Aumentam mortes em acidentes de trabalho no Brasil

O dia 18 de setembro foi o último para o jovem operário Joadson Brito, de 21 anos, trabalhador da Fábrica Trifil, localizada na cidade de Itabuna, no sul da Bahia. Joadson havia sido contratado há pouco tempo pela fábrica e teve seu corpo completamente mutilado num acidente de trabalho. Segundo relato de outros trabalhadores, a vítima percebeu que uma peça da máquina da tinturaria havia ficado presa e desligou o equipamento para consertar. No entanto, quando Joadsontentou retirar o objeto, a máquina voltou a funcionar, prendendo sua mão e depois sugando parte do seu corpo.

Na fábrica metalúrgica Delphi, em Itabirito-MG, uma operária perdeu o filho por excesso de trabalho e pelas péssimas condições de higiene dos banheiros. Sem querer se identificar para não perder o emprego,a jovem fez o seguinte relato: “Eu trabalhava em dois postos de serviço, em duas máquinas diferentes, pois a fábricaestava em férias coletivas, e eu cobria o serviço de duas pessoas. Pedi para mudar de posto e então solicitaram um relatório que comprovasse que eu estava grávida. Os banheiros da fábrica são lavados uma vez por semana e eu peguei uma infecção urinária. Com as dores, fui ao médico e trouxe o relatório. No entanto, a fábrica não tomou nenhuma medida, e continuei trabalhando no mesmo posto. Solicitei então que trabalhasse ao menos sentada. Não autorizaram. No quinto mês de gestação, senti fortes dores. Tinha perdido meu filho. O médico me disse que estava correndo risco de vida, e que não podia continuar trabalhando com todo esse esforço, mas preciso deste emprego.Um dia depois de perder meu filho, estava trabalhando de novo, no mesmo posto, no lugar de duas trabalhadoras”.

Outra empresa, a usina Raízen Energia, produtora de álcool e açúcar, está respondendo a uma ação civil do Ministério Público do Trabalho de São Paulo por omissão na morte de um operário em uma de suas unidades em Barra Bonita, uma das maiores da América Latina. O procurador do MPT declarou que “as empresas vêm sonegando direitos mínimos, expondo os trabalhadores a riscos” (O Globo 8/9/2013). A ação do MPT contra a Raízen Energia chega a R$ 10 milhões. Porém, antes, foram aplicadas 15 multas contra a empresa por irregularidades relacionadas à segurança do trabalho.

Infelizmente, estes casos apresentados são a regra e expressam o profundo descompromisso dos capitalistas com a vida dos seus empregados. De acordo com o Art. 2º da Lei n° 6.367, “Acidente do trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, ou perda, ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Consideram-se acidente do trabalho a doença profissional e a doença do trabalho”. (AEPS, 2011)

Segundo dados do último levantamento sobre acidentes de trabalho realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), apenas em 2011, foram registrados 711 mil acidentes de trabalho no Brasil. O Ministério da Previdência Social indica que pagamentos de benefícios e indenizações por conta de acidentes de trabalho aumentaram 40% entre 2006 e 2011.

É importante colocar que os dados da Previdência Social fazem menção apenas aos trabalhadores com carteira assinada, excluindo cerca de 20 milhões de trabalhadores que estão na informalidade.

Entre os acidentes fatais, o número também é alarmante. O mesmo estudo aponta que o Brasil ocupa a quarta colocação no ranking mundial de mortes por acidentes de trabalho, perdendo somente para China, Estados Unidos e Rússia. Em 2011, foram registrados 2.884 casos em todo o País. Apenas em São Paulo, segundo dados do Sistema de Informação de Agravos e Notificações (SINAN), a média é de uma morte decorrente de acidentes de trabalho por dia.

Para José Henrique, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Caruaru (Sintracon), as péssimas condições de trabalho e as longas jornadas de trabalho são as principais causas de acidentes de trabalho. “Os trabalhadores são desrespeitados, e os patrões pensam apenas no lucro. Não garantem os equipamentos de proteção individual para os empregados. As jornadas de trabalho na construção civil chegam a 12 horas. Fazer hora extra se tornou regra”.

De acordo com Renato Campos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Massas de Minas Gerais (Sindmassas), é necessárioum aumento geral dos salários. “Os trabalhadores fazem hora extra porque ganham pouco e até mesmo porque são obrigados pelos chefes. O salário mínimo no Brasil é um dos menores da América Latina, mesmo o nosso País sendo a principal economia da região e sexta maior economia do mundo. Lutamos pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.

A bandeira da redução da jornada de trabalho vem sendo levantada pelo movimento sindical brasileiro como uma das saídas para diminuir os acidentes de trabalho. “A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário, vai melhorar a qualidade de vida do trabalhador e é um aspecto que reflete no processo de produção e diminui os acidentes. Na lei, a jornada de trabalho é de 44 horas semanais, mas, na prática, os trabalhadores fazem o dobro”, afirmaJosé Henrique.

Outro problema levantado é a terceirização, que cresce fortemente no Brasil em praticamente todos os setores da economia. As grandes empresas públicas e privadas contratam outras empresas menores para responder por determinadas atividades e muitas dessas empresas contratadas já contratam outras ainda menores.

Wilton Maia, presidente do Sindicato dos Urbanitários de Paraíba (Stiupb), afirma que “os capitalistas, quando tratam da terceirização, falam de inovação. Na verdade, é sim uma inovação, inovação na forma de precarizar o trabalho.Atualmente, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 4.330, que escancara as terceirizações para todos os setores da economia e instituindoesta prática como política oficial no serviço público. A classe trabalhadora não pode permitir isso”.

Magno Francisco, Maceió