Enquanto trabalhadores, camponeses e estudantes lutavam contra a 11ª rodada de leilões do petróleo brasileiro, em sua página oficial, o PCdoB publicou nota, assinada por Haroldo Lima – membro de sua Comissão Política Nacional, ex-presidente da famigerada Agencia Nacional do Petróleo (ANP) e hoje consultor da HRT Participações em Petróleo S.A –, defendendo categoricamente os leilões do petróleo, a lei 9.478/97 e o “mercado aberto (de petróleo brasileiro) com a presença estatal”. Ao mesmo tempo, a nota ataca aqueles que não se deixam capitular pelo neoliberalismo e usam de todas as formas de luta para barrar os leilões e reestatizar a Petrobras, recuperando o monopólio estatal do petróleo no Brasil.
A lei 9.478/97, defendida na nota, foi editada e promulgada no Governo FHC, período em que foram realizadas as privatizações dos setores estratégicos da economia nacional, desde a CSN até a Embratel. Foram mais de 160 empresas estatais privatizadas no período. A tentativa de privatizar a Petrobras não vingou.
Apoiado pela Câmara e o Senado Federais, mudou a forma de exploração e produção do petróleo no Brasil, do sistema de produção estatal para o de concessão, no qual é garantido apenas o repasse de 10% em royalties da soma total da produção do petróleo.
Os leilões do petróleo no Brasil são verdadeiros bilhetes premiados. Na 11ª rodada, foram privatizados 142 blocos, dos quais devem ser extraídos 19,1 bilhões de barris de petróleo, o equivalente a U$$ 2 trilhões, enquanto o investimento necessário para a exploração e produção do petróleo nessas áreas, seria de aproximadamente R$ 6,9 bilhões. A Petrobras, que, no último ano, teve um lucro líquido de R$ 21,18 bilhões, teria todas as condições necessárias de desenvolver a exploração e produção em todos os blocos.
Na nota, o Sr. Haroldo Lima ataca toda a esquerda brasileira, os patriotas e nacionalistas, todos aqueles que defendem a soberania nacional, acusando-os de fazer o jogo da direita. Mas uma única pergunta deve ser feita: Quem realmente está fazendo o jogo da direita? Aqueles que vão às ruas, que se arriscam para provar a justeza das suas reivindicações ou aqueles que resolveram entregar de mão beijada aos cartéis internacionais do petróleo uma das nossas maiores riquezas? Além de entreguista, este senhor é favorável aos escândalos da Copa do Mundo e aos bilhões dos cofres públicos despejados nas gordas contas das empreiteiras, assim como faz defesa cerrada da MP dos portos e faz parte da tropa de choque da defesa da privatização dos aeroportos. Com efeito, aqueles que se entregaram, que recolheram suas bandeiras em nome de seus interesses pessoais e particulares, recebem o seu devido lugar na história, o lixo.
Não será diferente com Haroldo Lima, pois, como já ensinava Stálin: “para não se enganar em política, é preciso ser revolucionário e não oportunista”. Não podemos, nem ao menos, considerar um desvio do marxismo-leninismo, pois há muito tempo o PCdoB abandonou a ciência proletária.
A luta contra os leilões e a nova era de privatizações no nosso País tem que ser encarada com destemor e rebeldia necessários. Usarmos cada uma dessas lutas para temperar o povo para a luta pelo socialismo. Nesse caminho temos que derrotar e revelar o caráter de classe de cada uma dessas organizações e senhores, que, aliados ao que há de mais atrasado, tentam impingir ao povo um sentimento de conformismo. Vamos derrotar essa nova era das privatizações e varrer para o limbo da história os traidores de ontem e hoje.
Vanieverton Anselmo, militante do PCR
