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terça-feira, 5 de julho de 2022

BH, cidade-empresa: autoritarismo e caos urbano

Durante a realização da Copa das Confederações, vimos uma verdadeira rebelião do povo na luta pelos seus direitos. Sabemos que isso que vem acontecendo é fruto dos enormes problemas sociais que há muito existem e que, apesar das promessas dos diversos governos, jamais foram resolvidos. Em Belo Horizonte, Minas Gerais, essa situação também é bastante grave, como exemplificamos abaixo.

Centenas de obras estão sendo feitas, mas, boa parte delas, ao invés de resolver realmente os problemas vividos pelo povo belorizontino, serve à especulação imobiliária (bancos, agiotas, imobiliárias, burgueses e similares) e às grandes empreiteiras.

A Prefeitura Municipal, sem consultar a população, tentou vender, em 2011 e 2012, quase cem terrenos que lhe pertencia a preço irrisório para os especuladores de plantão. Após muita pressão dos movimentos sociais populares e de alguns vereadores de oposição, o projeto foi retirado de pauta.

Os especuladores urbanos querem ainda que cerca de 700 famílias das comunidades Eliana Silva, Camilo Torres e Irmã Dorothy, localizadas na região do Barreiro, sejam despejadas, para aumentar os casos de grilagem de terras no Estado.

 Por servir a esse setor que quer expulsar os pobres da Capital mineira, a Prefeitura de BH não permite que o programa “Minha Casa, Minha Vida” se desenvolva na cidade, em especial para faixa com renda até R$ 1.600, enquanto o déficit habitacional crescente já passa de 120 mil moradias.

Com fortes indícios de um possível superfaturamento de obras, uma estação do BRT (Transporte Rápido por Ônibus – sigla em inglês) foi demolida na avenida Cristiano Machado, na altura do Bairro Cidade Nova. A empresa responsável pela obra justificou que se tratava de um “protótipo”. Como aceitar esse argumento estapafúrdio, quando nitidamente estamos vendo tanto cimento, aço e mão de obra gastos para uma obra que seria demolida? Uma coisa é certa: essas obras estão rendendo milhões de reais para as empreiteiras e salários de miséria para os operários da construção civil, que tiveram no mês de maio que fazer greve pela melhoria das condições de trabalho.

Essas obras e a alternativa tomada pela Prefeitura de implantar o BRT, com o incentivo à política federal voltada para o transporte individual, segundo diversos especialistas, não vão resolver o problema do trânsito e da mobilidade na cidade e servem apenas aos interesses das grandes empresas de transporte. O Sindicato da Arquitetura e da Engenharia, em Minas Gerais, estima que, nos próximos 25 anos, haverá um crescimento de 70% da frota de 1,5 milhão de automóveis em BH. Enquanto um vagão do metrô cabe em média 250 pessoas, um ônibus BRT cabe apenas 130 pessoas. O resultado são engarrafamentos crescentes, trânsito cada dia mais caótico e sem possibilidade de serem resolvidos.

Além disso, em BH, uma máfia de apenas cinco famílias monopolizam o sistema de transporte, os ônibus circulam superlotados e não cumprem seus horários. Na região metropolitana, os preços em média custam até três vezes o valor da Capital, e os ônibus são muito velhos. Com as manifestações, o valor da passagem foi reduzido em míseros R$ 0,10 (dez centavos). O domínio das grandes empresas é tão grande que sequer o meio-passe para os estudantes, aprovado em lei desde 2010 pela Câmara Municipal de BH, foi efetivado. Segundo dados da Secretaria de Políticas Sociais, são menos de nove mil estudantes que têm acesso a esse direito em um universo de mais de 800 mil estudantes.

Copa agrava a situação

Os moradores das vilas, aglomerados e favelas também vêm sofrendo os terríveis efeitos dessa política nefasta promovida em Belo Horizonte. Cerca de seis mil famílias que moram às margens do Anel Rodoviário (Via Expressa com 27 km de extensão que corta parte da cidade) serão despejadas de suas casas e nem todas terão direito a outra moradia ou indenização justa. Quem é indenizado por desapropriação para abrir espaço para grandes obras na cidade nunca recebe o valor correto.

Segundo dados do Comitê Popular dos Atingidos pela Copa (Copac), cerca de quatro mil famílias já foram despejadas de suas casas fruto de obras ligadas à Copa e com uso de extrema violência e nenhum diálogo. Milhares de famílias estão abrigadas a partir da bolsa moradia de R$ 500,00. Atualmente é praticamente impossível encontrar casa ou apartamento para uma família nesse valor. Assim, paulatinamente, os pobres estão sendo expulsos de Belo Horizonte para periferias de cidades da região metropolitana.

Para agravar essa situação, cresce a construção de hotéis para Copa, embora sobrem 4.481 vagas nos hotéis. É urgente e necessária uma reforma urbana. Este é o primeiro passo para melhorar a vida das pessoas, mudar a lógica de ver a cidade como uma empresa, onde tudo visa ao lucro, onde se privatizam os espaços públicos e onde o cidadão não tem um mínimo de dignidade.

Leonardo Péricles, Belo Horizonte

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