Em 2011, o volume total dessa dívida cresceu 10,7% e atingiu o impressionante valor de R$ 1,86 trilhão. Esse valor representa o endividamento da União, dos Estados e Municípios com credores nacionais e internacionais. 62,5% dessa dívida está nas mãos de bancos, de fundos de investimentos e pensão e de seguradoras nacionais e internacionais; os 37,5% restantes, nas mãos de milionários brasileiros e estrangeiros; ou seja, não existe nenhum pequeno comerciante ou trabalhador que empreste dinheiro ao governo.
Para ampliar os lucros desses especuladores, o governo utiliza altas taxas de juros. Hoje, o Brasil possui a maior do mundo, 10,5%. Resultado: todo ano são dezenas de bilhões de reais que escoam para os cofres dessas verdadeiras sanguessugas. Como se isso não fosse o bastante, agora em 2012 o governo afirmou que vai cortar algo em torno de R$ 55 bilhões do Orçamento, não vai dar aumento nenhum aos servidores públicos de quaisquer instâncias e vai arrochar ainda mais os investimentos. Entretanto, a proposta orçamentária de 2012 aumentou para 47% o total gasto com a dívida, estimando para este ano o pagamento de R$ 900 bilhões.
Por que, então, não suspender esses pagamentos? Ou realizar uma auditoria para saber o que realmente representa esse endividamento? Parar de pagar esses volumosos valores é quase uma “blasfêmia”. É o fim do mundo! Bom, então esperemos ficar como a Grécia, Portugal, a Espanha etc.
Segundo a economista Maria da Conceição Tavares, “a redução da taxa de juros representaria enormes cortes nessas despesas do governo, em vez de eliminar recursos de investimentos sociais”. Ou seja, se o governo quer gastar menos, como sempre afirma, comece pagando menos juros. Para se ter uma ideia, se o governo reduzir 3% da taxa de juros, economizará em um ano o valor de R$ 300 bilhões, ou seja, com isso teria como manter o atual orçamento da Educação por quase três anos. Por outro lado, é imprescindível auditar essa dívida.
A CPI da Dívida Pública, de 2010, encontrou diversas ilegalidades e ilegitimidades no que diz respeito a esse endividamento. Desde o período militar, centenas de contratos de risco, renegociações, títulos imobiliários de Estados e Municípios, bem como outras ações referentes a essa dívida, foram realizados de forma ilegal e, portanto, necessitam de investigação o mais urgente possível. Essa mesma CPI, porém, nem sequer indicou a auditoria. O máximo que fez foi denunciar ao Ministério Público tais irregularidades. Por que esse medo de pesquisar a verdadeira causa desse endividamento?
Saber o que realmente acontece nessa “caixa preta” chamada dívida pública implicaria necessariamente vinculá-la aos altos lucros dos bancos privados, que, em 2011, anunciaram mais recordes de rentabilidade. Vejamos os números: Itaú – R$ 14,1 bilhões; Bradesco – R$ 11,02 bilhões; Santander – R$ 3,5 bilhões. Sem falar da relação promíscua dessas instituições com o governo, das falcatruas e negociatas para assaltar o bolso do povo brasileiro.
Ao mesmo tempo, são milhares de elos que ligam essas falcatruas ao grande capital estrangeiro. Décadas de dominação do imperialismo norte-americano e europeu seriam questionadas. Por isso, os relatórios do Fundo Monetário Internacional (órgão criado após a II Guerra Mundial para impor a hegemonia norte-americana) são muito claros no que diz respeito ao cumprimento desses “contratos” de endividamento. Provas não faltam. Os gregos estão pagando caro por anos sob a batuta desse organismo aliado do Banco Central Europeu e Banco Mundial.
Portanto, na época em que vivemos, não faltam indicações de que o Estado só serve mesmo ao capital financeiro. Vários países da Europa, que vinham assegurando conquistas históricas dos trabalhadores, mantendo o chamado “Estado de bem-estar social”, hoje são joguetes do FMI. Aqui no Brasil, embora tenhamos algumas conquistas sociais e ampliação de programas de proteção aos mais necessitados, nada disso se compara à riqueza repassada a esses megabilionários. Nada supera o fato de milhões de trabalhadores terem de se sustentar com um salário mínimo mensal enquanto apenas uma pessoa enriquece bilhões à custa do roubo dos nossos impostos.
Serley Leal, Fortaleza
Socialistas e comunistas não falam contra impostos, pelo contrário, eles sabem que os tributos é que sustentam a coletividade, que garantem o papel redistribuidor do Estado. Também não usam dados fabricados pela imprensa capitalista (do tipo: “o Brasil tem a maior taxa de juros do mundo”, o que é uma mentira deslavada, simplesmente não é verdade). A taxa de juros é, no caso da taxa básica, instrumento importante de política monetária. O que é pior: uma taxa básica de juros alta (apesar de ser menos da metade do que era quando o atual partido entrou no governo) ou uma inflação alta, que penaliza todos os consumidores sem exceção? O socialista tem que estudar muito e interpretar o mundo com recursos analíticos e dados próprios, e não emprestados de terceiros. Fazer coro com a direita capitalista, em alguns casos (gritando contra a corrupção, imposto, aumento da dívida pública e valor do mínimo, por exemplo) é fazer o jogo do capitalismo, já que dá força a eles, aos que realmente são sócios da FIESP/FEBRABAN/FIRJAN/CNI e outros que tais. O valor absoluto da dívida não representa nada, analiticamente, e sim sua relação com o PIB, gritar contra o aumento da dívida quando a relação com o PIB melhorou significativamente é ignorar a realidade mais ampla, desconhecer a dinâmica dos dados econômicos. Lutar contra um governo que tem possibilitado importantes conquistas sociais é, no mínimo, um contrassenso para quem se diz socialista.