20 dias. Esse foi o tempo de duração de uma das mais organizadas ocupações que Belo Horizonte já tinha visto. A ocupação Eliana Silva, formada na região do Barreiro desde o dia 21 de abril, contava com 350 famílias, que lá estavam organizadas pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e ocuparam um terreno que estava abandonado há mais de 40 anos. Nesses dias em que durou a ocupação, muitos avanços foram alcançados pelos seus moradores, que tinham no mínimo três refeições ao dia (as crianças chegavam a ter até quatro refeições), todas as decisões principais referentes à organização da comunidade eram decididas em assembleias realizadas todos os dias; era proibido o uso de drogas e até mesmo uma creche foi organizada, atendendo dezenas de crianças. Todo esse exemplo de organização e disciplina incomodou os poderosos da cidade, em especial, o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda e o governador do Estado de Minas Gerais, Antônio Anastasia. Cedendo à pressão desses “governantes”, a juíza da 6ª Vara da Fazenda Municipal, Dra. Luzia Divina, concedeu a reintegração de posse a favor da prefeitura de BH, sem o Município tivesse sequer comprovado a propriedade ou a posse do terreno.
Mas essa foi apenas uma das enormes arbitrariedades cometidas contra as famílias trabalha-doras. Apesar do gigantesco déficit habitacional, que segundo o IBGE afeta 120 mil famílias, nenhuma delas é beneficiária do programa “Minha Casa, Minha Vida”.
Segundo dados da própria prefeitura, em 2008, se inscreveram em Belo Horizonte para o Programa “Minha Casa Minha Vida” 198 mil famílias, o que equivale a cerca de um milhão de pessoas, um terço da população da capital mineira. Considerando que a Prefeitura constrói apenas mil casas por ano, serão necessários duzentos anos para zerar o déficit habitacional atual; somamos a isso os mais de 70 mil imóveis ociosos na cidade, que continuam dessa forma porque a prefeitura não se utiliza das leis vigentes para enfrentar a especulação imobiliária e dar destina-ção social aos imóveis. Mesmo com tamanha omissão, a prefeitura e o governo do Estado, prepararam a reintegração de modo a pegar as famílias de surpresa e dificultar a resistência.
Caveirão para os pobres
Rasgando a própria Constituição, foi realizada no dia 10 de abril, uma reunião clandestina entre a juíza, a Polícia Militar, a prefeitura, o governo do Estado e o Ministério Público. Na manhã do dia 11 de maio, sem nenhuma notificação prévia de um oficial de justiça às famílias, um aparato militar de fazer inveja à ditadura militar, composto por mais de 450 homens fortemente armados com escopetas, spray de pimenta, cassetetes, escudos, e demais armas de diversos calibres, cães, cavalaria, helicóptero e até um “Caveirão” (tanque de guerra da PM), foram utilizados para reprimir as famílias da ocupação. Agressões e demais violências tanto do ponto de vista físico como do ponto de vista psicológico foram cometidas contra crianças, mulheres grávidas e idosos, houve espancamento, mães foram impedidas por até 39 horas de poder amamentar seus filhos e diversos pertences pessoais das famílias foram roubados pela polícia e pelos fiscais da prefeitura. Todo esse aparato militar foi usado para destruir as barracas de lona em que as famílias moravam e atemorizar o povo que ousa levantar a cabeça e lutar. Apesar da resistência das famílias, que enfrentaram como podiam esse crime contra o povo trabalhador, toda a infraestrutura da ocupação foi destruída. Mesmo com toda essa truculência, a PM não conseguiu retirar as famílias do terreno que ali ainda permaneceram até o outro dia às 16h, quando em assembleia, decidiram sair por vontade própria de cabeça erguida e com a certeza que a luta deve continuar. Importante destacarmos que enquanto acontecia a desocupação, milhares de pessoas das comunidades de Camilo Torres, Irmã Dorothy, das Vilas Santa Rita, Corumbiara e da Vila Pinho tentaram furar o bloqueio para se solidarizarem com as famílias da ocupação Eliana Silva e foram também reprimidas, com cassetetes, spray de pimenta e cavalaria.
Fascismo e perseguição
No dia 13 de maio, o rapper paulistano Emicida, foi preso após um show em um festival de Hip Hop realizado na região do Barreiro, sob a alegação de “desacato à autoridade”. No início da música “Dedo na ferida”, dedicada às vítimas do atentado fascista do governo tucano de São Paulo contra as famílias do Pinheirinho, Emicida afirmou “Somos todos Eliana Silva”, e convocou o público a levantar o dedo do meio contra a polícia que desocupa as famílias mais humildes e contra os políticos que não respeitam a população.
Outro caso preocupante foi o relativo às perseguições sofridas pelo Frei Carmelita Gilvander Moreira, assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e grande aliado da ocupação. No dia 15 de maio, os freis Adailson e João Paulo (que moram na mesma casa) ao chegarem, se depararam com um automóvel Fiat Uno, branco, estacionado no portão da casa, com as quatro portas abertas e com quatro homens de pé fora do automóvel, um com um cacete grande na mão, em atitude ameaçadora, num horário que Frei Gilvander deveria ter chegado. Já estava escuro na hora e chovia uma chuva fina. No dia 16, uma das advogadas do movimento enquanto voltava para casa foi perseguida por uma moto por quatro bairros. Essas denúncias já foram apresentadas à Polícia Civil, à Comissão dos Direitos Humanos da ALEMG (Assembleia Legislativa), ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à Imprensa. No dia 21, nova agressão a Frei Gilvander; dessa vez, seu site foi atacado e os vídeos que denunciam os despejos e injustiças contra as ocupações no Estado de Minas Gerais foram retirados do ar.
A luta continua
Dois dias após o despejo, mais de duzentas famílias acamparam na porta da prefeitura de BH e lá permaneceram durante dois dias. A reação do prefeito foi a já esperada: não houve nenhum diálogo que resultasse em solução do problema. Mas novamente houve uma enorme repercussão em toda a imprensa da cidade. Na quarta-feira, dia 16 de maio, as famílias desocuparam a entrada da prefeitura e saíram em passeata até a Assembleia Legislativa onde lotaram o plenário para a realização de uma audiência pública sobre a ocupação.
O Fórum Permanente de Solidariedade às ocupações em Belo Horizonte vem fazendo reuniões periódicas e as entidades e demais participantes vêm desenvolvendo diversas atividades de solidariedade. Além do rapper Emicida, outros artistas também têm prestado solidariedade à ocupação, como são os casos da banda Graviola e Lixo Polifônico, do grupo 4 Instrumental, dos rappers do Duelo de MC’s, dentre outros. Nos sábados, 19 e 26, foram realizadas plenárias com as famílias para decidir sobre a continuidade da luta. Destaque para a plenária do dia 26 que contou com a presença de várias entidades e até do vice-prefeito de Belo Horizonte, Roberto Carvalho, que disse ser contrário à política que Márcio Lacerda vem implementando e ao despejo das famílias de Eliana Silva. O vice-prefeito se comprometeu na plenária a ir até a presidente Dilma durante a próxima semana buscar solução e assegurou que retornará posteriormente às famílias para apresentar o resultado da conversa. Além disso, todos esses dias, centenas de pessoas espontaneamente vêm se mobilizando no sentido de ajudar as famílias com doações de roupas, cobertores, colchões, alimentos, apoio político, etc, reforçando ainda mais a vontade de vencer das famílias.
Para mais informações acesse: http://www.ocupacaoelianasilva.blogspot.com.br/.
Leonardo Pericles
Membro da coordenação Nacional do MLB