Nos últimos dias 7 e 8 de abril deste ano, acompanhamos a votação de um projeto de lei que prometia inaugurar uma onda de retrocessos nas pautas trabalhistas e dos direitos humanos no Brasil. Um congresso nacional majoritariamente contra os trabalhadores e sem nenhum pudor de atropelar direitos do povo brasileiro conquistados há mais de 70 anos. Na semana seguinte seriam votados os destaques, as emendas, o que poderia piorar o projeto uma vez que não havia perspectiva alguma de recuo por parte dos saqueadores de direitos.
Mas começaram a recuar! Na votação de ontem algo inesperado aconteceu. Ainda é cedo pra se falar em vitória dos trabalhadores, pois essa só será concluída quando o PL 4330 for enterrado de vez! Entretanto, ao se excluir primeiramente a emenda que ampliava a terceirização das “atividades na administração pública direta, fundos especiais, autarquias e fundações públicas”, um sinal de positivo acendeu aos trabalhadores. Logo depois, foi votado e aprovado o destaque que “exclui das regras da terceirização as empresas públicas e sociedades de economia mista, inclusive suas subsidiárias e controladas”. Muita coisa ainda pode acontecer, mas ao que tudo indica as regras da terceirização inscritas no PL 4330 se limitarão tão somente às empresas do setor privado. Isso significa que os empregos via concurso público, grande alvo do projeto, ganham sobrevida e mais: a terceirização nos casos não previstos nas regras passa a ser atividade ilegal, já que o tema estará regulamentado!
Muitos dirão que o resultado disso foi fruto de negociatas internas; outros dirão que estão cedendo agora para atropelar mais à frente com outras pautas, como as privatizações; outros dirão ainda que isso é para frear as mobilizações e que daqui a pouco esses destaques retornam a pauta. Tudo isso pode ser verdade. O que não pode ser negado pela realidade dos fatos é que os trabalhadores acordaram e o congresso percebeu. Mal começaram os rufares dos tambores e a laia dos lacaios entregaram os anéis! É hora dos trabalhadores mostrarem força e virarem a mesa! É hora da “volta do cipó de aroeira no lombo de quem mandou dar”!
Encerro este texto nos primeiros minutos do dia 15/04/15. Será um dia de luta, como muitos que já fizemos ao longo desses anos de sonhos! Não sabemos quantos irão marchar junto a nós e carregamos essa angústia até estarmos de fato em marcha. Não sabemos como será a recepção dos que não se prepararam para essa luta e estão ali nas ruas, ou aqueles que, atônitos, nos vêm sem entender direito o que fazemos ali. Para esse dia 15, como para o dia 07, ou como vários outros tantos dias que lutamos, podemos apontar pelo menos três certezas: a de que estamos no caminho dos justos por um mundo melhor; a de que a luta sempre vale a pena; e por fim, a certeza de que nada pode parecer impossível de mudar!
Jobert Fernando de Paula
Diretor do Sindieletro-MG
Movimento Luta de Classes
Fonte: Movimento Luta de Classes
Com as denúncias de corrupção em diversos setores públicos e privados,fica praticamente enviável as empresas, empreiteiras e suas subsidiárias envolvidas,disputar contratos em licitações públicas e dar sequência aos já em curso,pra isso,certamente virão as multinacionais assumir esses serviços,e não aceitam as leis trabalhistas vigentes no país,daí a necessidade, de parte desse congresso lacaio dos USA e das multinacionais,preparar o terreno para tal, e nada mais prático do que terceirizar em massa, os serviços em todos os setores,ou seja, ninguém mais terá vinculo com ninguém,como os escravos, que eram comprados e vendidos sem nenhum vinculo com ninguém ou nada.Com isso estão rasgando não só a CLT, mais também a incompleta Lei Áurea.