UM JORNAL DOS TRABALHADORES NA LUTA PELO SOCIALISMO

quinta-feira, 29 de setembro de 2022

Preço dos imóveis e aluguéis aumentam mais que a inflação

Inflação de imóveisEm outubro, o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), que serve de referência para o reajuste da maioria dos aluguéis no País, teve alta de 0,86%, após subir 1,5%, em setembro, Nos últimos 12 meses, o índice acumula um crescimento de 5,27%, de acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Entretanto, o aumento nos preços dos aluguéis, em especial nas grandes cidades, tem sido muito superior aos índices oficiais.

Em São Paulo, por exemplo, o valor do aluguel subiu 9,9% nos últimos 12 meses, segundo pesquisa divulgada pelo Sindicato da Habitação (Secovi-SP). O valor dos imóveis também subiu. Em 2007, o metro quadrado de área útil custava, em média, R$ 3.200,44, passando a valer R$ 7.173,91, em 2012, um aumento de 124%.            Se levarmos em conta apenas os imóveis de um quarto, o preço do metro quadrado de área útil subiu 201% em cinco anos, passando de R$ 3.189,55 para R$ 9.607,29.

No Rio de Janeiro, a especulação imobiliária, a proximidade dos megaeventos (Copa e Olimpíadas), a instalação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) em áreas nobres da cidade e a concentração da propriedade dos imóveis têm gerado uma situação de alta generalizada no custo de vida da população, em especial no que diz respeito à moradia.

Atualmente, existem no Rio de Janeiro imóveis mais caros do que castelos na Europa. De fato, um castelo na Normandia, França, a menos de duas horas de Paris, construído no século 15, antes de o Brasil ser descoberto, com 700 m², oito banheiros e dez quartos, custa R$ 5,135 milhões, menos que uma casa de 320 m² na Barra da Tijuca, posta à venda por R$ 5,498 milhões, ou outra, no Leblon, que custa R$ 11,5 milhões.

Imóveis vazios

A supervalorização da propriedade imobiliária urbana, sobretudo nos bairros centrais, é um fenômeno comum no capitalismo. O encarecimento desses bens também é influenciado pelos investimentos públicos destinados à melhoria da infraestrutura, construção de equipamentos e serviços. Por isso, é comum que áreas valorizadas sejam mais atendidas pelo poder público do que regiões mais afastadas e populares.

Também é comum vermos milhares de famílias sendo expulsas de suas casas e empurradas para a periferia e áreas de risco.

Se o Estado representasse realmente os interesses populares, deveria regular o uso do solo urbano nas regiões valorizadas a fim de garantir o interesse público e a socialização dos ganhos resultantes das melhorias naquele local.

Porém, os governos, muitos deles ligados a grandes construtoras e empresas do setor imobiliário, são coniventes com a existência de imóveis vazios à espera da valorização. Isso é o que chamamos de especulação imobiliária, ou seja, quando o dono deixa o imóvel abandonado ou subutilizado de propósito, aguardando sua valorização, para posteriormente vendê-lo ou alugá-lo por um valor mais elevado.

Em São Paulo, por exemplo, o número de domicílios vagos é mais que suficiente para resolver o atual déficit de moradia. Atualmente, existem na capital paulista cerca de 290 mil imóveis não habitados, segundo dados do Censo 2010, e 130 mil famílias sem-teto. Ao todo, existem no Brasil mais de 6,07 milhões de domicílios vazios, número próximo ao déficit habitacional quantitativo, que é de 6,273 milhões de famílias.

Para a professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, Raquel Rolnik – que é também relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à moradia adequada –, mesmo que parte desses imóveis precisasse passar por reforma antes de ser destinado à moradia popular, seria possível, pelo menos, reduzir o número de famílias sem-teto. “As políticas públicas não tiveram, ainda, força para provar que o pobre não precisa morar longe, onde não há cidade”, afirma.

Aluguel social e especulação imobiliária

Rolnik também defende políticas duradouras de aluguel social como forma de resolver o déficit habitacional, como já ocorre em países como o Reino Unido, por exemplo, onde o governo aluga ou oferece gratuitamente casas para a população pobre. “As políticas de subsídio ao aluguel poderiam, inclusive, mobilizar o estoque construído. Se uma família não pode pagar o aluguel de 500 reais, mas pode pagar 100 ou 200, receberia um auxílio adicional”, argumenta a professora. “A gente tem que entender que direto à moradia não é sinônimo de casa própria. A propriedade e o programa de construção da casa própria são uma modalidade, mas não são a totalidade. Existem muitas alternativas que, mesmo com menos recursos, poderiam garantir direito à moradia para mais gente”, conclui.

Outros países da Europa como França, Holanda, Alemanha, Itália e Áustria também possuem programas de locação ou aluguel social. No Brasil, experiências desse tipo ainda são poucas. Na maioria dos casos, o aluguel social é utilizado como paliativo para resolver demandas imediatas de populações em situação de risco (desabamentos, enchentes, incêndios, despejos, etc.). Além disso, o valor oferecido está muito abaixo do necessário para se alugar um imóvel, e seu pagamento é temporário e irregular, não inspirando segurança nas famílias, que frequentemente ficam na mão depois de alguns meses atendidas pela conhecida “bolsa aluguel”.

Para que tal medida funcionasse seria necessário um efetivo combate à especulação imobiliária, com o controle dos preços dos aluguéis por parte do Estado, a aplicação do IPTU progressivo no tempo e a destinação dos imóveis vazios, públicos e privados, para fins de moradia, cumprindo assim sua função social.

A questão central é que, numa sociedade onde a maioria das pessoas não conta senão com um salário para sobreviver, muitas vezes insuficiente para garantir a satisfação de suas necessidades básicas; na qual a propriedade privada dos terrenos, prédios e casas está concentrada nas mãos de poucos, que ainda têm o direito e a liberdade de especular ou exigir o aluguel que bem entenderem; numa sociedade onde a propriedade privada é protegida pela Lei e, quando ameaçada, defendida pela Justiça e pela Polícia; nessa sociedade, a alta generalizada dos preços dos aluguéis e a falta de moradia digna para a população trabalhadora não é de modo algum um fenômeno casual, mas inevitável.

Para superar tal situação é preciso uma profunda reforma urbana que, como gosta de dizer o bravo Frei Gilvander, que livre da cruz do aluguel as famílias brasileiras.

Heron Barroso, Rio de Janeiro

Outros Artigos

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Matérias recentes