De 25 a 27 de setembro, cerca de 500 mulheres, de 13 países, reuniram-se no 1° Encontro de Mulheres Caribenho e Latino-americano, com o tema “Em defesa de nossos direitos”. O evento aconteceu na República Dominicana, país onde viveram, lutaram e foram martirizadas as irmãs Mirabal. Uma delegação de 29 brasileiras, coordenadas pelo Movimento de Mulheres Olga Benario, de nove estados, participou do evento.
Uma programação especial foi realizada antes mesmo do início do encontro, acolhendo as delegações que chegavam e fortalecendo a unidade de nossas lutas. No dia 23, as companheiras participaram do seminário Violência de gênero a partir da perspectiva dos meios de comunicação. A mesa de debates teve a participação de representantes da República Dominicana, Argentina, Colômbia, Chile, Turquia e Brasil.
Todos os países relataram que, nas coberturas midiáticas, a vítima e sua voz são ignoradas; o destaque das matérias é para o violador, os fatos são apresentados a partir das visões masculinas, e os casos são tratados como crimes passionais, e não como uma violência de gênero e mesmo feminicídio. A forma sensacionalista como se apresenta a violência contra as mulheres nos veículos de comunicação de massa foi apresentada como questão chave. As mídias cumprem o papel de vetor social da ideologia dominante, legitimando e reproduzindo a violência de gênero.
Por fim, foi apresentada a necessidade de produções midiáticas independentes e classistas das mulheres, tratando das diferentes nuances das suas realidades, dando voz a elas como sujeito no combate à violência que sofrem.
No dia 24, as delegações internacionais conheceram Salcedo, capital da província Hermanas Mirabal. Iniciadas as atividades com um ato político em frente à prefeitura da cidade, as companheiras conheceram o museu que originalmente era a casa dessas mártires da luta pela libertação das mulheres e da classe trabalhadora. Emocionadas, as companheiras tiveram a oportunidade de conhecer a filha de Minerva, de mesmo nome, que falou sobre a importância e a continuidade da luta de seu pais.
Denuncia da violência contra a mulher
A programação do encontro começou no dia 25, com uma marcha em Santo Domingo, capital da República Dominicana. A concentração da marcha aconteceu na praça que homenageia María Trinidad Sánchez, lutadora pela independência do país, fuzilada em 1845 por se recusar a entregar qualquer informação sobre seus companheiros. A marcha se encerrou em frente ao Palácio do Governo, onde foi realizado um ato político denunciando o descaso com as políticas públicas populares no país. O Olga Benario foi um dos movimentos escolhidos para apresentar uma intervenção nesse momento. Na tarde desse dia, o evento começou, oficialmente, com os informes dos países sobre a conjuntura e as situações de opressão e também de organização e luta das mulheres.
Muitos foram os pontos comuns apresentados nos informes no que tange às violações de direitos das mulheres. A larga disparidade salarial entre homens e mulheres, a feminização da pobreza, barreiras para a participação política, acúmulo de jornadas de trabalho e escalada de todas as formas de violência são fenômenos presentes em todos os países. Os alarmantes números de mulheres violentamente assassinadas no México, onde morrem seis a cada dia, e no Brasil, onde são 15, são exemplos do reflexo mais claro da violência desferida contra as mulheres pelo sistema capitalista e sua estrutura patriarcal.
É importante ressaltar o fato de que a privação da educação dificulta o acesso das mulheres à cultura e também à qualificação profissional, contribuindo para que sua inserção no mercado de trabalho se dê por postos mais precarizados e mal pagos, reforçando a fragilização e manutenção das mulheres como economicamente reféns de relações abusivas.
No Haiti, por exemplo, a nação mais pobre das Américas, os dados sobre o acesso das mulheres à educação são impactantes. Com 90% de todo seu sistema educacional privado, o país tem 75% da população feminina analfabeta. Não por coincidência, a violência domiciliar está presente em mais de 60% das famílias, conformando-se como fenômeno cultural profundamente enraizado naquele país.
