Um relatório da OCDE reconhece que as grandes empresas multinacionais pagam valores irrisórios de impostos em comparação com as pequenas e médias empresas e os cidadãos. Além disso, o relatório adverte para o papel desempenhado por países que funcionam como paraísos fiscais.
“Há falta de soluções globais para garantir que os sistemas fiscais não favoreçam indevidamente as empresas multinacionais, deixando os cidadãos e as pequenas empresas com maiores impostos”, sublinha o relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), elaborado a pedido do Grupo dos 20 para apurar os efeitos da “fiscalidade agressiva” praticada pelas grandes empresas. O documento salienta que algumas grandes multinacionais utilizam estratégias que lhes permitem pagar impostos irrisórios na ordem dos cinco por cento enquanto as pequenas empresas chegam a ser penalizadas em 30 por cento ou mais.
O relatório reconhece ainda que “alguns países de pequena jurisdição” proporcionam impostos baixos e recebem em troca “quantidades desproporcionadamente elevadas de investimento estrangeiro direto” em comparação com os outros países. O secretário geral da OCDE, Ángel Gurría, considera que “embora estas estratégias sejam tecnicamente legais desgastam a estabilidade do sistema fiscal internacional”.
“Quando os governos e os cidadãos têm que lutar para chegar ao fim do mês é muito importante que todos os contribuintes – tanto as pessoas físicas como as empresas – paguem uma quantidade justa de impostos e confiem na transparência do sistema fiscal internacional”, acrescentou o dirigente da OCDE.
As regras existentes, de acordo com o relatório, “não refletem adequadamente a integração econômica atual, o valor da propriedade intelectual ou as novas tecnologias de comunicação”. A OCDE considera que “os espaços que permitem às multinacionais eliminar ou reduzir os impostos sobre rendimentos lhes dá uma vantagem competitiva sobre as pequenas e médias empresas”, além de afetar negativamente o investimento, o crescimento econômico e o emprego.
O documento assinala também que muitas das normas estabelecidas para evitar que as multinacionais sejam sujeitas a dupla tributação “permitem-lhes, muitas vezes, não pagar imposto nenhum”.
Fonte: BE Internacional