Vários sindicatos denunciaram junto à Condsefa ocorrência de perseguições por parte de gestores dos órgãos públicos federais. Os casos de assédio moral são os mais frequentes. Somente na Funai foram abertos, até agora, mais de 600 processos administrativos disciplinares (PADs), procedimento que pode levar à demissão de servidores. Os gestores estão se valendo dos PADs para punir e demitir servidores. No Distrito Federal, dois ex-diretores do Sindsep-DF foram demitidos mediante processos arbitrários.
Esses fatos têm ligação direta com o movimento grevista do ano passado. Para o secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa, “os servidores estão sofrendo agressões que nem nos tempos dos governos de direita sofríamos. É no mínimo de estranhar que vários militantes sindicais, que participaram da greve histórica de 2012, estejam incluídos e sofrendo com esse número abusivo de PADs, levando a demissões arbitrárias”.
O ambiente de tensão gerado por essas perseguições tem refletido diretamente na saúde dos servidores. No Arquivo Nacional/MJ, as licenças médicas saltaram de 68 em maio-junho de 2012, para 201 em janeiro-fevereiro de 2013. E os casos de depressão, estresse e transtornos psiquiátricos se multiplicam.
Os sindicatos de base estão recolhendo todas as denúncias referentes aos assédios morais e outras arbitrariedades para que a Condsef monte um relatório geral a ser entregue à Casa Civil da Presidência da República. O relatório tambémserá enviado à Organização Internacional do Trabalho (OIT). O objetivo é fazer com que o Governo suspenda os processos administrativos e reveja as demissões já efetuadas.
CDE convoca a todos para a Marcha a Brasília
No debate sobre a Campanha Salarial dos Servidores 2013 foi ressaltada a importância da Marcha a Brasília, no dia 24 de abril, convocada pelo Fórum das Entidades Nacionais do Serviço Público Federal e pelo movimento Espaço Unidade e Ação, que reúne mais 30 entidades, entre elas a Condsef, a CSP-Conlutas, o Andes, a CUT Pode Mais e o MST.
A Marcha deve levar milhares de trabalhadores, do campo e das cidades, para a Capital Federal, numa grande manifestação que fará parte da jornada de luta contra a política econômica do Governo Federal. O cartaz que convoca o ato traz em letras grandes o brado da classe trabalhadora: “Chega de ataque aos nossos direitos!”.
As principais bandeiras são: em defesa da aposentadoria; contra o fator previdenciário e a fórmula 85/95; pela anulação da Reforma da Previdência; aumento geral dos salários; pelo direito de negociação coletiva e o direito de greve dos servidores públicos; por 10% do PIB para a educação pública; pela redução da jornada de trabalho sem redução salarial; pelo direito a moradia digna para todos; em defesa da saúde pública e pela revogação da lei que criou a Ebserh; contra as privatizações das estradas e aeroportos; por uma Petrobras 100% estatal; contra os leilões das reservas de petróleo; pela suspensão do pagamento da dívida pública; contra a criminalização dos movimentos sociais e contra toda forma de opressão e discriminação.
As caravanas estão sendo organizadas pelas entidades em todos os estados brasileiros. A expectativa dos organizadores é colocar 40 mil trabalhadores marchando na Esplanada dos Ministérios, exigindo seus direitos e denunciando as mazelas do capitalismo e a ganância dos patrões.
O CDE aprovou também que o próximo Congresso da Condsef ocorrerá no Estado do Ceará, entre os dias 11 e 15 de dezembro deste ano.
Victor Madeira, Rio de Janeiro