Na Colômbia, as mulheres têm vivenciado o que chamam de “sequestro express” por parte de grupos paramilitares e narcotraficantes. Tomadas de suas famílias, elas são violentadas e agredidas durante dias e depois devolvidas às suas comunidades, muitas vezes grávidas de seus agressores. No México o número de mulheres e jovens desaparecidos devido à guerra entre narcotraficantes, governo e grupos de extermínio tem crescido assustadoramente no último período. Estima-se que quase 30 mil mexicanos estejam desaparecidos sem vestígios, como o grupo de 43 estudantes secundaristas que desapareceram há cerca de um ano e jamais foram encontrados.
Na Argentina, as mulheres empreendem dura luta contra as medidas de austeridade, que incidem diretamente nos direitos sociais das mulheres, que também ocupam a maior parte das vagas precarizadas, e ainda travam a luta pelos desaparecidos e desaparecidas no período da ditadura militar.
No Equador, a situação não é diferente. A população conta com 52,2% de mulheres, sendo 11,4% destas analfabetas. No que se refere ao acesso ao mercado de trabalho, percebe-se naquele país profunda dificuldade e discriminação para o ingresso feminino que, bem como em outros países, ocupa a imensa maioria dos postos precarizados e são as que desempenham a função de empregadas domésticas. Outra grande luta encabeçada pelas mulheres é a da garantia do pleno exercício de seus direitos políticos, profundamente atacados no governo de Rafael Correa, que persegue e encarcera as lideranças populares e feministas classistas do país.
A Turquia enviou para o encontro uma observadora que também teve oportunidade de apresentar a situação em seu país. As mulheres turcas têm enfrentado uma luta pela garantia de direitos civis e políticos, luta encarniçada pela garantia do direito ao aborto, hoje ilegal em qualquer circunstância no país. O governo encabeça uma campanha de combate ao aborto, e autoridades argumentam que se uma mulher é violentada não pode “assassinar seu filho” e que, se preferir, que se mate após o parto.
Após os informes e denúncias de todas as delegações presentes durante todo o evento, concluímos que são profundas e similares as formas de exploração, violação de direitos e violência contra as mulheres. Em todos os países, o sistema capitalista, com sua estrutura patriarcal, utiliza-se de todos os instrumentos necessários para oprimir, dividir e exterminar as mulheres trabalhadoras. O aparato estatal, a religião, a mídia, o mercado de trabalho, as guerras e conflitos sempre incidem de maneira desumana, sobretudo para as mulheres das classes oprimidas. Há uma ameaça constante sobre as negras, as indígenas, as mais pobres e as assalariadas.
O encontro aprovou, por aclamação, uma resolução final em que se destaca a solidariedade à luta dos povos, o repúdio às guerras imperialistas que criam cada dia mais imigrantes e refugiados e, consequentemente, miséria e mortes, foram algumas das tantas questões importantes apresentadas. A necessidade da unidade internacional e de lutas conjuntas no 8 de Março, 1º de Maio e 25 de Novembro e da luta anti-imperialista e em defesa do socialismo também constam da resolução.
O encontro se encerrou com muita energia revolucionária e exaltando o exemplo de luta das irmãs Mirabal. Por fim, aprovou-se que o próximo encontro será realizado em 2018, no Equador.
Vivian Mendes e Raphaela Lopes, de Santo Domingo
Resolução do 1º Encontro de Mulheres da América Latina e do Caribe
Santo Domingo, 27 de Setembro
Na República Dominicana, berço das irmãs Mirabal, terra generosa por sua natureza maravilhosa e o calor de sua gente, mulheres da Argentina, Brasil, Colômbia, Chile, República Dominicana, Equador, El Salvador, Haiti, México, Paraguai, Peru, Porto Rico e Venezuela se reuniram motivadas pelo lema: “As mulheres da América Latina e do Caribe presentes na luta pela nossa emancipação, junto a nossos povos pela libertação”.
