Brasília, mais uma vez, foi palco de uma manifestação dos servidores públicos federais. O Fórum de Entidades Nacionais, que reúne 28 entidades de servidores e mais três centrais sindicais (CUT, Conlutas e CTB), concentrou duas mil pessoas na porta do Ministério do Planejamento para cobrar respostas do secretário de recursos humanos, Sr. Sergio Mendonça, à pauta de reivindicações da categoria, cujos pontos centrais são: política salarial de reposição da inflação (22,08%), defesa dos direitos adquiridos, paridade entre ativos, aposentados e pensionistas, data-base em 1º de maio, incorporação das gratificações e cumprimento dos acordos e protocolos firmados com o Governo. Além disso, faziam parte das negociações as 26 emendas ao PL 2.203, que mexe com benefícios, e as questões ligadas à insalubridade e periculosidade.
A proposta de reposição inflacionária para esse ano é formada pelo INPC de maio de 2010 a fevereiro de 2012 (10,58%), somado ao PIB de 2010 e 2011 (7,5% e 2,7% respectivamente). Essa proposta, aliada à incorporação das gratificações, faz justiça com os aposentados e é um passo importante para a correção das distorções salariais entre os diversos setores do serviço público federal e aumento salarial para os servidores, que até hoje não têm seu direito de Contrato Coletivo de Trabalho.
No começo da audiência, o secretário de recursos humanos foi enfático em afirmar que o Governo descarta qualquer tipo de reajuste linear para os servidores, pois isso demandaria 0,5% do PIB, o que estaria fora de cogitação dentro da política de ajuste fiscal, que, nada mais é do que a garantia de dinheiro para pagar a dívida pública.
O secretário disse ainda que não poderia dar aumento linear, pois havia muitas distorções no serviço público. Não apresentou, no entanto, nenhuma proposta para corrigir essas distorções. Ao defender aquilo que chamou de “política macroeconômica do Governo Dilma”, Sergio Mendonça se mostrou disposto a continuar as conversas com as entidades sindicais, “mas não necessariamente para atender às reivindicações”.
O resumo da conversa é que o Governo não tem intenção de gastar nenhum centavo nem com os servidores nem com a melhoria dos serviços públicos, pois já cortou do orçamento R$ 55 bilhões em investimentos.
As entidades nacionais dos servidores saíram indignadas da audiência e estão construindo as agendas de mobilização. A lição do ano passado, quando todas as mesas de negociação não deram em nada, está levando os servidores a não mais confiar nas ditas “boas intenções” dos representantes governamentais. E, depois de mais essa demonstração de desrespeito e intransigência, a previsão é de que no começo de maio se deflagre uma grande Greve Geral do serviço público em favor dos eixos da Campanha Salarial.
Sendo assim, o Fórum de Entidades Nacionais marcou para dia 25 de abril uma Greve Geral de um dia, como preparação para a Greve Geral da categoria. Essa proposta vai requerer que cada sindicato e associação debatam nas bases a situação da classe trabalhadora e busquem uma ampla e profunda unidade dos trabalhadores. Dessa maneira, devemos seguir os exemplos dos trabalhadores do Velho Continente, construindo mobilizações e greves como a única forma de garantir seus direitos históricos e avançar para novas conquistas.
Victor Madeira, Rio de Janeiro
Diretor da Condsef e da Coordenação do MLC (Movimento Luta de Classes)