UM JORNAL DOS TRABALHADORES NA LUTA PELO SOCIALISMO

segunda-feira, 3 de outubro de 2022

“Lutamos por uma autêntica revolução social”

Lutamos por uma autêntica revolução socialRealizou-seentre 15 e 19 de julo, em Quito, Capital do Equador, o 17º Seminário Internacional Problemas da Revolução na América Latina. O Seminário é promovido pelo Partido Comunista Marxista-Leninista do Equador (PCMLE), pelo Movimento Popular Democrático (MPD) e por várias outras organizações populares deste país. O PCR e a UJR estiverem presentes no Seminário, que contou ainda com a particpação de dezenas de organizações da América Latina, da Europa e dos Estados Unidos. A seguir, a declaração final aprovada pelos presentes no Seminário.

Nosso norte é o socialismo!

Passados cinco anos desde a explosão da atual crise econômica do sistema capitalista, seus efeitos continuam presentes nos distintos países do planeta, com maior ou menor intensidade em uns e outros.

O que mais se destaca dela, nos últimos meses, é a resposta dada pelos trabalhadores, a juventude e os povos às medidas econômicas implementadas pelos governos burgueses e pelos organismos financeiros internacionais com o suposto afã de superá-la. Para a burguesia, fica cada vez mais difícil descarregar a crise sobre os ombros dos trabalhadores porque estes têm uma melhor compreensão que a crise deve ser paga por aqueles que a provocaram.

A Europa é um exemplo vivo da enorme e constante mobilização social contra os programas econômicos neoliberais; nela, a classe operária e a juventude desempenham papéis memoráveis. Entretanto, o velho continente não é o único ponto do planeta onde os governos de plantão e as classes dominantes no poder são alvos de protesto: o Norte da África, Ásia e América Latina são também cenários de importantes lutas. Em geral, podemos afirmar que pelo mundo inteiro corre o descontentamento com o status quo e a procura de mudança anima a ação dos povos.

Em nosso continente, após um período de inflexão da luta social produzido particularmente nos países governados por regimes qualificados de “progressistas”, assistimos a um novo despertar da luta das massas trabalhadoras que ultrapassa as fronteiras nacionais e anima a luta dos povos irmãos. Combatem por salários dignos, educação, saúde, pelo pão, por democracia, direitos políticos, em defesa da soberania, dos recursos naturais, contra a corrupção, enfim, batalham pela vida, por liberdade!

Nestas contendas coincidem os povos dos países nos quais a burguesia abertamente neoliberal ainda se mantém no poder, assim como os regidos pelos denominados governos “progressistas”. Em uns e outros governos, além das óbvias diferenças que não podemos perder de vista, há também muitos aspectos coincidentes. É difícil diferenciar, por exemplo, a Lei de Segurança Cidadã colombiana da sua similar equatoriana ou das reformas ao Código Integral Penal deste mesmo país, que penalizam o protesto social; pouco ou nada destoam as reformas trabalhistas de evidente conteúdo neoliberal aplicadas no México com as existentes no Brasil, ou as denominadas leis antiterroristas que são executadas na Argentina, no Peru, etc.

Tanto os governos “progressistas” como os neoliberais apostam no extrativismo (saque dos recursos naturais) como via de desenvolvimento, de progresso e bem estar, mas que bem ensina a história é o caminho para a consolidação da dependência estrangeira, da pauperização dos povos e da irremediável destruição da natureza.
Concordam também esses governos no impulso de reformas jurídicas e institucionais em prol de uma dinamização da institucionalidade burguesa, necessária para os novos processos de acumulação capitalista e, além disso, orientadas ao controle social e à criminalização dos protestos populares.

A partir de concepções políticas distintas, mas não irreconciliáveis, as facções burguesas à frente destes governos concorrem a processos de modernização do capitalismo, com o que aspiram provocar maiores níveis de acumulação para as oligarquias nativas e melhores condições para participar no mercado capitalista mundial.

As mudanças que se desenvolvem na América Latina e no Caribe não são outra coisa que um desenvolvimento do capitalismo. Em alguns casos são uma superação ao neoliberalismo, mas de nenhuma maneira uma negação do sistema imperante, pois não põem fim à propriedade privada sobre os meios de produção, não acabam com o domínio dos banqueiros, empresários e latifundiários, não termina a dependência estrangeira.

