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terça-feira, 3 de dezembro de 2024

Após repressão, movimento força governo a dialogar sobre ocupações na Izidora

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Juliano (estudante) e Leonardo (Coordenação do MLB) estavam entre os presos no dia 19

A Verdade recebeu um relato da reunião entre os bispos Dom Walmor e Dom Mol com o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), o qual reproduzimos mais abaixo.

No dia 19 de junho, a Polícia Militar de Minas Gerais prendeu cerca de 20 lideranças e apoiadores das ocupações da região conhecida como Izidora, na Capital Belo Horizonte, que protestavam na Assembleia Legislativa do Estado frente à iminente ameaça de despejo determinada pelo governo estadual.


Prezados companheiros,

Como sabem, houve uma reunião hoje (22/06) entre os bispos Dom Mol e Dom Walmor com o governador Pimentel e sua equipe para que se restabelecesse a negociação acerca das Ocupações do Izidora. A negociação foi reaberta sob o cumprimento de algumas condições.

Após a reunião, que durou quase duas horas, o reitor da PUC Minas, Dom Mol, nos pediu que relatássemos o que ficou acordado entre a Arquidiocese e o Governo. Eis, objetivamente, os pontos:

1º – O Governo entendeu como necessário que os bispos agendassem uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça, Dr. Pedro Bittencourt, para demonstrar que há uma negociação em andamento e que a liminar de reintegração de posse seja suspensa, no momento. Foi sugerido por Dom Mol e aceito pelo Governador e seus assessores a participação do desembargador Manoel Morais na reunião, que tem experiência em conflitos fundiários urbanos e é reconhecido pelo seu bom senso em conflitos sociais;

Para essa reunião também será convidado o procurador Afonso Henrique e um representante de cada Defensoria Pública.

O governador e sua equipe irão à reunião com os desembargadores, procurador e defensores, além do bispo Dom Walmor.

2º – É preciso que se forme uma equipe de professores da PUC e da UFMG, integrantes das Brigadas Populares, Coletivo Margarida Alves e lideranças das ocupações para apresentar, em brevíssimo tempo, uma proposta de negociação.

A equipe/comissão deve ser pequena (talvez seis pessoas), de caráter mais técnico e ágil. Visualizamos que o Governo tem pressa e que precisamos nos movimentar com celeridade para firmar o acordo inicial.

A equipe deve se reunir com os representantes do Governo até semana que vem e esta reunião será chamada de “Primeira Reunião da Mesa de Negociação Específica para o Conflito no Izidora”;

3º – Aprovado o primeiro projeto, a comissão será ampliada para negociação de detalhes. Então, com maior número de atores dos dois lados, acontecerá a “Segunda Reunião da Mesa de Negociação Específica para o Conflito no Izidora”, que deverá acontecer no Palácio Cristo Rei, na Praça da Liberdade;

A segunda reunião deverá contar com maior número de lideranças dos movimentos, apoiadores e órgãos do poder judiciário vinculados para que se tenha poder de decisão. O que a segunda comissão decidir na sala de reuniões do Palácio Cristo Rei será levado a efeito.

Seguem agora algumas informações complementares que julgamos importantes:

Dom Mol nos relatou suas impressões sobre a posição do Governo: A primeira foi a de que a negociação está chegando ao fim e precisa ter uma conclusão. Que a suspensão do despejo iminente não significa tranquilidade, mas apenas que ganhamos alguns dias para procurar uma solução sem violência.

Dom Mol relatou-nos ainda que fez duas colocações ao Governo e nos dois momentos sentiu que foi compreendido. A primeira colocação veemente foi advertir o Governo de que a Polícia está absolutamente despreparada para uma operação em meio a conflito social e o confronto do dia 19 deixou isso claro. A segunda é a de que não havia ainda uma negociação, porque o Governo estava com um projeto pronto e não o dispôs para ser efetivamente negociado. Neste momento o diretor da Cohab, Claudius Leite, trouxe propostas a serem apresentadas, como a construção de mais um quarto nos apartamentos do programa MCMV para as famílias maiores, aluguel social e disponibilização de uma área próxima à Catedral Cristo Rei, na Av. Cristiano Machado, para desenvolvimento de um projeto da PUC e da UFMG de urbanismo popular, que pode ser destinada aos membros da ocupação que não puderem ingressar no programa MCMV.

Para sermos objetivos, caros colegas, é isso. Agora vamos nos reunir para tomar providências.

Alícia e Lucas, representantes das Ocupações da Izidora na reunião do Palácio Cristo Rei

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