No dia 5 de março de 2013, o povo da Venezuela chorou porque perdia uma de suas grandes lideranças históricas. Com apenas 58 anos de idade, falecia, vítima de um câncer, o presidente Hugo Chávez Frías.
Durante quase uma semana, seu corpo foi velado por milhões de venezuelanos, que ficavam até 12 horas na fila para dar adeus a seu líder. As redes de televisão burguesas se renderam. Vimos pessoas simples, moradoras das periferias urbanas e do campo, quedarem-se por um instante diante do líder. Com lágrimas nos olhos, tristeza, mas com expressão de firmeza e admiração, uns batiam com a mão no lado esquerdo do peito (“você está para sempre em meu coração”), outros erguiam o punho fechado (“a luta continua, Comandante!”).
Como continuar chamando ditador um homem tão amado e reverenciado? Então, a Globo passou a denominá-lo de líder populista, outra mentira. Ditador não foi, pois disputou sete eleições (quatro presidenciais, um referendo e um plebiscito) e só perdeu uma. Todas com grande participação popular, embora o voto não seja obrigatório, e confirmadas como legítimas e limpas pelos observadores internacionais, entre os quais a Organização dos Estados Americanos (OEA) e Jimmy Carter (ex-presidente dos Estados Unidos).
Populista é o governante que cativa o povo com seu carisma e a concessão de benefícios assistenciais e/ou atendimento de reivindicações que não venham a abalar as estruturas de poder dominantes. Podemos citar como exemplo Getúlio Vargas (Brasil) e Juan Domingo Perón (Argentina). Chávez, não! Ele propunha e tomou medidas concretas para mudar radicalmente as estruturas do país, de união latino-americana e de união das nações pobres para enfrentamento ao imperialismo.
Um militar bolivariano
Hugo nasceu no dia 28 de julho de 1954, em Sabaneta, Estado de Barinas, filho de um casal de professores primários – Hugo de los Reyes Chávez e Elena Frías. Ingressou na Academia Militar Venezuelana aos 17 anos. Graduou-se em Ciências e Artes Militares, ramo de Engenharia, em 1975. Chegou ao posto de tenente-coronel e disseminou na Academia as ideias bolivarianas, que abraçara desde jovem. Concluiu que a soberania nacional, a unidade latino-americana e a justiça social não seriam possíveis no capitalismo e propôs a construção do novo modelo em conformidade com a realidade latino-americana e os tempos atuais, chamando-o de “Socialismo do Século 21”. Fundou, em 1982, o Movimento Bolivariano Revolucionário (MBR).
Do Caracazo ao Levante Militar
Um país rico, por causa do petróleo, e um povo pobre. Concentração de riquezas e generalização da miséria. O quadro, que descreve bem os chamados países emergentes, agravou-se na Venezuela com a adesão ao neoliberalismo e a aplicação dos programas do Fundo Monetário Internacional (FMI) pelos governos de Carlos Andrés Pérez (1974-1979 e 1989-1993).
As revoltas populares se deflagraram em todo o país, tendo sido a maior delas a de Caracas (27 de fevereiro de 1989). Duramente reprimido, o povo foi contido após 300 mortes (dados oficiais) ou até três mil assassinados (organizações de direitos humanos).
Indignados, os militares bolivarianos liderados por Chávez (cerca de 300), promoveram um levante no dia 4 de fevereiro de 1992. Não tiveram êxito. Pérez acabou sendo deposto por meio de impeachment, motivado por corrupção.
Chávez passou dois anos preso. Nesse período, leu, escreveu, refletiu muito. Concluiu que não basta a insatisfação popular e um grupo armado para a tomada do poder. Que “a força material está na massa e a força moral no Movimento de Massa” (Simón Rodrigues, conselheiro de Simón Bolívar). “E acrescento”, diz Chávez, “com consciência e organização em movimento acelerado e permanente”.
Eleições e poder popular
Libertado, Chávez criou o Movimento Quinta República, uma frente de organizações partidárias, sindicais e populares, e foi eleito presidente em 1998, com base num programa que tinha como eixos o combate à pobreza, a nacionalização do petróleo, a reforma agrária, a união latino-americana e o enfrentamento ao imperialismo. Foi reeleito em 2000, 2006 e 2012. Venceu, ainda, o referendo proposto pela oposição, em 2004, para o povo se pronunciasse sobre a sua permanência no Governo; 74% dos eleitores compareceram às urnas e 60% confirmaram que Chávez permaneceria na Presidência.
Antes, em 2002 (11 de abril), a burguesia, com apoio inconteste dos Estados Unidos (por meio da CIA), tentou depor o presidente por um golpe de Estado. A direita chegou a invadir o Palácio de Miraflores e prender Chávez. O presidente da Federação Empresarial, Pedro Carmona, chegou a proclamar-se chefe de Estado. Ele, que dizia defender a democracia, fechou a Assembleia Nacional e o Poder Judiciário. Informaram que Chávez havia renunciado. O golpe não durou 24 horas. O povo tomou as ruas, e Chávez conseguiu enviar um bilhete informando: “Não renunciei ao poder legítimo que o povo me deu”. Poucas horas depois, estava de volta, nos braços do povo.
