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domingo, 25 de setembro de 2022

Petrolão: governo tem que confiscar bens das empreiteiras e dos corruptos

lava jato capa

Quando são perguntados sobre como ficaram ricos e construíram fortunas, os empresários sempre respondem que foi com “muito trabalho”. Escondem, assim, tanto a exploração que realizam do trabalhador quanto o roubo que fazem dos cofres públicos por meio de fraudes em licitações, contratos superfaturados, empréstimos que recebem de bancos estatais com juros subsidiados e até mesmo as milagrosas ajudas do Estado para comprar outras empresas ou salvá-los da falência. Mas, a mentira tem perna curta.

De fato, a Operação Lava Jato da Polícia Federal (PF) deixa bastante claro que as maiores empreiteiras do país se tornaram grandes empresas não com o trabalho de nenhum dos seus donos, mas com o roubo descarado que realizaram da nação brasileira, em particular, da maior empresa pública do país, a Petrobras. Segundo a PF, as empreiteiras Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Iesa, Engevix, UTC e Toyo Setal formaram um cartel para fraudar licitações, impor altos preços nos contratos, corromper funcionários da estatal, e ganhar rios de dinheiro.
Embora somente este ano o esquema tenha sido revelado, o cartel das empreiteiras vem há décadas manipulando licitações, dividindo as obras entre as empresas e superfaturando os preços. Já está comprovado até o momento que o cartel agiu em contratos que superam 59 bilhões de reais.

Vejamos alguns exemplos da ação do cartel das empreiteiras. A construção da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco foi aprovada custando US$ 2,5 bilhões de dólares; após alguns anos, seu custo foi elevado para US$ 18,5 bilhões. A obra da Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Coperj)), localizada no município de Itaboraí, inicialmente orçada em R$ 6,5 bilhões, agora, custa R$ 13,5 bilhões.

O lobista Fernando Soares, delatado por Alberto Youssef como o operador do PMDB no esquema, conseguiu que sua empresa assinasse 86 contratos com a Petrobras num valor total de R$ 131,6 milhões. Esse mesmo Fernando Soares recebeu da empresa Toyo Setal, segundo acusou um diretor, US$ 40 milhões, depositados em contas do lobista no Banco Winterbothan no Uruguai. Em troca, a Petrobras comprou sondas de perfuração da Toyo com preço acima do mercado.

O resultado dessa roubalheira, além de causar prejuízos bilionários à Petrobras e tornar nosso país mais pobre, aumentou de forma gigantesca os lucros dessas empreiteiras. Com efeito, balanços divulgados pelas empresas que formam o cartel mostram que elas faturaram juntas US$ 56 bilhões em 2013.

Para realizar esses crimes contra a Petrobras e o povo brasileiro, as empreiteiras se reuniam, combinavam que obra cada uma iria fazer, decidiam que valor cobrar e acrescentavam um percentual para corromper diretores e funcionários da estatal e para financiar os partidos políticos da base aliada do governo – PT, PP e PMDB. O dinheiro desviado para os funcionários da Petrobras e para os partidos era transferido por meio de empresas de consultoria que assinavam contratos com as empreiteiras, depositado em contas secretas no exterior ou como doações legais de campanha. Como informa despacho do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela investigação e considerado um dos maiores especialistas em lavagem de dinheiro: “o produto do crime decorrente do ajuste dos procedimentos licitatórios e do preço foi, sucessivamente, lavado pelas empreiteiras por meio do doleiro Alberto Youssef”.

O navio afunda, mas o rato se salva

Assim que ocorreram as primeiras prisões, os ratos começaram a brigar para ver quem seria o primeiro a pular do navio (ou seria da plataforma?). Um após outro foram assinando acordos de delação premiada (benefício concedido a um criminoso delator, que aceite colaborar na investigação, entregando os outros criminosos em troca de não ficar na cadeia ou ter sua pena reduzida). Entre os que fizeram acordos de delação premiada, estão o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef, dois executivos do grupo Setal – Júlio Camargo e Augusto Ribeiro de Mendonça Neto – e o engenheiro Pedro Barusco, gerente-executivo de engenharia da Petrobras. Segundo a Polícia Federal, também fazem parte do esquema, Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional e Renato Duque, diretor de serviços da Petrobras.

