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quinta-feira, 6 de outubro de 2022

Servidores exigem revogação da PEC 59

Greve----Rosane-Vargas-1492Servidores públicos federais lotados nos órgãos do poder judiciário em todo o país estão em greve desde o último dia 29 de abril. Denunciando o arrocho salarial e a precarização do plano de carreira, trabalhadores de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Bahia estão com greve decretada e em plena mobilização, enquanto os outros estados preparam paralisações.

É uma greve que se soma ao processo de lutas de grande parte dos servidores públicos federais. Os trabalhadores lotados nas universidades federais estão paralisados juntamente com os professores e técnicos dos institutos federais, bem como os trabalhadores do Ministério da Cultura. Mobilizações e paralisações de policiais federais e auditores da Receita Federal estão em curso.

No caso específico do setor judiciário, contribuiu para detonar a greve o avanço das votações no Congresso da PEC 59/2013, de autoria de Flávio Dino e Alice Portugal (ambos do PCdoB), que cria o Estatuto do Servidor do Judiciário. Se aprovada, a PEC retirará direitos de aposentadoria e progressão na carreira dos servidores de nível federal. Para conquistar apoios, a PEC cria regras dúbias em relação aos servidores do Judiciário em nível estadual mas, mesmo para esse setor, a perspectiva é de retirada de direitos.

A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal (Fenajufe), contabiliza em 41% as perdas salariais atuais da categoria, e o Governo Federal mostra indisposição em ouvir as reivindicações e declarou que a votação da PEC 59 no Congresso é uma prioridade.

Em Porto Alegre, no dia 28 de maio, 500 servidores do Judiciário Federal realizaram um ato em frente ao Tribunal Regional Eleitoral. A mobilização dos servidores chamou a atenção da população que transitava pelo Centro da cidade, demonstrando a força do movimento e a consciência da importância das reivindicações. Falando no ato, o diretor do Sintrajufe-RS, Paulinho Oliveira, afirmou: “Pela força da nossa mobilização, conseguiremos acabar com a PEC 59/13”. No interior do Rio Grande do Sul, o movimento grevista tem crescido com várias cidades aderindo à paralisação.

Nos próximos dias, estão previstas novas assembleias nos estados que ainda não paralisaram as atividades, e a expectativa é de ampliação do movimento.

Paulo Roberto Tiecher, Porto Alegre

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