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sexta-feira, 2 de dezembro de 2022

Polícia reprime atos contra aumento das passagens em Belo Horizonte

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MOBILIZAÇÕES SÃO FEITAS EM BELO HORIZONTE CONTRA AUMENTO DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS, DESPEJO DAS OCUPAÇÕES DA IZIDORA E TRUCULÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR

Essa última semana (dias 18 e 20 de agosto de 2015) ficou marcada em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, por mobilizações feitas por movimentos sociais, ocupações urbanas, organizações políticas de esquerda, sindicatos e outros setores sociais contra uma série de ofensivas realizadas pelo grande capital e seus governos lacaios de Márcio Lacerda (PSB) e Fernando Pimentel (PT).

Na quarta-feira, 12/08, foi realizado um ato público para exigir a revogação de mais um aumento das passagens de ônibus em BH ordenado pelo Prefeito Márcio Lacerda (PSB), que novamente não titubeou a satisfazer a insaciável gana por lucros abusivos da máfia do transporte público, fechando seus olhos para o fato da implantação do sistema MOVE ter diminuídos os custos operacionais e a falta de transparência financeira e contábil que se arrasta há anos (em que pese a Lei 8.987/95 – Lei das Concessões determinar a transparência das movimentações contábil e financeira das empresas exploradoras de serviços públicos, exatamente para permitir o devido controle social).

A manifestação de 12/08, que contava com participação de muitas pessoas, entretanto, foi duramente reprimida pela Polícia Militar, a mando do Governador Fernando Pimentel (PT), aliado de longa data do prefeito de BH, tendo mais de 60 pessoas sido presas por fugirem das bombas e balas de borracha dentro de um hotel (inclusive, com a permissão do gerente do estabelecimento) e várias outras machucas (incluindo um jornalista do tabloide “O Tempo”),

Não bastasse todo este absurdo, no dia seguinte, 13/08, as ocupações urbanas da região da Izidora (Rosa Leão, Vitória e Esperança) foram notificadas pelo Polícia Militar de que o seu despejo seria realizado nesta semana (entre os dias 17/08 e 21/08), desrespeitando-se decisão do Superior Tribunal de Justiça que proíbe a realização de qualquer operação militar de despejo, exatamente, dentre outras coisas, pelo despreparo da PM gerar violações a uma série de direitos humanos garantidos pela Constituição brasileira e tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário, despejo este que prestigia o Prefeito de BH, que junto com a empresa Direcional, querem despejar as mais de 10.000 famílias da Izidora para construir um empreendimento imobiliário milionário com verbas do Governo Federal do PT.

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A RESPOSTA AOS DESMANDOS DE PIMENTEL, LACERDA E PM: UNIFICAÇÃO DAS LUTAS E MAIS MOBILIZAÇÕES DE RUA

Os movimentos sociais, ocupações urbanas, organizações políticas de esquerda, com a adesão de vários sindicatos e outros setores, não se calaram e demonstraram maturidade e decidiram: ante esta ofensiva aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras de BH, unificar as lutas e continuar as mobilizações de rua é a saída irrenunciável a ser tomada.

Assim sendo, foi convocada nova mobilização para a sexta-feira, dia 14/08, para exigir que o Prefeito Empresário revogue imediatamente o aumento das passagens e que o Governador Pelego não despeje as ocupações da Izidora e respeite o direito de manifestação, a qual mostrou mais uma vez que a famosa frase despolitizada de que “o povo brasileiro é pacífico” está errada.

A manifestação estava cheia e com mais que o dobro de participantes do ato de quarta-feira. dia 12/08, contando com a participação de mais setores da sociedade, como integrantes da advocacia popular, defensoria pública, professores e diversas categorias sindicais, como os securitários e gráficos, dentre outras.

A Polícia Militar, por sua vez, mesmo que não tenha reprimido a manifestação (já que a repercussão da repressão de quarta-feira foi grande, além de haver a presença de autoridades públicas, como defensores públicos e parlamentares municipais e estaduais), não deixou de mostrar seu lado fascista e perverso, tendo mobilizado gigante aparato repressivo (inclusive cavalaria e “caveirão” que estavam escondidos dentro de um parque no centro de BH) e descumprido um acordo estabelecido com a organização do ato de que não deixaria carros circularem na única faixa liberada pelos manifestantes (justamente para a segurança destes).

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FERNANDO PIMENTEL DIZ QUE A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR NÃO TEVE EXCESSOS E SEGUNDO O COMANDANTE DA PM, O TRATAMENTO DAS MANIFESTAÇÕES DA DIREITA NO DOMINGO É DISTINTO

Não bastasse todos os ataques aos direitos de ir e vir, de moradia e de manifestação da classe trabalhadora de Belo Horizonte, também é estarrecedor ver as declarações do Governador Fernando Pimentel e do Comandante da PM mineira.

Segundo o Governador petista, a atuação da PM foi dentro do protocolo, ou seja, o fato da PM ter cercado os manifestantes na quarta-feira e jogado bombas e balas de borracha deliberadamente na direção dos mesmos (conforme se vê por diversos vídeos e relatos), além de incriminar manifestantes por fugirem de tais ataques dentro de hotéis e usar do critério de “porte de carteira de trabalho” para selecionar quem seria ou não preso (método usado na ditadura militar) não caracterizou como abusivo para o Comandante-em-chefe da PM mineira.

Entretanto, os relatos levados à Defensoria Pública de Direitos Humanos e à Promotoria de Direitos Humanos e Controle da Atividade Policial mostram exatamente o contrário: a PM atacou gratuitamente os manifestantes, tendo usado de força extremamente desproporcional, ferindo de forma grave e prendendo arbitrariamente muitas pessoas presentes à manifestação.

A posição de Fernando Pimentel mostra exatamente de que lado está o governo estadual petista, além de demonstrar mais uma vez que a PM sempre defendeu e sempre defenderá os interesses da burguesia, fato este que é confirmado pela fala do comandante da PM mineira de que as manifestações organizadas no domingo, dia 16/08, não serão reprimidas por fecharem ruas, já que se tratam de “públicos distintos”.

Ou seja: quando a manifestação é na defesa de direitos sociais da classe trabalhadora, reprimir é a regra, e quando a mobilização é feita pela burguesia, tirar selfies com os manifestantes é o protocolo.

Não é demais lembrar que, a PM mineira há muito tempo vem agindo de forma extremamente bárbara contra os movimentos de esquerda que fazem mobilizações de rua, chegando ao absurdo de fazer a tática do envelopamento (Caldeirão de Hamburgo), de modo a cercar por todos os lados os manifestantes e impedi-los de realizar o ato público, e, que, sob o comando do PT, a Polícia Militar já tem sido considerada, por alguns, como mais truculenta que à época do Governo PSDB.

PERMANECER UNIFICADOS NAS RUAS PELA REVOGAÇÃO DO AUMENTO DAS PASSAGENS E DO DESPEJO DA IZIDORA, E PELO DIREITO DE MANIFESTAÇÃO

A classe trabalhadora de BH deve permanecer unida e mobilizada, pois a experiência mostra que Márcio Lacerda e Fernando Pimentel são dois autênticos representantes da burguesia, e, que, portanto, farão de tudo para resistir à pressão popular contra os interesses da máfia do transporte público e da especulação imobiliária.

Assim, mais e mais mobilizações devem ser feitas para que esta ofensiva aos direitos das trabalhadoras e trabalhadores de BH seja imediatamente cessada!

Thales Augusto Nascimento Viote, Minas Gerais

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