência doméstica [patrulha Maria da Penha foi quem realizou o despejo]. A prefeitura não faz Casa de passagem, não dá prioridade à vida das mulheres e também não deixa o Movimento de mulheres Olga Benario fazer.”
A ocupação foi parte de uma jornada de lutas no último 14 de março. Nessa ação, o movimento ocupou 17 imóveis em 13 estados, três apenas no Rio de Janeiro. O objetivo é criar espaços de passagem para mulheres vítimas de violência e denunciar a inação das prefeituras, estados e do governo federal.
Depois do ocorrido, as militantes do Olga organizaram um ato em frente ao imóvel, denunciando a arbitrariedade da situação. Durante este período, várias mulheres já haviam sido atendidas e a Ocupação havia entrado na rede de acolhimento de mulheres dentro da cidade.
Despejo foi para atender interesses milionários
A ação judicial e o despejo devolveram a casa ao seu estado anterior, de total abandono. Além disso, o despejo se mostrou ilegal, já que o processo não foi comunicado com antecedência, sem direito de defesa e realizado em segredo de justiça, em desacordo com os procedimentos jurídicos adequados. Também, os oficiais de justiça não estavam acompanhados de uma representante da Defensoria Pública ou do Ministério Público, como manda a lei.
O prédio comercial, que estava abandonado pelo menos desde a pandemia, pertence oficialmente ao grupo ABL Caxias Empreendimentos, ligado aos agentes do mercado financeiro Antonio José de Almeida Carneiro, Carlos Jorge Romero e Vicente Carvalho Pierotti.
O grupo promete desde de 2013 a construção de um shopping na região, mesmo com a posição contrária de toda a comunidade do entorno, organizada no FORAS (Fórum de Oposição e Resistência ao Shopping), já que o novo edifício seria construído numa das únicas áreas de proteção ambiental do centro de Caxias e também incluiria a demolição de uma escola pública.
A obra, que em 13 anos nunca começou, está avaliada em 350 milhões de reais, mesmo o capital social da empresa sendo de 18,5 milhões, quase 20 vezes menor. O histórico dos donos e do grupo é de relação também com a família Reis, que controla a política de Caxias nas últimas décadas e que tem entre seus líderes o ex-prefeito Washington Reis (MDB), que indicou sua irmã, Jane Reis, como pré-candidata a vice na chapa de Eduardo Paes (PSD), e tem seu sobrinho, Netinho Reis (MDB), na prefeitura de Duque de Caxias.
No fim, mais uma vez, a luta das mulheres e o direito à cidade é colocado em segundo plano para atingir interesses de grupos milionários que querem lucrar com a exploração dos trabalhadores.
O porquê da ocupação em Caxias
Duque de Caxias é o terceiro município mais perigoso para as mulheres, no estado do Rio. Apenas em janeiro foram registrados pelo menos um estupro de vulnerável e três feminicídios, além de inúmeros casos de agressões.
Apesar desse quadro dramático, a prefeitura segue insistindo em desobedecer à Lei Municipal 2764/2016, que ordena a implementação de Centros Especializados em Atendimento à Mulher (CEAMs) em todos os seus quatro distritos. A lei inclui, ainda, a obrigatoriedade de criação de uma Casa de Passagem para mulheres vítimas de violência. No entanto, nada foi nem está sendo feito.
O histórico da Ocupação Ilda Lameu
A casa onde foi instalada a Ocupação Ilda Lameu foi escolhida por estar abandonada há mais de 8 anos, e se localizar em um ponto de fácil acesso. Vale ressaltar que segundo a Constituição Federal todo imóvel deve manter uma função social.
No momento em que as militantes adentraram o imóvel, ele estava caindo aos pedaços, sem água e luz, e com muito lixo acumulado. Com o trabalho incessante das companheiras do Olga, de militantes feministas socialistas, em pouco tempo a casa foi limpa e organizada. Além disso, o local foi inteiramente mobiliado, a partir de doações da comunidade.
Da mesma forma, o movimento contou com a solidariedade de muitas pessoas, incluindo militantes de outras organizações, da Catedral de Santo Antônio e trabalhadoras das redondezas. Assim, foi possível encher a despensa com alimentos, produtos de limpeza e higiene, remédios e outros itens básicos. Com as doações, as camaradas também montaram um brechó para ajudar com as despesas correntes.
Tudo isso permitiu que as camaradas iniciassem as atividades e o atendimento às mulheres em um curto prazo. O bom funcionamento da casa foi reconhecido não só pela vizinhança, mas também por trabalhadoras do comércio local, junto às quais as ocupantes mantiveram um contínuo trabalho de diálogo e conscientização.
Durante o tempo de permanência no local, as camaradas tiveram a oportunidade de fazer acolhimentos a mulheres e suas famílias, além de traçar estratégias de enfrentamento à violência de gênero na cidade.
A luta continua
A quem interessa ver mulheres desamparadas pelo Estado, à mercê de seus agressores? Apenas aos donos do capital, que usam do machismo como ferramenta de controle e para manter sua máquina de fazer dinheiro e destruir vidas, ampliando a exploração da classe trabalhadora.
De acordo com a coordenadora do Movimento Olga Benario do Rio Rafaella de Carvalho “mais uma vez, o poder público faz a manutenção dos interesses privados acima do interesse coletivo ao despejar o que havia sido a ÚNICA Casa de Passagem às mulheres vítimas de violência em Duque de Caxias. Apesar disso, ao contrário do que poderiam pensar, o Movimento Olga segue ainda mais fortalecido rumo à organização popular na luta pelo socialismo. É pela vida das mulheres!”
Aquelas que lutaram pela implementação da Casa Ilda Lameu e quem chegou a frequentá-la não estão com a sensação de que houve uma derrota, fica em todos a certeza de que é possível enfrentar o machismo e os demais tipos de opressão com organização, seriedade, disciplina e trabalho, além da solidariedade popular que caracteriza o espírito socialista.