O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), apresentou em reunião com ministros Joaquim Levy, da Fazenda, e Nelson Barbosa, do Planejamento, um pacote de medidas chamado de Agenda Brasil. Segundo Renan, tratam-se de medidas para enfrentar a crise econômica que assola o país e, com isso, melhorar a situação política do Governo Federal, que se encontra em seu pior momento desde 2002.
A propaganda nos meios de comunicação em defesa da “Agenda Brasil” tem sido grande e, em parte, explica o novo posicionamento da Rede Globo, que agora é contra o impeachment da presidenta Dilma.
Este pacote é, na verdade, um aprofundamento do plano de austeridade, ou ajuste fiscal, implementado pelo Governo Federal desde o início do ano, que retira direitos dos trabalhadores, corta verbas das áreas sociais e prioriza o pagamento da dívida pública.
Entre as medidas propostas encontramos: aumentar as terceirizações; aumentar, mais uma vez, a idade mínima para aposentadoria; entregar terrenos da Marinha e prédios militares para a iniciativa privada; acelerar a liberação de licenças ambientais; revisar o marco jurídico de áreas indígenas; e cobrar pela utilização do SUS (isso mesmo! Querem privatizar a saúde de uma vez por todas). Fica claro que o pacote não se trata de um mecanismo para tirar o país da crise, mas sim retirar direitos e aumentar a exploração da classe trabalhadora para aumentar o privilégio dos ricos para que esses não vejam seus lucros diminuídos.
“Agenda Brasil” aprofundará a crise
Do ponto de vista do combate à crise e do reaquecimento da economia, essas medidas não só são ineficazes como irão contribuir para piorar a situação econômica do país e a vida do povo brasileiro.
Um dos motivos da incapacidade do Governo Federal de combater a crise e controlar a produção é o processo de privatização de grandes estatais no Governo de FHC e sua entrega a preço de banana para a iniciativa privada, fazendo com que o lucro dessas empresas, bem como o controle de sua gestão sirvam aos interesses dos capitalistas e não às necessidades do povo. Acelerar a privatização não vai dar mais capacidade do Governo Brasileiro combater a crise, pelo contrario, aumentará a sua submissão em relação ao capital privado.
Ataques aos direitos dos trabalhadores, como a terceirização e o aumento da idade mínima para aposentadoria, servirão apenas para aumentar a exploração dos trabalhadores pelas empresas, piorando a situação de vida do povo pobre para aumentar os lucros dos consórcios capitalistas, em sua maioria estrangeiros, que enriquecem à custa do suor e do sangue da classe trabalhadora.
Retirar a terra dos índios e privatizar áreas públicas para beneficiar as grandes construtoras só servirá para deixar ainda mais distante o sonho do povo de reforma urbana e reforma agrária e aumentar o massacre daqueles que, há 515 anos, sofrem com a colonização e o desrespeito a sua terra e seus costumes.
Dilma acena a favor do pacote e aumenta sua distância do povo
Em notícia veiculada no Estadão no dia 11 de julho, o jornal afirma que o Palácio do Planalto aceitou o pacote de Renan e vê nele a possibilidade de desviar o foco do impeachment e propor uma agenda positiva.
De fato, o Governo tem cada vez mais diminuído sua popularidade e se afastado das massas populares e precisa tomar uma medida se não quiser ser derrotado, já que tem atacado direitos dos trabalhadores em beneficio dos ricos, aprofundando sua rejeição.
A verdade é que Dilma foi eleita pelo povo ao se comprometer em não mexer nos direitos dos trabalhadores nem que a vaca tossisse e em não privatizar e não governar para os ricos, como faria Aécio. A única saída para o Governo é abandonar essa política de austeridade e governar para o povo brasileiro.
A classe trabalhadora tem programa contra a crise!
O projeto de Renan se trata, portanto, de um aprofundamento do que já esta sendo implementado. Um aprofundamento que piorará muito aquilo que já esta ruim. É preciso que a classe trabalhadora e a juventude levantem um programa alternativo a esse, e defendam nas ruas as propostas para tirar o país da crise. Para isso, precisamos aumentar a unidade da classe trabalhadora com seus sindicatos, movimentos, partidos políticos, etc., nas ruas em suas lutas por melhores condições de trabalho e de vida e contra o ajuste fiscal.
Precisamos defender, em primeiro lugar, o fim imediato do pagamento da dívida pública, que, somente neste ano, até o dia 15 de julho, já desviou R$ 530,00 bilhões, ou 48% do orçamento do Governo Federal (dados da Auditoria Cidadã da Dívida). É preciso fazer uma auditoria da dívida como nunca foi feito, apesar de previsto na Constituição.
Reforma Agrária e Reforma Urbana. Destinação de todas as áreas públicas e privadas que não têm função social para esses fins. Redução da Jornada de Trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário. Fim de todo o tipo de terceirização. Pagamento de indenização retroativa a todos os trabalhadores terceirizados. Nacionalização das empresas que decretaram falência ou não cumpriram com encargos trabalhistas e entrega de sua gestão para os trabalhadores. Fim do lucro na educação, saúde e mobilidade urbana. Destinação dos recursos da dívida pública para essas áreas. Garantia do direito a terra pelos índios e comunidades quilombolas. Essas são as bandeiras que devem ser defendidas.
Infelizmente, a traição às bandeiras históricas dos trabalhadores não se reduz ao PT, PCdoB e aos partidos do Governo. O partido que ficou em segundo lugar no processo eleitoral foi o PSDB, que esteve por oito anos no Governo Federal e só defendeu os interesses dos ricos.
É preciso construir um partido político da classe trabalhadora que unifique os movimentos sociais, lideranças sindicais e estudantis na defesa desse programa e no resgate da luta pelo socialismo. A Unidade Popular pelo Socialismo já é uma realidade e a participação no processo eleitoral é só uma de suas tarefas. Precisamos fortalecer sua construção nas lutas do povo por direitos nos bairros, nas fábricas e empresas, nas escolas e universidades para consolidarmos uma alternativa para a classe trabalhadora no Brasil.
Gregorio Gould, São Paulo