Na delação premiada, os criminosos se comprometem a devolver parte do que roubaram. Os números do que cada um desses criminosos desviou para as suas contas pessoais dão ideia de como surge um milionário, de onde vêm os milhões que os partidos burgueses e pequeno- burgueses gastam na campanha eleitoral e como as grandes empresas se tornaram multinacionais bilionárias.

O Paulo Roberto Costa se comprometeu a devolver R$ 70 milhões, mas, depois disso foram descobertos 23 milhões de dólares em seis contas que possui na Suíça. O engenheiro Pedro Barusco, gerente-executivo de engenharia da Petrobras, devolverá a bagatela de R$ 252 milhões, mas continuará de posse de sua casa avaliada em R$ 8 milhões, bem como do que estiver depositado em contas de familiares. O doleiro Alberto Youssef assumiu restituir R$ 55 milhões.

Corrupção ou extorsão?

Para tentar diminuir as penas dos corruptores, famosos advogados dos grandes escritórios de advocacia estabeleceram como linha de defesa de seus milionários clientes a tese de que os donos das empreiteiras foram vítimas de extorsão dos funcionários da Petrobras e dos partidos burgueses. Vejamos o que disse o advogado do vice-presidente da gigante Mendes Júnior: “A empresa que não fizesse pagamento não receberia a fatura a que teria direito legalmente”.

Também, os grandes meios de comunicação do país, TV Globo à frente, tentam apresentar as empreiteiras como vítimas de extorsão dos diretores da Petrobras ou dos partidos políticos que indicaram esses diretores.

Lava Jato 2É claro que sem a ajuda dos diretores da Petrobras denunciados e sem o apoio dos partidos políticos que influenciaram nas escolhas dos diretores da estatal, não teria sido possível nenhum crime contra o patrimônio nacional. Porém, como bem questionou o Procurador-Geral da República Rodrigo Janot, “É muito difícil acreditar que atividades empresariais dessa estatura possam ter sido alvo de concussão¹ que as levasse a fraudar licitação e dividir mercado para obter um lucro excelente como resultado. Ninguém é obrigado a ganhar dinheiro e a lucrar com uma atividade ilícita. Como a concussão te obriga a fazer um cartel, fraudar licitação e ganhar um dinheirão? Está sendo extorquido para ganhar dinheiro, para botar 100 milhões no bolso?”

Entretanto, o cartel das empreiteiras não atua apenas na Petrobras, mas em todos os estados e empresas públicas do país. É só observar que são sempre as mesmas empresas que constroem estações de metrô, viadutos, rodovias, enfim, que realizam as obras públicas. Não bastasse, somente nas eleições desse ano, essas mesmas empresas do cartel que atua na Petrobras repassaram R$ 53,3 milhões para a campanha de Dilma Roussef (PT) e R$ 19,2 milhões para a campanha de Aécio Neves (PSDB). Doações legais, mas, sem dúvida, imorais.

Uma história de corrupção

A verdade é que as empreiteiras se tornaram gigantes por terem sugado e espoliado o Estado e as empresas públicas. Quando da Ditadura Militar, a maioria delas eram pequenas empresas, mas graças à colaboração que deram ao regime militar, ganharam concorrências de grandes obras como a Ponte Rio-Niterói, a Transamazônica, as hidrelétricas de Itaipu e Tucuruí, as usinas nucleares de Angra, a Ferrovia do Aço, etc.

Após a redemocratização, o esquema continuou funcionando, pois a propriedade privada dos meios de produção continuou sendo santificada em nosso país. Essas mesmas empreiteiras, em particular, OAS, Odebrecht, Camargo Correa e a Andrade Gutierrez, passaram a financiar os partidos burgueses para ganhar as eleições e em recompensa recebiam obras superfaturadas para executar. Com as privatizações das estatais no governo de FHC, as empreiteiras se tornaram proprietárias de lucrativas empresas estatais como petroquímicas, empresas de telefonia, de energia elétrica, de água, etc.

Associadas a grandes bancos e sempre apoiadas pelo sucessivos governos federais de 1995 até hoje, estenderam seus tentáculos para vários países da África e da América Latina. Mesmo assim, como mostra a Operação Lava-Jato, e apesar de todo discurso contra a intervenção do Estado na economia, elas não dispensam nenhuma obra pública, como fica evidente na construção dos estádios para a Copa do Mundo, nas hidrelétricas de Jirau e Belo Monte, na transposição do Rio São Francisco, na Transnordestina, etc.

