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quarta-feira, 6 de julho de 2022

Ministério Público investiga prefeitura de SP por incêndio em favela

Incêndio em favelas de São PauloApós a denúncia dos movimentos de moradia que associam as dezenas de incêndios em favelas paulistanas à pressão exercida pela especulação imobiliária (ver A Verdade, nº 144), o Ministério Público do Estado de São Paulo abriu uma investigação contra a Prefeitura da Capital, dirigida pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM). Entre os casos investigados está o do incêndio na favela do Piolho, ocorrido no dia 3 de setembro, que deixou 1.140 pessoas sem casa.

Em especial, o Ministério Público investiga a situação de comunidades do entorno da Av. Chucri Zaidan, situadas próximas a um polo comercial de alto padrão no Campo Belo, na Zona Sul. Nesta região, estão em construção 14 empreendimentos imobiliários tocados por consórcios de grandes empreiteiras.

Existe na região um programa da Prefeitura que tem o objetivo de “revitalizar” a área (provavelmente o prefeito queria usar a palavra higienizar). Ao programa, chamado Operação Urbana Consorciada (OUC) Águas Espraiadas, foram destinados R$ 3,2 bilhões, sendo R$ 2,9 bilhões oriundos de um leilão do direito de construir acima do estabelecido em lei. Através da bolsa de valores, a Prefeitura leiloou certificados que garantem às empreiteiras o direito de construir empreendimentos com mais andares e unidades do que o plano diretor da cidade permite para a região.

Com esses certificados na mão, as empreiteiras passam a fazer lobby para que os pobres sejam retirados da região, rápido e de qualquer jeito.

Do dinheiro até agora utilizado pela Prefeitura na OUC, R$ 106 milhões foram para realizar desapropriações e só R$ 77 milhões (2,2% do total) para construir habitações de interesse social. Pior. Muitas dessas famílias estão sendo enviadas para bairros distantes, como o Jabaquara e Americanópolis, contrariamente ao que está definido na lei que aprovou a operação urbana, ou seja, as famílias tinham que ser assentadas em moradias na região.

Enquanto isso, a Prefeitura quer fazer crer que os mais de 32 incêndios ocorridos em favelas paulistanas são frutos de acidentes particulares ou de “gatos” de energia. “Acompanhei esses casos e acho muito estranho, pois normalmente as favelas bem localizadas se incendeiam mais frequentemente do que as mal localizadas. Além disso, esses incêndios mostram despreparo total da Prefeitura em atender essas pessoas”, afirmou a arquiteta Lucila Lacreta, do Movimento Defenda São Paulo.

O fato é que a busca por lucros da parte das grandes empreiteiras não conhece limites. Pouco importa se as pessoas serão desalojadas, deslocadas para longe do lugar onde trabalham e seus filhos estudam ou mesmo se a casa dessas pessoas será incendiada.

Redação São Paulo

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