A modernização capitalista

Os chamados governos progressistas estão provocando um grave dano na consciência dos trabalhadores, da juventude e dos povos. A significativa obra social e material e a abundante e eficiente propaganda governamental criou a ficção – internamente nos respectivos países e em nível internacional – que, na realidade, estão sendo produzidos processos de mudança. Sem dúvida a realidade é outra, seus programas econômicos e políticos não fazem mais que reafirmar as classes dominantes no poder e a dependência estrangeira.

A modernização em curso vai de mãos dadas com os capitais estrangeiros, sejam estadunidenses, europeus ou asiáticos, o que tem feito da América Latina e do Caribe um cenário de intensa disputa interimperialista nos âmbitos econômico e político. Destaca-se o acelerado crescimento dos investimentos chineses na região e a perda de espaços do imperialismo norte-americano, o que não é menos perigoso para os povos.

As organizações participantes do 17º Seminário Internacional Problemas da Revolução na América Latina concordam na necessidade de enfrentar com a mesma energia tanto os governos neoliberais como os chamados governos “progressistas”, pois um e outro representam interesses econômicos e políticos da burguesia e do capital financeiro imperialista.

Convocamos os trabalhadores, a juventude e os povos em geral a cerrar fileiras frente às correntes ideológico-políticas supostamente de esquerda, revolucionárias ou progressistas que manipulam a consciência e o desejo de mudança existente nos povos e que atuam contra o movimento popular organizado e as forças que representam autênticas posições de esquerda revolucionária. Solidarizamo-nos com os povos que escolhem o caminho do combate para que suas vozes sejam ouvidas e para conquistarem suas reivindicações. Apoiamos os povos – e particularmente os jovens – da Turquia, do Brasil, do Chile e do Egito, que com iniciativa e energia, nas ruas, conquistaram significativas vitórias.

Estamos junto ao povo equatoriano que enfrenta um governo demagógico que usa a repressão e o medo para impedir que o descontentamento social tome a forma de luta aberta e contínua. Rechaçamos a criminalização do protesto social imperante. Solidarizamo-nos com MeryZamora, Cléver Jiménez, com os 7 de Cotopaxi, os 12 estudantes do Colégio Técnico Central e com os mais de 200 dirigentes e ativistas sociais que enfrentam processos penais com a acusação de sabotagem e terrorismo.

Apoiamos o povo venezuelano que luta para impedir que a direita e o imperialismo revertam o processo político inaugurado por Hugo Chávez, ao mesmo tempo em que fortalecemos também a exigência de que se adotem medidas radicais para levar o processo adiante.

Nosso norte é o socialismo! Lutamos por um verdadeiro processo revolucionário, por isso, apoiamo-nos na unidade dos trabalhadores, dos camponeses, da juventude, das mulheres, dos povos originários e na tradição libertária dos povos latino-americanos. Orientamos nossas energias contra a dominação estrangeira e contra a exploração das classes dominantes locais, e só pondo fim à sua opressão conquistaremos a liberdade. Esse é nosso compromisso.

Quito, 19 de julho de 2013

Partido Comunista Revolucionário – Argentina
Partido Comunista Revolucionário – Brasil
União da Juventude Rebelião – Brasil
Movimento pela Defesa dos Direitos do Povo – Colômbia
Fundação Escola da Paz – Colômbia
Juventude Democrática Popular – Colômbia
Coletivo Sindical e Classista Guillermo Marín – Colômbia
Partido Comunista da Colômbia (marxista-leninista)
Organização Comunista de Operários – Estados Unidos
Frente Democrática Nacional – Filipinas
Liga Internacional de Luta dos Povos – América Latina
Partido Comunista do México (marxista-leninista)
Frente Popular Revolucionária do México
Partido Comunista Peruano Marxista-Leninista
Partido Marxista-Leninista do Peru
Bloco Popular – Peru
União de Mulheres Solidárias – Peru
Frente Democrática Popular do Peru
Partido Proletário do Peru
Coordenação Caribenha e Latino-Americana de Porto Rico
Partido Comunista Marxista-Leninista do Equador
Movimento Popular Democrático
Juventude Revolucionária do Equador
Confederação Equatoriana de Mulheres pela Mudança
Frente Ampla – República Dominicana
Partido Comunista do Trabalho – República Dominicana
Rede de Garantias Legais – República Dominicana
Partido Comunista Bolchevique da Rússia
Partido Comunista Bolchevique da Ucrânia
Movimento Gayones – Venezuela
Corrente dos Jovens Antifascistas e Anti-imperialistas – Venezuela
Corrente Sindical Marxista-Leninista – Venezuela
Movimento de Educação para a Emancipação – Venezuela
Movimento de Mulheres Ana Soto – Venezuela
Partido Comunista Marxista-Leninista da Venezuela

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