A única eleição que Chávez perdeu foi o plebiscito para reformar a Constituição, permitindo a candidatura do presidente à reeleição sem limitação do número de mandatos. Ante a posição contrária do eleitorado, aquele considerado pela burguesia como ditador, declarou, em rede nacional: “Parabenizo os meus adversários por esta vitória. Estou tranquilo e espero que os venezuelanos também. Vamos manter a calma. Não há ditadura aqui”.
Realizações dos governos de Chávez
Enfrentando a feroz oposição da burguesia venezuelana apoiada pelos Estados Unidos, pela ala conservadora e pela grande mídia, os governos de Chávez conseguiram, entre outras, as seguintes mudanças:
- Mudança do papel do Exército. “… Quando estávamos com 25 dias de poder, as Forças Armadas saem dos quartéis para ajudar seu povo a enfrentar a miséria e a fome. 99% dos militares vêm dos bairros pobres e do campo. Nosso Hospital Militar faz milhares de intervenções cirúrgicas em pacientes pobres. Maldito seja o soldado que ergue as armas contra seu próprio povo”.
- Construção do Poder Popular. Com a criação das Comunas Populares, como base do poder popular e de um governo socialista. São mais de 40 mil conselhos comunais formados no País. As comunas têm legislação própria e sua economia é constituída por três partes: estatal, coletiva e familiar, criando um sistema econômico e político paralelo ao Estado capitalista.
- Programas sociais. Programa de Saúde Popular – Missão Bairro a Dentro, auxiliado por milhares de médicos cubanos, atendendo diretamente ao povo, bem como outras missões voltadas para educação, moradia e implantação de uma rede de mercados populares com produtos a preço de custo para as populações mais pobres.
- Reforma agrária. Promoveu ampla reforma agrária e agrícola. O número dos que trabalham na terra passou de 3% para 30% da população.
- Nacionalização. Nacionalizou o petróleo (Lei dos Hidrocarbonetos) e estatizou todas as empresas que boicotaram a produção para derrubar o Governo. Só no ano de 2011, o Governo venezuelano desapropriou mais de 400 empresas.
- Nova Legislação Trabalhista. Quarenta horas semanais sem redução de salário, proibição de as empresas terceirizarem os serviços, licença-maternidade de seis meses e meio para as mães e 15 dias para os pais, mais estabilidade de dois anos; aposentadoria para todos os trabalhadores, independentemente de contribuição para a Previdência, para os homens ao completarem 60 anos e para as mulheres aos 55 anos de idade.
- Internacionalismo. Criação da Aliança Bolivariana para as Américas (Alba), reunindo Cuba, Nicarágua, Equador, Venezuela, Bolívia, Antígua e Barbados, São Vicente e Granadinos. Mesmo sem aderirem à Alba, relações especiais se travaram com a Argentina, Uruguai e Brasil. Criou a Telesur como alternativa de comunicação para se contrapor às agências capitalistas. A maioria dos países sul-americanos, entretanto, não quis romper com as amarras imperialistas, mas aceitou o ingresso da Venezuela no Mercosul. O Governo de Chávez esteve sempre ao lado das nações que enfrentaram agressões ou ameaças dos Estados Unidos, a exemplo de Cuba, Irã e Líbia.
Quanto à melhoria da qualidade de vida do povo, não há contestação. Dados do ano de 2011 apresentados pelo presidente da Assembleia Geral da ONU, que homenageou o presidente venezuelano no dia 13 de março último, apontam que, em 2002, 48,6% dos venezuelanos viviam abaixo da linha da pobreza, índice que caiu para 29,5%, em 2011. O índice de Desenvolvimento Humano (IDH) elevou-se de 0,656 para 0,735.
O poder está no povo
O desafio está colocado. Manter e avançar a construção das conquistas econômicas, políticas e sociais do povo venezuelano. A bandeira à qual Chávez dedicou a vida está nas mãos das
comunas populares, do setor bolivariano das Forças Armadas e de Nicolás Maduro, a quem o Comandante pediu que o povo escolhesse como seu sucessor.
“Confesso que vivi”
Com licença da revista Caros Amigos, de onde foram extraídas as citações deste artigo (entrevista concedida a José Arbex Jr., publicada na edição nº 89, de agosto/2004), cito a mensagem ao povo brasileiro que enviou na ocasião e se ajusta perfeitamente a este lamentável momento. Hugo Chávez estava perto de completar 50 anos de idade, e disse: “… Como dizia o grande poeta Pablo Neruda, confesso que vivi. Sim, sofri muito, como todos, mas também tive muitas alegrias, graças à minha família, às mulheres que amei, aos meus filhos e amigos. Mas, principalmente, é o vínculo com o povo pobre que me dá energia e a sensação de estar vivo, a certeza de que todo esse caminho percorrido valeu a pena. Envio minhas saudações a todo o povo, especialmente aos que lutam por uma América Latina livre e soberana”.
José Levino,
historiador