Com enorme entusiasmo, operárias, camponesas, estudantes, docentes, profissionais, intelectuais, artistas, desempregadas, empregadas domésticas, donas de casa, aposentadas, trabalhadoras autônomas, indígenas e negras, chegamos aqui financiadas por meio de distintas atividades desenvolvidas em cada país, evidenciando que as mulheres populares são capazes de realizar grandes coisas sem recorrer ao financiamento de ONGs ou cooperações estrangeiras dos países imperialistas.
As mulheres da América Latina e do Caribe, desde a luta pela independência do colonialismo, participam ativamente na construção histórica de nossos povos, e em todas as atividades desenvolvidas esteve mais claro que nunca os exemplos de Micaela Bastidas, Juana Azurduy, Manuela Sáenz, María Trindade Sánchez e das milhares de lutadoras anônimas a quem honramos com a convocatória.
Continuamos os passos de mulheres revolucionárias como Clara Zetkin, Rosa Luxemburgo, as mártires da fábrica de algodão nos EUA, em cuja homenagem se estabeleceu o 8 de Março como Dia Mundial da Mulher Trabalhadora. Também rendemos nossa homenagem e seguiremos o exemplo de mártires como Olga Benario, Lolita Lebrón, Azucena Villaflor, Rosita Paredes e muitas mais que doaram seu sangue pela reivindicação dos direitos das mulheres e dos povos.
Nossos países estão irmanados por uma história em comum, com características sociais, econômicas e linguísticas similares, pela luta anticolonial e anti-imperialista e contra a opressão dos setores dominantes locais, na busca de um futuro de mudanças profundas que nos levem à emancipação e definitiva independência das mulheres junto a nossos povos.
As mulheres são as mais afetadas por este sistema injusto e repressivo. Lutamos contra a dupla exploração e opressão, contra a violência de gênero, contra a discriminação étnico-cultural e etária; por educação sexual e reprodutiva para conhecer e decidir, anticoncepcionais para não engravidar e aborto legal para não morrer; para acabar com as redes transnacionais de tráfico que escravizam as mulheres, meninas e meninos na prostituição e no narcotráfico, redes que existem com a cumplicidade dos Estados capitalistas e patriarcais subordinados aos intuitos imperialistas; pelo direito ao trabalho, contra todo tipo de abusos no âmbito do trabalho, por salário igual para trabalho igual; pela segurança alimentar, por educação de qualidade e erradicação do analfabetismo feminino, saúde pública e de qualidade; contra todo tipo de discriminação, contra o racismo e a xenofobia, pelo reconhecimento das etnias e povos originários; pelo direito das mulheres e das trabalhadoras do campo a terra e a garantias para sua atividade produtiva.
Em todo o Encontro, nas oficinas e plenárias, as mulheres expressaram seu repúdio a todas as formas de violência existentes em seus respectivos países e a troca de experiências constituiu o fator principal para estabelecer acordos e resoluções que animarão a luta das mulheres pela conquista de sua emancipação e pela definitiva independência de nossos países.
Rechaçamos firmemente as guerras de intervenção imperialista, que são a causa da migração, aumento maciço de refugiados e a constituição de um exército de seres humanos sem teto e sem trabalho, sendo a causa do sofrimento de milhões de mulheres e suas famílias.
Ao finalizar este bem-sucedido Encontro, comprometemo-nos a fortalecer os laços de unidade, amizade e solidariedade das mulheres trabalhadoras e dos distintos setores populares; a impulsionar juntas jornadas continentais em três datas que constituem momentos históricos para as mulheres do mundo: 8 de março, Dia Mundial das Mulheres Trabalhadoras, como um dia de compromisso das mulheres em conquistar sua libertação; 1º de maio, Dia Internacional da Classe Trabalhadora, que deve ter seu caráter de luta pela unidade e organização das e dos trabalhadores contra a exploração capitalista ratificado; e 25 de novembro, Dia Contra a Violência às Mulheres, para recuperar o sentido histórico da luta e sacrifício das irmãs Mirabal e nos solidarizar com as lutadoras e lutadores sociais que enfrentam julgamentos por fazer uso de seu legítimo direito à resistência.