Diante de todo esse escândalo e roubo do patrimônio nacional, é de se lamentar a postura da presidenta Dilma, que acabou de ser reeleita pelo povo brasileiro. Falando sobre o caso, disse somente que “Isso pode mudar o país para sempre”, e que “as investigações vão continuar”. Ora, é preciso mais que palavras, é preciso ação; o governo deve adotar imediatamente medidas efetivas para proteger os interesses nacionais, declarar, como pediu o Procurador-Geral da República, as empreiteiras como empresas inidôneas, isto é, impedidas de participar de licitações ou de fechar contratos com a administração pública federal, do contrário, as fraudes continuarão. Mais: confiscar todos os bens dessas empresas e de seus executivos, obtidos, como está provado, por corrupção, e que o dinheiro seja usado na saúde, na educação, no saneamento e para garantir teto, escola e vida digna para todas as crianças pobres do Brasil.

Mas por que tudo isso acontece?

Portanto, diferente das afirmações dos economistas e políticos burgueses de que os investimentos privados são essenciais para garantir o crescimento econômico, o que ocorre é que a classe capitalista constrói suas fortunas promovendo um grande assalto ao Estado e às empresas estatais. É graças a esse roubo que as empresas privadas conseguem obter enormes lucros e se tornam grandes empresas. Sem os repasses do Estado para os empresários por meio de obras superfaturadas, pagamento dos títulos da dívida pública, empréstimos com juros subsidiados, isenções fiscais, como no caso das montadoras de automóveis, ou mesmo de privatizações de empresas públicas, aeroportos e rodovias, construídos com dinheiro público, a chamada “iniciativa privada’ não passaria de um castelo de areia.

Assim, em vez de empreendedorismo e da falácia de que a propriedade privada é fundamental para desenvolver a economia e garantir os empregos, o que realmente ocorre é que os monopólios privados são um entrave para o desenvolvimento do país; basta verificar quantas casas populares, quantos hospitais, quantas universidades, quantas refinarias poderiam ser construídos com esses bilhões que as empreiteiras roubaram da Petrobras.

Em outras palavras, a grande empresa privada é um câncer em qualquer sociedade moderna. Enquanto ela existir, continuará acontecendo o roubo das riquezas nacionais e a corrupção. Pior, além de assaltarem o patrimônio público, os empresários também expropriam o trabalhador. Com efeito, o operário recebe um salário miserável, embora o que ele produz com o seu trabalho seja muito superior em valor ao que ele ganha, como afirma Marx: “o operário não produz para si, mas para o capital”.

Resumindo, as grandes empresas privadas, além de depenarem a Petrobras e nossas riquezas, como o pré-sal, para aumentar suas fortunas, também enganam o trabalhador, massacram-no e o obrigam a trabalhar mais que um burro de carga. Essas são as principais razões para o crescimento das riquezas capitalistas, para surgirem os milionários em nosso país e não a “visão do futuro” ou o “espirito animal dos empresários”. Até porque, o trabalho das empreiteiras é realizado pelos operários e não pelos seus donos.

Tudo isso ajuda a entender bem quais são as diferenças de um partido comunista revolucionário para um partido burguês ou pequeno-burguês, isto é, enquanto os partidos burgueses e pequeno burgueses consideram essencial a propriedade privada para desenvolver a economia, têm uma relação promíscua com a classe capitalista e ajudam-na a acumular cada vez mais capital, o partido da classe operária e os comunistas revolucionários lutam pelo fim da propriedade privada dos meios de produção e o estabelecimento da propriedade social e por uma revolução socialista que destrua o Estado burguês e construa o Estado da classe operária e dos camponeses. Com a propriedade coletiva dos meios de produção, todas as riquezas produzidas passam a pertencer à sociedade e não a uma minoria de pessoas, acaba a divisão entre ricos e pobres e, consequentemente, o egoísmo e a ganância, pois todos terão os mesmos direitos e os mesmos deveres.

Lula Falcão, diretor de A Verdade e membro do comitê central do PCR

¹ Concussão: o ato de exigir para si ou para outrem, dinheiro ou vantagem em razão da função, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

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